O site The Nature of Cities promove mensalmente mesas redondas virtuais a partir de um tema previamente determinado. Em janeiro/2015 os participantes responderam à seguinte questão:
GLOBAL ROUNDTABLE – Áreas urbanas situadas em frentes d’água são lugares tipicamente ocupados de modo intenso, e muitas vezes são locais poluídos ou privativos com acesso exclusivo. Mas, são áreas com potencial para gerar enormes benefícios. Como podemos liberar esses benefícios para todos? Existem compensações entre aspectos ecológicos, sociais e econômicos?
O texto abaixo integra um conjunto de quinze artigos a respeito de cidades e suas frentes d’água publicados no referido site no dia 06/01. Para acessar todos os textos clique AQUI.
Tendo em vista as recorrentes e recentes discussões sobre a impossibilidade termos a Baía de Guanabara despoluída, bem como a Lagoa Rodrigo de Freitas, as lagoas da Baixada de Jacarepaguá e tantas outras fontes hídricas permanentemente problemáticas, e, em especial, a polêmica dos últimos dias envolvendo a qualidade das águas cariocas frente aos Jogos Olímpicos 2016, a pesquisa encomendada pela AP, e os vários artigos e opiniões na mídia local e internacional, entendemos oportuno repetir o artigo, agora em sua versão para o Português.
Tendo em vista as recorrentes e recentes discussões sobre a impossibilidade termos a Baía de Guanabara despoluída, bem como a Lagoa Rodrigo de Freitas, as lagoas da Baixada de Jacarepaguá e tantas outras fontes hídricas permanentemente problemáticas, e, em especial, a polêmica dos últimos dias envolvendo a qualidade das águas cariocas frente aos Jogos Olímpicos 2016, a pesquisa encomendada pela AP, e os vários artigos e opiniões na mídia local e internacional, entendemos oportuno repetir o artigo, agora em sua versão para o Português.
Andréa Redondo / Urbe CaRioca
O RIO DE JANEIRO À BEIRA D’ÁGUA
Andréa Albuquerque G. Redondo
O Rio de Janeiro nasceu há 450 anos, cresceu em torno da Baía de Guanabara e de vários morros e desenvolveu-se para Norte e Oeste, ao interior. A partir do Século XIX tomou o rumo Sul, ao longo do litoral. Nosso “Leste” são as águas. No Rio meio ambiente natural e urbano estão juntos.
A orla é densamente ocupada. Na parte norte da baía atividades portuárias e industriais desativadas geraram áreas abandonadas, como ocorreu em muitas cidades. Nos bairros praianos comércio, serviços e habitação se misturam, exceto nas faixas frontais, destinadas a residências, hotéis e restaurantes pelas leis urbanísticas.
Infelizmente a poluição das águas é um problema. A limpeza da magnífica Baía de Guanabara é protelada, praias estão poluídas, as lagoas e rios, assoreados. A ausência de saneamento básico em várias vizinhanças, e o controle público ineficiente, mesmo em ocupações regulares, trazem más consequências do ponto de vista ecológico. Felizmente a lei brasileira impede o uso privativo da orla – pois as frentes marítimas são propriedade da União – salvo exceções como nas áreas militares. Diz-se que as praias são consideradas o espaço mais democrático do Rio!
As ocupações informais ou “favelas” existem em toda a cidade, as consolidadas são bairros populares. A política de habitação no início dos anos 1960 e 1970 fez remover algumas favelas da cobiçada Zona Sul, e transferiu os moradores para conjuntos habitacionais distantes. As que ficavam na Lagoa Rodrigo de Freitas foram substituídas por edifícios valorizados. Nas Zonas Norte e Oeste favelas ainda margeiam lagoas, canais e córregos.
Recuperar o meio ambiente ou regiões urbanas degradadas frente aos fatores sociaisinerentes é tarefa complexa. Às vezes é necessário adotar medidas radicais para defender ou (1) a ecologia ou (2) a população.
No primeiro caso é preciso impedir a ocupação urbana predatória – formal ou não – resgatar faixas marginais invadidas, e liberar áreas ambientalmente protegidas, mesmo ao custo de transferir famílias conforme as políticas habitacionais dos anos 1990. No segundo, se retirar as construções for impossível devido à sua consolidação ou extensão, bons projetos urbanísticos poderão reduzir os danos, com benefícios ecológicos para todos.
