Como se sabe, o Projeto de Lei 268/2017 que “ALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, isto é, aumenta os valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e do Imposto Predial e Territorial Urbano na Cidade do Rio de Janeiro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município no último dia 05/09.
Havia esperança de que não o fosse, conforme explicado em IPTU – Análise na Newsletter Ex-blog sobre proposta de aumento, publicado neste site há uma semana.
Infelizmente não aconteceu assim.
A Sessão Extraordinária que promoveu mais um avanço ao já vazio bolso do carioca, estendeu-se até às 23h, quando o PL 268/2017 foi aprovado por 31 a 18 votos e com uma série de emendas.
A preocupação com o resultado é geral, inclusive de empresários, que temem aumento da crise econômica que se abateu sobre o Brasil, em especial, sobre o Estado e Município do Rio de Janeiro.
A proposta, modificada, irá à sanção do Sr. Prefeito, o mesmo que, então candidato em campanha eleitoral, prometeu não aumentar o IPTU, como amplamente divulgado.
Em meio à apreensão de todos, a prefeitura também estimula o comércio informal, como já anunciado, e comprovado por todos em mais um fim-de-semana ensolarado, enquanto a insegurança aumenta a cada dia.
Valha-nos São Sebastião!
Urbe CaRioca
Cartas dos Leitores, jornal O Globo, 12/09/2017