Campanha propõe que imóveis públicos abandonados sejam reaproveitados como moradias

Sob a inspiração de uma recente campanha realizada em Portugal para estimular o reaproveitamento de imóveis públicos abandonados,  o Rio de Janeiro é uma das capitais brasileiras que busca replicar o projeto, através de iniciativa do vereador Pedro Duarte. De acordo com matéria publicada no Diário do Rio, o parlamentar tem visitado pessoalmente imóveis que se enquadram na situação descrita, e após inspeção das condições dos espaços,  faz registros fotográficos segurando cartazes e que são postados nas redes sociais. Este ano, as ações acabaram resultando na campanha ‘Aqui poderia ter gente morando”. Desde que foi lançada pelo vereador carioca, há duas semanas, foram vistoriados, por Pedro e pela sua equipe, 13 imóveis em bairros como Centro, Tijuca, Ramos, Flamengo, Praça da Bandeira etc. A ideia é fazer novas vistorias nos próximos meses. Urbe CaRioca Vereador propõe que imóveis públicos abandonados(Leia mais)

Projeto de lei prevê construção de autódromo em Guaratiba

O prefeito do Rio enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar n º 162/2024 que institui a Operação Consorciada do Autódromo Parque de Guaratiba, estabelecendo diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na operação, permitindo a transferência do direito de construir e dando outras providências. O texto foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do legislativo municipal. Segundo o PLC, a implantação do Autódromo Parque de Guaratiba teria “interesse público desportivo e ambiental”. O local deve ser construído na avenida Dom João 6º, no bairro de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. A Operação Urbana Consorciada do Autódromo Parque de Guaratiba compreenderia “um conjunto de intervenções coordenadas pelo Poder Executivo municipal, com a participação dos proprietários dos imóveis situados na área de abrangência” do autódromo, além de “moradores do entorno e investidores privados”. Como justificativa(Leia mais)

Sempre o Gabarito – além da Urbe CaRioca

A verticalização das capitais brasileiras foi assunto de uma série de reportagens há alguns anos no jornal O Globo. O tema volta à pauta devido a um projeto polêmico a ser executado na cidade de Salvador. Uma curiosidade que a reportagem traz trata de obras milionárias executadas por governos de cidades situadas na orla marítima para alargamento das faixas de areia como tentativa de driblar o sombreado causado pelos edifícios muito altos. Seria melhor manter índices construtivos adequados para resguardar as praias e proteger as paisagens natural e urbana. Urbe CaRioca Projeto de arranha-céus em Salvador gera controvérsia por sombra e é mais um caso a parar nos tribunais; entenda Além de espantar banhistas, verticalização leva ao avanço do mar sobre calçadões, o que já exigiu obras de alargamento das faixas de areia em cidades como Fortaleza e Balneário Camboriú(Leia mais)

Câmara conclui tramitação do Plano Diretor do Rio

Em dezembro do ano passado, foi aprovado o novo Plano Diretor do Rio, o qual está redesenhando o panorama urbano e imobiliário da cidade. O processo de tramitação da Lei Complementar 270/2024 se encerrou nesta quinta-feira, após dois anos de discussões, 34 audiências públicas e o recebimento de mais de mil contribuições populares. Um acordo permitiu que fossem levadas a plenário 35 das emendas vetadas por Paes — 33 consideradas prioritárias pela prefeitura e duas por vereadores —, que foram votadas como destaque. Ferros-velhos e clubes de tiros são excluídos da nova legislação. Benefícios a grupos vulneráveis também ficam fora. Aguardemos os resultados práticos para a Cidade do Rio de Janeiro. Confira todos os detalhes na matéria abaixo reproduzida do jornal O Globo. Urbe CaRioca Plano Diretor: vetos são derrubados, e ficam mantidas regras aprovadas para Urca, Botafogo e Grajaú(Leia mais)

Prefeitura inaugura o Terminal Intermodal Gentileza

A Prefeitura do Rio inaugurou no último dia 23 de fevereiro, o Terminal Intermodal Gentileza. O terminal, considerado o maior integrador de transporte público da capital carioca, conecta os serviços do mais novo corredor de BRT da cidade, o BRT Transbrasil, aos do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e dos ônibus municipais. A estimativa do terminal é atender cerca de 150 mil pessoas por dia. As obras do Terminal Gentileza foram feitas em uma área de 77 mil metros quadrados que a gestão municipal comprou da Caixa por R$ 40,8 milhões. O investimento na construção foi próximo de R$ 300 milhões pela Parceria Público Privada (PPP) do VLT do Centro, sendo R$ 257,8 milhões financiados pelo Banco do Brasil para a reestruturação do sistema do BRT. Urbe CaRioca Terminal Gentileza é inaugurado no Rio Agência Brasil – Edição: Roberto Piza(Leia mais)

Estação Leopoldina: MPF cobra explicações da Prefeitura e da União

Logo após acordo firmado entre a Prefeitura do Rio e a União que prevê a restauração do prédio histórico da Estação Leopoldina e de seu entorno na última segunda-feira,  o Ministério Público Federal (MPF) pediu que fossem apresentadas informações sobre os termos envolvidos. O MPF requereu a restauração do prédio através de ação civil pública ajuizada em 2013. Por ele, a União já foi condenada pela Justiça Federal a promover o restauro da antiga estação e é cobrada pelo  pelo cumprimento da sentença desde 2022. Fica o questionamento, será que a Prefeitura assumirá uma obrigação que é do governo federal? Haverá alguma contrapartida? Urbe CaRioca Prefeitura do Rio e União devem explicar acordo sobre antiga Estação Leopoldina após pedido do MPF à Justiça O Globo – Link original O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Prefeitura do Rio de(Leia mais)

