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Rio de Janeiro: “pagou, legalizou” para os ricos; perda de anos de economia para os pobres com as demolições midiáticas, de Antonio Sá

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, Antônio Sá,  ex-Subsecretário de Assuntos Legislativos e Parlamentares do Município do Rio de Janeiro, afirma que ações de demolição de construções ilegais anunciadas pela Prefeitura estão ocasionando um prejuízo milionário ao tráfico e às milícias, mas é preciso destacar que quem realmente está tendo prejuízo são os moradores. “Ora, se as obras são ilegais, o senhor Prefeito deveria ter impedido que elas fossem realizadas desde seu início; afinal, pagamos os impostos para a Prefeitura trabalhar e fiscalizar. E não para ela se omitir no seu papel de fiscalização e, depois que as obras estão acabadas, as demolir de forma midiática, fazendo com que os moradores pobres das favelas tenham prejuízos consideráveis, tendo em vista que não conseguirão receber de volta o dinheiro suado com que pagaram pelas obras”, afirma. Urbe CaRioca Rio(Leia mais)

Estádio do Flamengo é gol contra o Rio, de Liszt Vieira e Roberto Anderson Magalhães

Neste artigo publicado originalmente no O Globo, Liszt Vieira, integrante do conselho da Associação Terrazul e da coordenação do Fórum 21, foi coordenador do Fórum Internacional de ONGs durante a Rio-92 e Roberto Anderson Magalhães, arquiteto e professor na PUC-Rio, abordam os impactos da provável construção do Estádio do Flamengo. “Do ponto de vista urbanístico, os impactos com a construção de um estádio para 80 mil pessoas serão consideráveis, trazendo enormes problemas para o trânsito na área e no acesso à Ponte Rio-Niterói e perturbando o bom funcionamento da rodoviária e do recém-inaugurado Terminal Gentileza”, destacam. Urbe CaRioca Estádio do Flamengo é gol contra o Rio Por Liszt Vieira e Roberto Anderson Magalhães – O Globo Link original O decreto que desapropriou a área do Gasômetro, nas margens do Centro do Rio, é uma agressão jurídica e urbanística à cidade(Leia mais)

Inventário de perdas e danos, de Roberto Anderson

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca que, com a provável, e bastante discutível, construção do estádio do Flamengo no terreno do antigo Gasômetro, é preciso que se faça o inventário dos bens que, certamente, se perderão com essa obra. “São edificações industriais remanescentes do período em que ali funcionou a fabricação e o armazenamento de gás para a cidade do Rio de Janeiro. Essa memória dos primórdios da indústria tem sido preservada em diversos países, já sendo considerada como parte do seu Patrimônio Cultural”, afirma. Urbe CaRioca   Inventário de perdas e danos Roberto Anderson – Diário do Rio Link original Com a provável, e bastante discutível, construção do estádio do Flamengo no terreno do antigo Gasômetro, é preciso que se faça o inventário dos bens que, certamente, se perderão com essa obraPor(Leia mais)

Abaixo-assinado contra a demolição do centenário edifício eclético da Rua da Assembleia

Grupos e institutos de defesa do patrimônio histórico e ligados ao Rio Antigo organizaram um abaixo-assinado pedindo a preservação do centenário sobrado eclético, construído no século XX, localizado na Rua da Assembleia, n° 13, nas proximidades do Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, que está prestes a ser demolido pela Prefeitura. O imóvel, segundo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), órgão subordinado à Prefeitura do Rio de Janeiro, não estaria localizado nos limites da Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), Corredor Cultural, e não seria alvo de qualquer tipo de proteção por parte do poder público. Isso, entretanto, conforme já dito neste blog, não impede que a Prefeitura reconsidere o assunto e, em novos estudos, inclua o imóvel  na proteção do tombamento. Urbe CaRioca Grupos de defesa do patrimônio histórico tentam impedir derrubada de prédio centenário da Rua da(Leia mais)

Leilão do terreno do Gasômetro é suspenso por ordem judicial

A Justiça do Rio suspendeu o leilão do terreno no Gasômetro que seria realizado hoje, quarta-feira, onde o Flamengo quer construir o seu novo estádio. A decisão partiu do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Na decisão, o magistrado afirma que o Município não pode “desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem a prévia autorização do Presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público”. Para o juiz, o “perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está configurado”. Na ação popular, o autor argumenta que o Flamengo não avançou nas negociações pelo terreno com a Caixa Econômica Federal. Com isso, a Prefeitura do Rio pretende desapropriar o local, processo que pode levar anos para se concretizar. Agora, a Prefeitura do Rio tem 24(Leia mais)

Desapropriação por hasta pública e o estádio do Flamengo, de Vinícius Monte Custodio