Em ambas as situações o valor da terra cresce. Evitar o processo de gentrificação causado pelas leis de mercado é um desafio, em especial no Rio onde a pressão do mercado imobiliário é forte e contínua. É dever do setor público (1) nas áreas urbanas onde é adequado construir, incentivar a ocupação diversificada com moradia, comércio e serviços, garantir espaços públicos e (2) nas áreas ambientalmente protegidas buscar apoio da iniciativa privada para mantê-las, ou assumir o orçamento.
Histórias de sucesso dependem do ponto de vista. Na Lagoa Rodrigo de Freitas, um cartão postal do Rio, houve uma troca. Quanto à paisagem, o turismo, para investidores e novos moradores, uma experiência bem sucedida. Entretanto, os conjuntos populares criaram novos bolsões de pobreza sem infraestrutura: para as famílias removidas de seus lares o modelo de transferência foi destrutivo e inapropriado.
A revitalização da região do Porto ainda é imprevisível. O projeto urbano foi conduzido por interesses financeiros e prevê edifícios de 30 a 50 andares. A área recebeu vultosa infraestrutura e tem atraído apenas grandes empreendedores e investidores para prédios comerciais. Sem população residente será outro bairro sem vida.
A proteção para o meio ambiente natural e urbano deve ser apropriada e orientar o planejamento urbano sempre que necessário à Ecologia, independentemente do valor da terra, embora deva haver equilíbrio.
O respeito às questões ambientais deveria ser imposto por códigos de construção e fiscalização severa. Mas, em nome dos Jogos Olímpicos 2016 a ocupação urbana aumentou em áreas livres, alagáveis e em encostas frágeis, impulsionada por índices urbanísticos questionáveis para construções maiores e mais altas – apartamentos e hotéis – além de benefícios fiscais.
A pressão por ocupar áreas marginais (e muitas outras!) com empreendimentos imobiliários encontra apoio governamental. Exemplos recentes são condomínios e um hotel de luxo, e o polêmico Campo de Golfe Olímpico, ambos em áreas protegidas e, pior, o campo eliminou um parque ecológico e suprimiu potenciais avenidas, apesar dos protestos de ambientalistas, urbanistas e juristas.
A área verde no mapa é reserva natural, mas o zoneamento foi modificado para permitir um campo de golfe (e um grande projeto imobiliário, o real propósito) em processo questionável. Verdes claro e escuro perfazem a Área de Proteção Ambiental Marapendi, em volta da Lagoa de Marapendi.
Há 200 anos o Rio dava as costas à água, o banho de mar era medicinal. Há 100 anos morros históricos desmontados deram lugar a esplanadas densamente ocupadas e serviram para aterrar as águas; montanhas de pedra eram matéria-prima para construções, pavimentação e molhes. Mas, também houve ações positivas no passado: no século XIX Imperial a Floresta da Tijuca, devastada por lavouras de café, foi replantada. No século XX o governo proibiu as pedreiras; as políticas de preservação do patrimônio cultural e ambiental foram reforçadas. Evitar o retrocesso é imperativo.
Sem sua natureza o Rio não seria Paisagem Urbana Histórica. Mesmo na difícil situação atual, o Rio de Janeiro ainda é a Cidade Maravilhosa!
Obrigada pelo comentário, caro Ephim. Os dados que você nos traz são importantes. Aumenta a decepção devido à oportunidade única que tivemos e que, até aqui, parece desperdiçada. Um grande abraço.
Obrigada, Sydnei. Um grande abraço. O blog está à disposição para receber artigos seus!
Trata-se de um artigo muito bom e oportuno. Neste momento em que as atenções de ambientalistas, urbanistas e da imprensa mundial se inquietam com o grau de poluição encontrada nas aguas, que seriamente ameaçam a realização das provas olimpicas programadas para a Lagoa Rodrigo de Freitas, Praia de Copacabana e Baía da Guanabara. Infelizmente os investimentos realizados no legado olimpico do Rio foram pifios, se comparados com os jogos olimpicos de Londres 2012–onde para cada 1 libra investida em infraestrutura 0.75 foram explicitamente para o legado, definido com o horizonte de 2030! Os legados dos jogos de Londres 2012 incluem, a saber: promoção de pratica de esportes, socio-ambiental, desenvolvimento economico, habitacional, desenvolvimento urbano, e sistemas de mobilidade de alta eficiencia. Cada categoria deste conjunto de legado foi planejado de acordo com criterios de sustentabilidade e metas estrategicas, e medidos atraves de indicadores de impacto.
Excelente reflexão Andréa, parabéns !!!!