Reviver Centro: Cultura melhor do que gabaritos

Recentemente a Prefeitura anunciou um programa que promete através da aposta em projetos culturais impulsionar a tão desejada revitalização do Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Dezenas de projetos de cinema, literatura, artes plásticas, música e dança foram inscritos no programa Reviver Centro Cultural para ocupar imóveis que estão fechados e sem uso. Até o início do próximo ano, segundo previsões da própria Prefeitura, quem passar pelas ruas do Centro do Rio poderá ver casarões e sobrados antigos virarem endereços de, quem sabe, um novo teatro ou uma galeria. Na edição de O Globo desta quarta-feira, a notícia de que dezessete projetos culturais, incluindo grupos de teatro, ateliês, música e fotografia, já foram contemplados no programa  e terão o aval para começar a ocupar os sobrados e casarões antigos da região. Os 17 primeiros contratos foram assinados com a(Leia mais)

Prova de vida de servidores tem nova data

O Previ-Rio anuncia as regras para o Recadastramento Anual Obrigatório (Prova de Vida) da previdência municipal, que recomeça em janeiro de 2024. Os servidores inativos da Prefeitura do Rio e pensionistas do Funprevi devem ficar atentos a algumas alterações no sistema tradicionalmente utilizado. Como já ocorreu, em 2023, serão válidas as duas opções de recadastramento: pela internet, utilizando o reconhecimento facial no sistema e.gov, ou presencial, exclusivamente no Banco Santander. No entanto, a convocação agora foi unificada e será apenas pelo mês de aniversário, como já era no recadastramento digital e, no sistema presencial, não será mais usado o final de matrícula como nos anos anteriores. Outra alteração será a necessidade de comparecimento ao Previ-Rio, das pensionistas qualificadas como filhas solteiras, também no mês de aniversário. Elas terão de assinar declaração específica de estado civil e apresentar certidão de nascimento(Leia mais)

Natal – É época de mudanças nas leis urbanísticas do Rio

CrôniCaRioca Vários leitores têm estranhado o silêncio deste espaço urbano-carioca em relação às últimas leis urbanísticas propostas para o Rio de Janeiro, em especial quanto a mais um Plano Diretor para a cidade, recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores. De fato, tais leis têm sido analisadas e comentadas durante quase doze anos desde a criação do Urbe CaRioca. Cabe lembrar que estudamos e comentamos a proposta anterior do novo Plano que seria aprovada em 2011 artigo por artigo. Um trabalho exaustivo feito por vontade própria e graciosamente, tão somente pelo desejo de colaborar com o melhor para o desenvolvimento urbano da cidade. Na ocasião detectamos inúmeros aspectos questionáveis. Alguns seriam descartados como, por exemplo, a possibilidade de construir nas encostas acima da curva de nível +60,00, após pressão por parte da sociedade e divulgação pela imprensa. O entendimento geral mostrou(Leia mais)

Mudança nas Secretarias da Prefeitura: questionamentos e indefinição

  Recentemente, divulgamos o post “O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio”, da professora e jurista Sonia Rabello, no qual destaca que, por decreto publicado no último dia 10 de outubro, e não por lei aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, o prefeito extinguiu a então Secretaria de Planejamento Urbano, ainda em meio a discussão do novo Plano Diretor da Cidade, transformando-a em uma subsecretaria da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. “Esta tem sido uma prática reiterada não só deste governo municipal da Cidade do Rio, mas também dos governos anteriores, com a criação, extinção e modificação da estrutura administrativa, a torto e a direito, por simples decretos do Executivo”, afirma. O assunto continua em suspenso. O blog aproveita para questionar se o projeto de decreto legislativo nº 258/2023 que propõe(Leia mais)

O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, por decreto publicado nesta segunda-feira, e não por lei aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, o Prefeito extinguiu a então Secretaria de Planejamento Urbano, ainda em meio a discussão do novo Plano Diretor da Cidade, transformando-a em uma subsecretaria da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. “Esta tem sido uma prática reiterada não só deste governo municipal da Cidade do Rio, mas também dos governos anteriores, com a criação, extinção e modificação da estrutura administrativa, a torto e a direito, por simples decretos do Executivo”, afirma. Urbe CaRioca O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio *Sonia Rabello, Jurista, Professora Titular de Direito da UERJ (aposentada), ex-procuradora geral do Município do Rio(Leia mais)

Antigo Mercado São José: Projeto da Prefeitura parece excelente

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou recentemente o projeto de revitalização do Mercado São José, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O local deverá receber o investimento previsto de R$ 8,5 milhões para obras de readequação e requalificação do mercado. O capital virá da iniciativa privada. A previsão é que o local passe por obras e reabra no segundo semestre de 2024, quando o espaço completará 80 anos. O consórcio das empresas Junta Local e Engeprat, estruturado pela Konek Transformação Imobiliária, será o responsável pela gestão do espaço pelos próximos 25 anos. O valor de outorga oferecido foi de R$ 5 mil por mês e mais 10% do faturamento com patrocínio, publicidade e eventos. Vale destacar que, ao contrário do Cinema Leblon, onde a Prfeeitura permitiu a construção de um edifício acima do bem tombado, neste(Leia mais)