Reproduzimos mais uma análise sobre a questão do Estádio de Flamengo a ser construído no terreno do antigo Gasômetro por exclusivo beneplácito do Prefeito do Rio, em ano eleitoral. No foco do artigo escrito pelo advogado Vinícius Monte Custodio, advogado, doutor em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo e mestre em Direito Urbanístico e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, estão os aspectos jurídicos sobre da declaração de desapropriação e a futura utilização do lugar, diante da finalidade do expediente prevista em lei. Note-se que todas as reportagens mencionam que o terreno foi desapropriado, um erro de base e recorrente. O imóvel foi “declarado de utilidade pública para fins de desapropriação”, passo inicial de um processo que pode se estender até durante cinco anos, fora os questionamentos jurídicos que podem surgir. Urbe CaRioca   Desapropriação por(Leia mais)

Jardim de Alah: Réplica da MPRJ às contestações do Município e outros

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou, nesta semana, réplica às contestações do Município do Rio de Janeiro, da concessionária que assumirá a responsabilidade pela gestão da área do Jardim de Alah pelos próximos 35 anos, e outros, no processo que envolve a irreversibilidade dos danos ao referido bem tombado histórico. O MPRJ, entre as suas embasadas argumentações, requereu aos réus: A imediata abstenção e suspensão de quaisquer atos, obras ou preparativos para a execução do projeto de intervenção no Jardim de Alah, sob pena de multa diária não inferior a R$ 500 mil para cada réu, até o julgamento final da ação; Sejam invalidados os atos administrativos de autorização municipal autoconcedidos pelos órgãos do Município réu, em especial aqueles praticados pelo CMPC e pelo IRPH, para autorizar a instalação do projeto de intervenção no Jardim de(Leia mais)

É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo, de Carlos Vainer

No artigo reproduzido a seguir, Carlos Vainer aponta a “verdadeira insanidade em termos de de distribuição de equipamentos públicos no espaço urbano”, demonstrada com vários aspectos que, por si, condenam a iniciativa do Prefeito do Rio. A insanidade vem de alguém perfeitamente são. O Prefeito é um homem inteligente, capaz e experiente. O faz com consciência usando de sofismas como o da revitalização que a construção dará à região, uma falácia. Teremos, ao lado do Maracanã, um elefante branco que, nas palavras do articulista, será usado duas vezes por semana, se tanto. O chefe do executivo quer agradar a torcida rubro negra, à custa do solo urbano carioca e muitos recursos públicos. Urbe CaRioca É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo Carlos Vainer – Blog Juca Kfouri Link original É necessário barrar o escândalo da desapropriação de(Leia mais)

Flamengo e Prefeito: o desafio de uma desapropriação improvável

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma aprofundada análise jurídica sobre a questão do Estádio do Flamengo e a desapropriação do Gasômetro pelo prefeito da Cidade do Rio, destacando que o chefe do Executivo busca retirar da Caixa Econômica Federal o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados para destinar este bem especificamente a um ente/empresa privada; ou seja, para que esta pessoa jurídica privada, o clube do Flamengo, realize o seu negócio e atividade privada. “O fato jurídico é que, para proteger qualquer proprietário de ser despojado de seu imóvel pela vontade exclusiva e pessoal de qualquer chefe do Executivo, a Constituição e leis federais regularam, rigidamente, não só os procedimentos expropriatórios, como também os motivos e as consequências destes atos(Leia mais)

O editorial do O Globo e a Mais-Valia

É louvável o posicionamento do jornal O Globo em relação a mais uma edição da famigerada lei da “mais-valia” e de sua irmã mais nova, a “mais-valerá”. Infelizmente, o mesmo jornal defende outras barbaridades urbano-cariocas como construir na área pública chamada Jardim de Alah, silencia diante das leis tão ou mais perniciosas para a cidade como as que envolvem o Clube do Vasco e o Autódromo a ser construído em Guaratiba, bem como endeusa o futuro estádio do Flamengo que, entre outros questionamentos, decreta a morte do Maracanã. Urbe CaRioca Paes tem obrigação de vetar projeto que legaliza construções irregulares Texto aprovado por vereadores anistia não só irregularidades do passado, mas também as futuras O Globo – Link original Prédios no Centro do Rio de Janeiro — Foto: Lucas Tavares / Agência O Globo Vereadores do Rio prestaram um desserviço(Leia mais)

Sobre Habitação, Águas, e o Rio de Janeiro

Causou surpresa o posicionamento do Jornal o Globo a respeito da Política de Habitação no Brasil, em especial quanto ao programa Minha Casa Minha Vida, criticado por arquitetos e vasta gama de profissionais ligados ao estudo das questões sociais e humanas. Sem deixar de mencionar as ocupações irregulares país afora em áreas de risco – encostas e margens de rios – o Editorial* lembra que “Norteada pela busca de terrenos baratos para construção maciça de moradias, o MCMV por vezes abriga famílias em áreas suscetíveis a enchentes”, e cita locais inadequados em São Paulo, Queimados e Maricá onde os conjuntos foram atingidos pela água. Surpresa positiva, diga-se. Infelizmente o tema veio à baila devido à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, em dimensões catastróficas sob qualquer ângulo. As imagens trazidas pela imprensa a partir de sobrevoos nas cidades(Leia mais)