Política Ambiental

Semana do Meio Ambiente – A importância das áreas verdes em uma cidade, de Hugo Costa

Neste artigo, o geógrafo Hugo Costa, tendo como ensejo a Semana do Meio Ambiente, faz uma profunda análise sobre a importância das áreas verdes em uma cidade, seus efeitos e repercussões no dia a dia e no bem estar da população, sobretudo das crianças. “Não adianta ter uma enorme floresta em alguns `cantos´ (geográficos) do município e o resto da cidade sem áreas verdes. Os efeitos de controle térmico (ilhas de calor) e de poluição (atmosférica) não se estendem muito além das fronteiras desta área verde”, destaca. Urbe CaRioca O que é, o que é? Hugo Costa, geógrafo “Eu fico com a pureza da resposta das crianças” é um dos versos da música “O que é, o que é?” de Gonzaguinha e parece uma introdução interessante ao tema que tratamos aqui: a Cidade do Rio de Janeiro em números; Áreas(Leia mais)

Lagoa da Tijuca agoniza !

Registros do biólogo Mario Moscatelli , um incansável defensor da despoluição – e controle da poluição – das praias, lagoas e rios cariocas. Confira o relato e as cenas absurdas gravadas na Lagoa da Tijuca. Urbe CaRioca “O que mais a acrescentar depois de tudo o que já foi dito, é tarefa difícil. Mais difícil é ver muitos dos que prometeram e não fizeram absolutamente nada quando puderam, ainda mandando e desmandando em cargos públicos e ou se preparando para as próximas eleições municipais. As leis ambientais até o momento não serviram para nada no que diz respeito a proteção do sistema lagunar de Jacarepaguá. Simplesmente é a terra de ninguém, onde as leis ambientais não existem, não pegam e os delinquentes que se beneficiam do extermínio e do ecocídio continuam deitando e rolando, sejam eles vips, miseráveis, públicos ou privados,(Leia mais)

Proibida a convocação de nova licitação para o autódromo de Deodoro

Apesar da convocação publicada no Diário Oficial para licitação do Autódromo de Deodoro, no próximo dia 21, a Prefeitura do Rio de Janeiro teve os seus planos freados pela determinação do Tribunal de Contas do Município no fim da tarde desta sexta-feira, dia 15, que proibiu a nova data sob a alegação de que não haveria tempo hábil para análise das mudança no edital, além do fato de o o prazo de mais de 30 dias, obrigatório para quando se publica novos editais, fosse respeitado. No artigo publicado no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e advogada Sonia Rabello relata minuciosamente os antecedentes envolvendo a demolição do antigo autódromo de Jacarepaguá, na Barra da Tijuca, e as intenções incansáveis da Prefeitura do Rio em construir um novo Autódromo na Cidade do Rio, no coração do último resquício da Mata Atlântica(Leia mais)

Associação de Moradores do Jardim Botânico contra a desordem no Parque Lage, de Vinícius Monte Custódio

Em 1957, o Parque Lage foi tombado pelo IPHAN e, em 1976, foi adquirido pela União mediante desapropriação. Pelo Dec. Federal s/n de 25/04/1991, a União autorizou a cessão de uso gratuito do bem ao Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de dez anos, prazo prorrogado por sucessivos atos administrativos do Governo Federal, para ser utilizado como sede da Escola de Artes Visuais – EAV da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de os atos autorizativos explicitamente vincularem a utilização do imóvel pelo cessionário à finalidade de educação e expressão artísticas, ele vem sendo empregado em diversos eventos sociais alheios ao escopo institucional da EAV — tais como festas de aniversário, casamento e formatura, festivais de música, eventos corporativos etc. — como forma de arrecadar receitas para a manutenção do espaço. Todavia, conforme a Lei(Leia mais)

Meio Ambiente e Prefeitura – Notícias sobre o caso SMAC

Atualizado com vídeo da advogada e professora Sonia Rabello que opina sobre a legalidade do ato administrativo em questão. Conforme explicado em RÉQUIEM PARA O VERDE CARIOCA, de Sonia Peixoto, e em MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro mudou novamente a estrutura administrativa dos órgãos municipais, rebaixando mais uma vez o que era a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, criada como Secretaria Extraordinária em 1993 (Lei nº 1949 de 13/02/1993), pelo então Prefeito Cesar Maia, e regulamentada em 1994 como Secretaria Municipal permanente pela mesma gestão (Lei nº 2138 de 11/05/1994 e Decreto nº 13377/1994): hoje a SMAC passou a ser uma Coordenadoria dentro da nova Secretaria híbrida que uniu obras e meio ambiente. Instalada a polêmica, correm na internet alguns abaixo assinados pedindo ao prefeito que dê ao(Leia mais)

RÉQUIEM PARA O VERDE CARIOCA, de Sonia Peixoto

A segunda mudança na estrutura administrativa da Prefeitura ocorreu há dois dias (v. MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena). Após transformar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em uma Subsecretaria da Secretaria de Obras (!) – no início da gestão – o Chefe do Executivo novamente diminui a posição hierárquica de setor importante que, acompanhando tendência mundial, conquistara maior relevância há 23 anos, às vésperas do Século XXI, quando criada a SMAC. A classificação, uma Coordenadoria inserida estranhamente no órgão responsável por obras públicas e conservação do asfalto, reascendeu a polêmica ocorrida no início de 2017. Nas redes sociais corre um abaixo-assinado que pede a reabilitação do setor conforme a relevância que lhe é pertinente. Cabe lembrar que o título que elevou o Rio de Janeiro, pela UNESCO, a Patrimônio Mundial na categoria Paisagem Urbana, deve-se exclusivamente pelo seu(Leia mais)

MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena

O Prefeito Cesar Maia criou a Secretaria Municipal de Habitação – SMH e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, aproximadamente um ano após o início de sua primeira gestão, em 1993, dando destaque e prioridade a dois temas essenciais para a cidade do Rio de Janeiro. Antes de um ano de comando o Prefeito Marcelo Crivella eliminou as duas. Em artigo contundente o arquiteto Canage Vilhena discorre sobre mais um rebaixamento que sofreu o que era a SMAC, na hierarquia administrativa do município. Urbe CaRioca MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO” O Engenheiro, Bispo evangélico licenciado e hoje Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, logo no início de sua gestão, promoveu várias alterações na estrutura administrativa da Prefeitura, juntando secretarias para formação de outras com novas denominações, ao mesmo tempo em que criou novos conselhos(Leia mais)

POLUIÇÃO, JACARÉS E O CAMPO DE GOLFE: O QUE OS UNE?

Resposta: o Urbanismo, o Meio Ambiente, os Jogos Olímpicos, e o Ministério Público. Explica-se. Ontem publicamos CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA, em referência a um litígio sobre a propriedade do terreno noticiado pela grande imprensa. Cabe lembrar que as análises deste site sobre a construção do campo de golfe em área de reserva ambiental estão disponíveis para busca com os marcadores ‘Campo de Golfe’, ‘Gabaritos’, ‘Mercado Imobiliário’ e ‘Jogos Olímpicos’, entre outros: o foco esteve nas questões do uso do solo, do sistema viário, e do meio ambiente. Por coincidência, hoje foi noticiado que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro “obteve a decisão da Justiça de recebimento da ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e a construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela execução das obras(Leia mais)

POLUIÇÃO NAS LAGOAS DO RIO DE JANEIRO – MÁRIO MOSCATELLI ACERTA NA MOSCA

Praia da Barra tem faixa de 7 km de poluição (cianobactérias) – Parte 01 – Vídeo – Biólogo Mario Moscatelli, 31/05/2017 O biólogo Mario Moscatelli é um incansável defensor da despoluição – e controle da poluição – das praias, lagoas e rios cariocas. Em alguns períodos divulga diariamente vídeos que mostram rios escuros e manchas de sujeira imensas despejadas nas lagoas, lagoas recebendo dejetos de favelas e de condomínios de luxo, lixo sólido, lixo líquido, tudo carregado, em última análise, para o mar, ou para a Baía de Guanabara. Sejam na Zona Oeste (Lagoas da Tijuca, de Jacarepaguá e de Marapendi), na Zona Sul (Lagoa Rodrigo de Freitas, Enseada de Botafogo, Praia do Flamengo), no Centro (Enseada da Glória, Praça Mauá), e na Zona Norte (Rio Faria-Timbó, Canal do Cunha), as imagens são assustadores. O defensor do Meio Ambiente já convidou(Leia mais)

A QUESTÃO AMBIENTAL CARIOCA PÓS-OLÍMPICA, de Hugo Costa

Em novo artigo, o autor avalia a questão ambiental do Rio de Janeiro com foco na expectativa frustrada em relação ao chamado ‘legado olímpico’, e nas carências da Zona Norte da cidade nesse contexto, e lembra que a região foi a que maior número de votos garantiu ao novo prefeito. Note-se os diversos links para os assuntos mencionados, que foram destaque na grande imprensa. Não deixe de conhecer a imagem no final do artigo. Boa leitura. Urbe CaRioca Depois do declarado fracasso carioca com o tema despoluição da Baía da Guanabara, que dominou o debate da falta de Legado Olímpico ambiental, o assunto ‘Meio Ambiente’ na cidade do Rio de Janeiro voltou a ganhar capas de jornais. Não prevaleceu somente a frustração quanto às águas que banham a zona norte, Centro e parte da Zona Sul carioca – que continuaram poluídas; outro tema(Leia mais)

O CAMPO DE GOLFE, DITO OLÍMPICO, NA TV ALEMÃ ZDF – VÍDEO

Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha. Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área já tornada pública e pertencente ao Parque. o restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios Riserva também passar para a Prefeitura como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação esta que, junto com a de construir a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada em mais uma benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores. PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E APA MARAPENDI está entre as publicações mais lidas deste blog urbano-carioca desde a sua criação, em abril/2012. O post é de 15(Leia mais)

O RIO DE JANEIRO À BEIRA D’ÀGUA, de Andréa Redondo (versão em português)

O site The Nature of Cities promove mensalmente mesas redondas virtuais a partir de um tema previamente determinado. Em janeiro/2015 os participantes responderam à seguinte questão: GLOBAL ROUNDTABLE – Áreas urbanas situadas em frentes d’água são lugares tipicamente ocupados de modo intenso, e muitas vezes são locais poluídos ou privativos com acesso exclusivo. Mas, são áreas com potencial para gerar enormes benefícios. Como podemos liberar esses benefícios para todos? Existem compensações entre aspectos ecológicos, sociais e econômicos? O texto abaixo integra um conjunto de quinze artigos a respeito de cidades e suas frentes d’água publicados no referido site no dia 06/01. Para acessar todos os textos clique AQUI.Tendo em vista as recorrentes e recentes discussões sobre a impossibilidade termos a Baía de Guanabara despoluída, bem como a Lagoa Rodrigo de Freitas, as lagoas da Baixada de Jacarepaguá e tantas outras fontes(Leia mais)