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O novo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro divulgou 79 (setenta e nove) decretos, suas primeiras medidas na qualidade de gestor da urbe carioca, várias delas com o objetivo de reduzir gastos públicos. As exonerações dos cargos comissionados pareciam solução prática: em vez de um Diário Oficial Municipal “gordo” com as exonerações e nomeações uma a uma, fez-se a liberação geral dos cargos, que, naturalmente, serão novamente preenchidos gradativamente. Esses, ou aqueles resultantes da nova estrutura, o que sempre ocorre nas gestões que chegam. Mas, as listas estão lá, nome por nome!
Além de modificar a estrutura administrativa, a lista de decretos também contém algumas medidas, e muitas propostas sobre questões fiscais e financeiras, segurança pública, áreas de saúde e educação, transportes, setor cultural, meio ambiente, e assistência social. Chama a atenção a ausência de menção às questões urbanas, fora a intenção de criar um parque na Zona Oeste e exigir um laudo para obras de grande porte, coisa que já existe. Por isso a pergunta deste blog:
Sr. Prefeito, e o Urbanismo?
Saberemos se a nova gestão será diferente da anterior – cuja marca, pode-se afirmar, foi o sem número de benesses para a indústria da construção civil, o mercado imobiliário e o hoteleiro – apenas depois das pressões desses setores. Há que aguardar o resultado dos vários projetos de lei que estão na Câmara de Vereadores prevendo grande aumento nos gabaritos de altura e outros índices construtivos.
Por exemplo, a estranha Operação Urbana Consorciada para a Região das Vargens, a incrível AEIU Transcarioca, os PEUs São Francisco Xavier/Engenho Novo, Madureira, além das propostas que ameaçam Guaratiba, o já apelidado “PEU da Especulação” que, diz a lenda, existe mais de uma versão: a feita pela SMU, e a que foi desenhada por instituições ligadas à construção civil, o que também diziam os corredores da prefeitura sobre a lei para a Zona Portuária, em vigor desde 2009. Apenas lendas urbanísticas, quem sabe?
Complementando a pergunta acima:
Sr. Prefeito, e o Urbanismo? E a Habitação? E as Favelas?
Urbe CaRioca
NOTA:
Próximos pedidos: Metrô e Hotel Nacional