Parque da Gávea é parque municipal ou reserva particular do patrimônio natural?, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma análise sobre o PLC nº 72/2018, em tramitação na Câmara Municipal do Rio, já na pauta para a 2ª votação, e que trata de um dos últimos mega terrenos em área nobilíssima, no bairro da Gávea, na Zona Sul.

“Inocência ou desconhecimento, a forma da redação de como a proposta legislativa foi aprovada em 1ª votação apenas garante que os donos do terreno terão o seu índice de aproveitamento aumentado, com somente uma promessa – prevista em lei, mas sem qualquer efeito vinculativo – de se destinar a outra parte do lote a um usufruto coletivo e/ou ambiental”, destaca. Leia mais