Sempre o Gabarito – além da Urbe CaRioca

A verticalização das capitais brasileiras foi assunto de uma série de reportagens há alguns anos no jornal O Globo. O tema volta à pauta devido a um projeto polêmico a ser executado na cidade de Salvador. Uma curiosidade que a reportagem traz trata de obras milionárias executadas por governos de cidades situadas na orla marítima para alargamento das faixas de areia como tentativa de driblar o sombreado causado pelos edifícios muito altos. Seria melhor manter índices construtivos adequados para resguardar as praias e proteger as paisagens natural e urbana. Urbe CaRioca Projeto de arranha-céus em Salvador gera controvérsia por sombra e é mais um caso a parar nos tribunais; entenda Além de espantar banhistas, verticalização leva ao avanço do mar sobre calçadões, o que já exigiu obras de alargamento das faixas de areia em cidades como Fortaleza e Balneário Camboriú(Leia mais)

Câmara conclui tramitação do Plano Diretor do Rio

Em dezembro do ano passado, foi aprovado o novo Plano Diretor do Rio, o qual está redesenhando o panorama urbano e imobiliário da cidade. O processo de tramitação da Lei Complementar 270/2024 se encerrou nesta quinta-feira, após dois anos de discussões, 34 audiências públicas e o recebimento de mais de mil contribuições populares. Um acordo permitiu que fossem levadas a plenário 35 das emendas vetadas por Paes — 33 consideradas prioritárias pela prefeitura e duas por vereadores —, que foram votadas como destaque. Ferros-velhos e clubes de tiros são excluídos da nova legislação. Benefícios a grupos vulneráveis também ficam fora. Aguardemos os resultados práticos para a Cidade do Rio de Janeiro. Confira todos os detalhes na matéria abaixo reproduzida do jornal O Globo. Urbe CaRioca Plano Diretor: vetos são derrubados, e ficam mantidas regras aprovadas para Urca, Botafogo e Grajaú(Leia mais)

Prefeitura inaugura o Terminal Intermodal Gentileza

A Prefeitura do Rio inaugurou no último dia 23 de fevereiro, o Terminal Intermodal Gentileza. O terminal, considerado o maior integrador de transporte público da capital carioca, conecta os serviços do mais novo corredor de BRT da cidade, o BRT Transbrasil, aos do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e dos ônibus municipais. A estimativa do terminal é atender cerca de 150 mil pessoas por dia. As obras do Terminal Gentileza foram feitas em uma área de 77 mil metros quadrados que a gestão municipal comprou da Caixa por R$ 40,8 milhões. O investimento na construção foi próximo de R$ 300 milhões pela Parceria Público Privada (PPP) do VLT do Centro, sendo R$ 257,8 milhões financiados pelo Banco do Brasil para a reestruturação do sistema do BRT. Urbe CaRioca Terminal Gentileza é inaugurado no Rio Agência Brasil – Edição: Roberto Piza(Leia mais)

Estação Leopoldina: MPF cobra explicações da Prefeitura e da União

Logo após acordo firmado entre a Prefeitura do Rio e a União que prevê a restauração do prédio histórico da Estação Leopoldina e de seu entorno na última segunda-feira,  o Ministério Público Federal (MPF) pediu que fossem apresentadas informações sobre os termos envolvidos. O MPF requereu a restauração do prédio através de ação civil pública ajuizada em 2013. Por ele, a União já foi condenada pela Justiça Federal a promover o restauro da antiga estação e é cobrada pelo  pelo cumprimento da sentença desde 2022. Fica o questionamento, será que a Prefeitura assumirá uma obrigação que é do governo federal? Haverá alguma contrapartida? Urbe CaRioca Prefeitura do Rio e União devem explicar acordo sobre antiga Estação Leopoldina após pedido do MPF à Justiça O Globo – Link original O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Prefeitura do Rio de(Leia mais)

Reviver Centro: Cultura melhor do que gabaritos

Recentemente a Prefeitura anunciou um programa que promete através da aposta em projetos culturais impulsionar a tão desejada revitalização do Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Dezenas de projetos de cinema, literatura, artes plásticas, música e dança foram inscritos no programa Reviver Centro Cultural para ocupar imóveis que estão fechados e sem uso. Até o início do próximo ano, segundo previsões da própria Prefeitura, quem passar pelas ruas do Centro do Rio poderá ver casarões e sobrados antigos virarem endereços de, quem sabe, um novo teatro ou uma galeria. Na edição de O Globo desta quarta-feira, a notícia de que dezessete projetos culturais, incluindo grupos de teatro, ateliês, música e fotografia, já foram contemplados no programa  e terão o aval para começar a ocupar os sobrados e casarões antigos da região. Os 17 primeiros contratos foram assinados com a(Leia mais)

Prova de vida de servidores tem nova data

O Previ-Rio anuncia as regras para o Recadastramento Anual Obrigatório (Prova de Vida) da previdência municipal, que recomeça em janeiro de 2024. Os servidores inativos da Prefeitura do Rio e pensionistas do Funprevi devem ficar atentos a algumas alterações no sistema tradicionalmente utilizado. Como já ocorreu, em 2023, serão válidas as duas opções de recadastramento: pela internet, utilizando o reconhecimento facial no sistema e.gov, ou presencial, exclusivamente no Banco Santander. No entanto, a convocação agora foi unificada e será apenas pelo mês de aniversário, como já era no recadastramento digital e, no sistema presencial, não será mais usado o final de matrícula como nos anos anteriores. Outra alteração será a necessidade de comparecimento ao Previ-Rio, das pensionistas qualificadas como filhas solteiras, também no mês de aniversário. Elas terão de assinar declaração específica de estado civil e apresentar certidão de nascimento(Leia mais)

