O imbróglio envolvendo a construção de uma tirolesa no alto do Pão de Açúcar ganhou novo capítulo com a revogação da liminar que suspendeu as obras, por dois votos a um, no Tribunal Regional Federal (TRF). Os trabalhos não têm data para continuar, já que existem pendências no licenciamento. Há um ano, a Secretaria municipal de Meio Ambiente (Smac) pediu esclarecimentos à concessionária Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCPA) sobre alguns pontos dao projeto.
A origem das pedras retiradas para a execução da obra é o principal ponto do questionamento. Montanhistas e ambientalistas que integram o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa e o Ministério Público Federal afirmam que a empresa teria removido partes das rochas da encosta, ação ilegal porque o monumento é protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Confira mais detalhes na matéria abaixo publicada no Diário do Rio de Janeiro.
Urbe CaRioca
Obras da tirolesa do Pão de Açúcar ainda não têm data para retomar
Montanhistas e ambientalistas, juntamente com o MPF, alegam que a obra removeu partes das rochas da encosta de forma ilegal, uma vez que o monumento é protegido pelo IPHAN
Por Victor Serra – Diário do Rio de Janeiro
Após a revogação da liminar que suspendeu as obras da tirolesa no Pão de Açúcar por dois votos a um no Tribunal Regional Federal (TRF), os trabalhos ainda não têm uma data para serem retomados devido a pendências no licenciamento. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) solicitou, há um ano, esclarecimentos à Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCPA) sobre diversos pontos do projeto.
O principal ponto de questionamento é a origem das pedras utilizadas na obra. Montanhistas e ambientalistas ligados ao Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa, juntamente com o Ministério Público Federal, alegam que a empresa removeu partes das rochas da encosta de forma ilegal, uma vez que o monumento é protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No entanto, a empresa argumenta que os materiais retirados provêm de resíduos da demolição de estruturas antigas do parque.
Na decisão que favoreceu a retomada da obra, os desembargadores acolheram a tese dos advogados da concessionária, destacando o impacto que deixar a obra incompleta traria à paisagem, considerando que 80% das intervenções já foram concluídas.
O procurador da República, Sergio Suiama, afirmou ao “O Globo” que o Ministério Público irá recorrer assim que o acórdão for publicado, inclusive se necessário for ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele ressaltou os danos irreversíveis ao patrimônio, citando que já foram removidos 127 metros cúbicos de rocha e denunciou várias irregularidades durante as obras, que teriam iniciado antes da autorização do Iphan.
Uma perícia judicial está em andamento para avaliar os prejuízos ambientais, enquanto a Unesco avalia uma denúncia do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) sobre supostas irregularidades. Além disso, a licença de obras ainda terá que ser renovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (Smdue) por meio da Comissão de Avaliação Ambiental (Cava)
A concessionária da obra continua defendendo a legalidade do projeto, alegando que foi submetido a todos os órgãos competentes. Por outro lado, a secretária de Meio Ambiente, Tainá de Paula, destaca que não havia autorização para remoção de rochas na proposta e que a empresa ainda não respondeu ao pedido de esclarecimentos sobre a origem dos resíduos.