Neste artigo publicado originalmente no O Globo, Liszt Vieira, integrante do conselho da Associação Terrazul e da coordenação do Fórum 21, foi coordenador do Fórum Internacional de ONGs durante a Rio-92 e Roberto Anderson Magalhães, arquiteto e professor na PUC-Rio, abordam os impactos da provável construção do Estádio do Flamengo. “Do ponto de vista urbanístico, os impactos com a construção de um estádio para 80 mil pessoas serão consideráveis, trazendo enormes problemas para o trânsito na área e no acesso à Ponte Rio-Niterói e perturbando o bom funcionamento da rodoviária e do recém-inaugurado Terminal Gentileza”, destacam. Urbe CaRioca Estádio do Flamengo é gol contra o Rio Por Liszt Vieira e Roberto Anderson Magalhães – O Globo Link original O decreto que desapropriou a área do Gasômetro, nas margens do Centro do Rio, é uma agressão jurídica e urbanística à cidade(Leia mais)
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Inventário de perdas e danos, de Roberto Anderson
Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca que, com a provável, e bastante discutível, construção do estádio do Flamengo no terreno do antigo Gasômetro, é preciso que se faça o inventário dos bens que, certamente, se perderão com essa obra. “São edificações industriais remanescentes do período em que ali funcionou a fabricação e o armazenamento de gás para a cidade do Rio de Janeiro. Essa memória dos primórdios da indústria tem sido preservada em diversos países, já sendo considerada como parte do seu Patrimônio Cultural”, afirma. Urbe CaRioca Inventário de perdas e danos Roberto Anderson – Diário do Rio Link original Com a provável, e bastante discutível, construção do estádio do Flamengo no terreno do antigo Gasômetro, é preciso que se faça o inventário dos bens que, certamente, se perderão com essa obraPor(Leia mais)
Leilão do terreno do Gasômetro é suspenso por ordem judicial
A Justiça do Rio suspendeu o leilão do terreno no Gasômetro que seria realizado hoje, quarta-feira, onde o Flamengo quer construir o seu novo estádio. A decisão partiu do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Na decisão, o magistrado afirma que o Município não pode “desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem a prévia autorização do Presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público”. Para o juiz, o “perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está configurado”. Na ação popular, o autor argumenta que o Flamengo não avançou nas negociações pelo terreno com a Caixa Econômica Federal. Com isso, a Prefeitura do Rio pretende desapropriar o local, processo que pode levar anos para se concretizar. Agora, a Prefeitura do Rio tem 24(Leia mais)
Desapropriação por hasta pública e o estádio do Flamengo, de Vinícius Monte Custodio
Reproduzimos mais uma análise sobre a questão do Estádio de Flamengo a ser construído no terreno do antigo Gasômetro por exclusivo beneplácito do Prefeito do Rio, em ano eleitoral. No foco do artigo escrito pelo advogado Vinícius Monte Custodio, advogado, doutor em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo e mestre em Direito Urbanístico e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, estão os aspectos jurídicos sobre da declaração de desapropriação e a futura utilização do lugar, diante da finalidade do expediente prevista em lei. Note-se que todas as reportagens mencionam que o terreno foi desapropriado, um erro de base e recorrente. O imóvel foi “declarado de utilidade pública para fins de desapropriação”, passo inicial de um processo que pode se estender até durante cinco anos, fora os questionamentos jurídicos que podem surgir. Urbe CaRioca Desapropriação por(Leia mais)
É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo, de Carlos Vainer
No artigo reproduzido a seguir, Carlos Vainer aponta a “verdadeira insanidade em termos de de distribuição de equipamentos públicos no espaço urbano”, demonstrada com vários aspectos que, por si, condenam a iniciativa do Prefeito do Rio. A insanidade vem de alguém perfeitamente são. O Prefeito é um homem inteligente, capaz e experiente. O faz com consciência usando de sofismas como o da revitalização que a construção dará à região, uma falácia. Teremos, ao lado do Maracanã, um elefante branco que, nas palavras do articulista, será usado duas vezes por semana, se tanto. O chefe do executivo quer agradar a torcida rubro negra, à custa do solo urbano carioca e muitos recursos públicos. Urbe CaRioca É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo Carlos Vainer – Blog Juca Kfouri Link original É necessário barrar o escândalo da desapropriação de(Leia mais)
Flamengo e Prefeito: o desafio de uma desapropriação improvável
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma aprofundada análise jurídica sobre a questão do Estádio do Flamengo e a desapropriação do Gasômetro pelo prefeito da Cidade do Rio, destacando que o chefe do Executivo busca retirar da Caixa Econômica Federal o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados para destinar este bem especificamente a um ente/empresa privada; ou seja, para que esta pessoa jurídica privada, o clube do Flamengo, realize o seu negócio e atividade privada. “O fato jurídico é que, para proteger qualquer proprietário de ser despojado de seu imóvel pela vontade exclusiva e pessoal de qualquer chefe do Executivo, a Constituição e leis federais regularam, rigidamente, não só os procedimentos expropriatórios, como também os motivos e as consequências destes atos(Leia mais)
Flamengo e Caixa avançam em negociações : A Cidade precisa de mais um estádio?
Publicado no O Globo desta semana, matéria destacando que o Flamengo e a Caixa Econômica Federal estão em fase de negociações para a construção de um estádio na região do Gasômetro, na Zona Portuária do Rio. O clube expressou interesse em adquirir o terreno avaliado em R$ 250 milhões. Ainda não há um projeto definido para o estádio e outras fontes de receitas, como um shopping, um prédio comercial e edifício garagem. Embora linhas de crédito não tenham sido discutidas, ficou acertado que haverá uma próxima reunião para dar continuidade às negociações, com a sugestão de apresentar um termo de compromisso sobre as intenções do clube. O terreno e o potencial de construção pertencem ao FGTS, administrado pela Caixa. Diantes das articulações entre clube e a Caixa, vale questionar se de fato, a Cidade precisa de mais um estádio, na(Leia mais)