Rio, dita Capital Mundial da Arquitetura, atropela, como de costume, sua legislação urbanística, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o envio pela Prefeitura do Rio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que altera os parâmetros de uso e ocupação do solo sem qualquer diagnóstico, estudos, demonstração de impactos ou submissão prévia ao Conselho de Política Urbana da Cidade – COMPUR.[...] Leia mais