As postagens sobre o que chamamos de o ‘Elefante’ das Paineiras, tiveram grande repercussão neste blog e nas redes sociais. A primeira, COMPLEXO PAINEIRAS, O ELEFANTE SUBIU O MORRO – é de agosto/2013. A mais recente foi O DIA DA TERRA, A FLORESTA DA TIJUCA E AS PAINEIRAS, em abril deste ano. Para quem não conhece os fatos, trata-se de projeto para construção de uma estação de transbordo, estacionamento para 395 vagas, centro de convenções para 400 pessoas, restaurantes e lojas, no local onde funcionou o antigo Hotel Paineiras, na Floresta da Tijuca.
Através do artigo de Alfredo Piragibe – originalmente publicado em sua página na web e reproduzido abaixo – ontem tivemos notícia sobre o pronunciamento da Prefeitura em relação a caber “a observância das exigências legais em vigor relativas ao uso e ocupação da área em questão” em resposta ao pedido de anulação do embargo da obra do “Complexo Paineiras” solicitado pelo órgão federal ICM Bio, conforme o texto.
Felicitamos a Prefeitura pela decisão e por não mais silenciar sobre o assunto. O uso do solo é responsabilidade do município, reza a Constituição da República.
Aguardemos os desdobramentos. Tanto quanto no caso do Batalhão da PM, Centro, que abriga 200 anos de história e cuja venda para o mercado imobiliário foi suspensa – ou seja, o governo estadual poderá retomar o assunto -, não se deve baixar a guarda!
Boa leitura.
Urbe CaRioca
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| Complexo Paineiras – parece que o ‘elefante’ a caminho da Floresta da Tijuca vai parar. Foto: Internet |
Alfredo Piragibe, 09/06/2014
Pode parecer estranho o que vou dizer, porém o órgão que deveria zelar pela Unidade de Conservação do Parque Nacional da Tijuca, o ICMBIO, luta, desde janeiro/2014, na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de anular o embargo da obra do Complexo Paineiras, que foi emitido pela Secretaria de Urbanismo, alegando que o empreendimento precisa passar por todo o processo de licenciamento municipal.
Na cabeça de alguns técnicos do ICMBIO e de alguns burocratas federais da Advocacia Geral da União, a Unidade de Conservação do Parque Nacional da Tijuca é considerada área RURAL! Isso mesmo, no meio do coração de um dos maiores centros urbanos do Brasil, temos uma área rural chamada Floresta da Tijuca.
Mesmo com todas as argumentações enviadas pelo ICMBIO, AGU e outros órgãos federais, a Prefeitura entendeu que:
“Muito embora trata-se de matéria controversa, concluímos que qualquer atividade diferente daquelas previstas no Art. 11 da Lei Federal 9.985/00 – SNUC para esta unidade de proteção integral, ou seja, desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico, extrapola a caracterização de zona rural, prevista no Art. 49 da referida lei, cabendo, assim, a observância das exigências legais em vigor relativas ao uso e ocupação da área em questão”.
É difícil elogiar a Secretaria de Meio Ambiente, que vem realizando diversas atrocidades com o nosso verde, entretanto, nesse caso específico, estão de PARABÉNS! Têm total apoio da sociedade e das associações da Viva Cosme Velho, Santa Teresa e do Instituto myGREEN.
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22/04/2014 O DIA DA TERRA, A FLORESTA DA TIJUCA E AS PAINEIRAS
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| O Globo |