Natal – É época de mudanças nas leis urbanísticas do Rio

CrôniCaRioca Vários leitores têm estranhado o silêncio deste espaço urbano-carioca em relação às últimas leis urbanísticas propostas para o Rio de Janeiro, em especial quanto a mais um Plano Diretor para a cidade, recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores. De fato, tais leis têm sido analisadas e comentadas durante quase doze anos desde a criação do Urbe CaRioca. Cabe lembrar que estudamos e comentamos a proposta anterior do novo Plano que seria aprovada em 2011 artigo por artigo. Um trabalho exaustivo feito por vontade própria e graciosamente, tão somente pelo desejo de colaborar com o melhor para o desenvolvimento urbano da cidade. Na ocasião detectamos inúmeros aspectos questionáveis. Alguns seriam descartados como, por exemplo, a possibilidade de construir nas encostas acima da curva de nível +60,00, após pressão por parte da sociedade e divulgação pela imprensa. O entendimento geral mostrou(Leia mais)

Mudança nas Secretarias da Prefeitura: questionamentos e indefinição

  Recentemente, divulgamos o post “O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio”, da professora e jurista Sonia Rabello, no qual destaca que, por decreto publicado no último dia 10 de outubro, e não por lei aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, o prefeito extinguiu a então Secretaria de Planejamento Urbano, ainda em meio a discussão do novo Plano Diretor da Cidade, transformando-a em uma subsecretaria da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. “Esta tem sido uma prática reiterada não só deste governo municipal da Cidade do Rio, mas também dos governos anteriores, com a criação, extinção e modificação da estrutura administrativa, a torto e a direito, por simples decretos do Executivo”, afirma. O assunto continua em suspenso. O blog aproveita para questionar se o projeto de decreto legislativo nº 258/2023 que propõe(Leia mais)

O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que, por decreto publicado nesta segunda-feira, e não por lei aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, o Prefeito extinguiu a então Secretaria de Planejamento Urbano, ainda em meio a discussão do novo Plano Diretor da Cidade, transformando-a em uma subsecretaria da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. “Esta tem sido uma prática reiterada não só deste governo municipal da Cidade do Rio, mas também dos governos anteriores, com a criação, extinção e modificação da estrutura administrativa, a torto e a direito, por simples decretos do Executivo”, afirma. Urbe CaRioca O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio *Sonia Rabello, Jurista, Professora Titular de Direito da UERJ (aposentada), ex-procuradora geral do Município do Rio(Leia mais)

Antigo Mercado São José: Projeto da Prefeitura parece excelente

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou recentemente o projeto de revitalização do Mercado São José, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O local deverá receber o investimento previsto de R$ 8,5 milhões para obras de readequação e requalificação do mercado. O capital virá da iniciativa privada. A previsão é que o local passe por obras e reabra no segundo semestre de 2024, quando o espaço completará 80 anos. O consórcio das empresas Junta Local e Engeprat, estruturado pela Konek Transformação Imobiliária, será o responsável pela gestão do espaço pelos próximos 25 anos. O valor de outorga oferecido foi de R$ 5 mil por mês e mais 10% do faturamento com patrocínio, publicidade e eventos. Vale destacar que, ao contrário do Cinema Leblon, onde a Prfeeitura permitiu a construção de um edifício acima do bem tombado, neste(Leia mais)

Reviver Centro: depois da Cultura, iniciativas na área Comercial

A Prefeitura do Rio anunciou nesta semana o programa que pretende transformar a Rua da Carioca, no Centro, na “rua da cerveja”. É mais uma tentativa de levar circulação constante à região, da mesma forma pretendida com o projeto “Reviver Cultural”, também divulgado recentemente. Espera-se que a iniciativa progrida e que esta  rua tão importante do ponto de vista do patrimônio histórico cultural, a exemplo de outras em seu entorno, passem a reconquistar o grande fluxo comercial de outrora, inclusive atraindo para imóveis residenciais próximos novos moradores, neste movimento de revitalização. Na mesma linha de atuação, hoje a grande mídia anuncia novas iniciativas relacionadas  ao aumento do fluxo de pessoas na região, também pelo incentivo ao comércio, por exemplo, na Rua São José, o que é excelente, mas ainda não garante a chegada de vizinhos permanentes, pelo que torcemos. Paralelamente, a(Leia mais)

Mais-Valia: a vergonha eterna

Sem comentários. Urbe CaRioca  Leia também: 23.05 – Mais Valia: ‘Lei dos Puxadinhos’ é sancionada. De lambuja, hotéis.. 09.05.2023 – Mais-Valia: mais perene do que pandemia 25.04.2023 –  Mais Valia: ela voltará de novo, de novo, de novo … 11.02.2023 –  (I) Legalidades urbanísticas: “mais-valia” também na na Turquia 05.12.2022 – O solo urbano como bem comum: análise sobre os (des)caminhos para a recuperação de mais-valias fundiárias no Rio de Janeiro, de Edmar Augusto 29.11.2022 – Mais do mesmo: Gabaritos, Mais-Valia, Propaganda, Plano Diretor… 24.11.2022 – (I) Legalidades urbanísticas: Mais Valia, lei que contraria a lei sempre volta 22.11.2022 – Mais-Valia, sempre ela, a Eterna 01.09.2022 – A Mais-Valia que não Valeu 04.08.2022 – Mais-Valia, a Eterna 28.01.2021 – Mais-valia ampliada: STF mantém liminar sobre a Lei dos Puxadinhos  16.12.2020 – Mais-Valia-Valerá ampliada, novo “round” 24.05.2020 – PLC nº 174/2020 – Mais-valia, Mais-valerá, Mais uma surpresa 09.11.2018 – Mais Valia, Mais Valerá, Vale(Leia mais)