Tag: Linha Amarela

O caso da Linha Amarela do Rio de Janeiro

Publicado no Estadão desta 2ª feira, o artigo de associados ao escritório Porto Advogados no qual abordam a longa batalha, que se arrasta há anos, envolvendo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Concessionária LAMSA e o processo de encampação da Linha Amarela. “No caso da LAMSA, chamam à atenção: a ausência de segurança jurídica, a desobediência às regras contratuais e legais cometidas pela administração pública e algumas decisões judiciais, que trazem como consequência lógica a ruptura da exequibilidade do plano de negócios da Concessão – equilíbrio econômico-financeiro entre a receita da concessionária, os investimentos por ela executados ao longo da execução do contrato e a frustação de lucro”, destacam. Urbe CaRioca O caso da Linha Amarela do Rio de Janeiro Manoel Luiz Ribeiro, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues de Oliveira Silva* Link original No dia 16 de março(Leia mais)

Práticas governamentais desdizem promessas políticas de candidatos a Prefeito no Rio: os casos da Linha Amarela e do transporte por ônibus, de Sonia Rabello

Afinal, os dois candidatos à Prefeitura do Rio, Crivella e Paes, são intervencionistas nas concessões de serviços públicos para melhorar estes serviços ou não? Dois casos judiciais em andamento não permitem nenhuma resposta a tal pergunta. Ao contrário, o que temos são afirmações para agradar a expectativa dos eleitores no caso da pretendida encampação da Linha Amarela por Crivella e agora também mencionada por Paes. Com Crivella a perplexidade é maior, já que ele, que decretou a questionável intervenção na Linha Amarela, está batalhando incansavelmente na Justiça do Rio para adiar, ou não fazer, a todo custo, a intervenção parcial, decretada pelo Judiciário, nas concessionárias públicas de transporte público por ônibus que não cumpriram o acordo de refrigerar toda a frota em circulação na Cidade. Vejamos: O caso da pretendida encampação da concessão da Linha Amarela é bem conhecido. O(Leia mais)