PL da Devastação Municipal será votado pela Câmara no Rio , de Sonia Rabello

Publicado no Diário do Rio de Janeiro, artigo da professora e jurista Sonia Rabello, no qual destaca o risco de desmonte da proteção histórica conferida às áreas verdes, praças, parques e unidades de conservação do Rio de Janeiro pela Lei Orgânica municipal desde 1990. Sob o pretexto de modernizar a gestão, uma proposta legislativa que tramita na Câmara Municipal autoriza concessões e cessões desses bens públicos sem limites claros de uso, prazo ou preservação ambiental, abrindo caminho para sua apropriação privada e descaracterização. “Em plena intensificação das mudanças climáticas, trata-se de um grave retrocesso institucional que fragiliza a função socioambiental desses espaços e compromete a qualidade de vida urbana”, afirma. Urbe CaRioca PL da Devastação Municipal será votado pela Câmara no Rio   Sonia Rabello – Diário do Rio Link original Em 2023, o vereador Pedro Duarte, antes do Partido(Leia mais)