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Petulância na liquidação de terras públicas sob o pretexto do hipotético Autódromo, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o envio, pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro à Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei Complementar 135/2019 que tenta viabilizar a privatização comercial de 790 mil m² de terrenos públicos para um único dono, no bairro de Deodoro. “Talvez o hipotético autódromo não seja nunca construído. Mas até que isso seja visibilizado, o negócio da privatização das terras públicas – com a matança da Mata Atlântica no local – já terá sido realizado”.  Vale a leitura ! Urbe CaRioca Petulância na liquidação de terras públicas sob o pretexto do hipotético Autódromo Sonia Rabello O Prefeito da Cidade do Rio enviou, nesta semana, para a Câmara de Vereadores o PLC  135/2019 que dá mais um passo para tentar viabilizar a privatização comercial de 790.156 mil(Leia mais)

Ainda o Autódromo de Deodoro: sobrevivência da Mata Atlântica no Rio aguarda decisão do Tribunal Federal, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello  destaca a longa espera pela decisão da Justiça Federal que impeça a devastação da Floresta de Mata Atlântica de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ameaçada pela construção de um hipotético novo Autódromo e um vasto empreendimento comercial para pagá-lo. “O Tribunal Regional Federal  não deu andamento ao pedido do Ministério Público Federal para restabelecer a liminar que suspenda a assinatura do contrato até que seja feito o Estudo de Impacto Ambiental sobre a área”, afirma. Urbe CaRioca Ainda o Autódromo de Deodoro: sobrevivência da Mata Atlântica no Rio aguarda decisão do Tribunal Federal Sonia Rabello Na Amazônia, as queimadas, fruto de desmatamento, horrorizam os brasileiros e o mundo. Aqui, na Cidade Maravilhosa, ainda aguardamos, com paciência de Jó,(Leia mais)

Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro, de Sonia Rabello

Neste artigo, a professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito” destaca a decisão do Juiz da 10ª Vara Federal do Rio que acatou o pedido do Ministério Público Federal e suspendeu a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá. “Decisão que renova a esperança dos que lutam pela preservação da vida para as futuras gerações através da preservação do meio ambiente!”, afirma. Urbe CaRioca

Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades e oposição por todo lado, de Sonia Rabello

Artigo da professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”.  Leitura imprescindível para compreender mais um erro na política urbana que vem sendo aplicada à Cidade do Rio de Janeiro desde os tempos “Pra Olimpíada”, sistematicamente. “A falta de projeto executivo de construção, de projeto urbanístico para o local e a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental somados ao pagamento, ao concessionário, de dezenas de hectares de terras públicas, são os erros substanciais e os escândalos urbanísticos deste projeto-máscara, que é o hipotético Autódromo do Rio. Poderia algum governante, urbanisticamente civilizado, aprovar, em tais condições, este megaprojeto ?”, questiona. Urbe CaRioca Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades, e oposição por todo lado Sonia Rabello O enorme negócio imobiliário que está por trás da construção do hipotético Autódromo do Rio talvez seja a(Leia mais)

“No meio do caminho de um autódromo, há uma floresta” – Entrevista com o professor Haroldo Lima

Em entrevista publicada pelo site “O Eco”, o professor Haroldo Lima, pesquisador do Jardim Botânico, destaca a importância da Floresta do Camboatá e a fala sobre a polêmica construção do novo autódromo no bairro de Deodoro, na Zona Oeste do Rio. Segundo o pesquisador, melhor seria construir essa estrutura em uma área vizinha à Camboatá, e assegura que existem terrenos disponíveis para tanto. “Ela (a Floresta do Camboatá) é como se fosse uma fábrica de sementes que podem proporcionar outras áreas verdes ao município”, afirma. Vale a leitura ! Urbe CaRioca No meio do caminho de um autódromo, há uma  floresta Por Rogério Daflon – Link original A celeuma levantada pela possibilidade de construção do novo autódromo do Rio de Janeiro no bairro de Deodoro, na zona oeste da capital, vai aumentar nos próximos dias. Ambientalistas de um lado tentam mostrar(Leia mais)

Sabem onde fica a Floresta de Camboatá?

Em Deodoro, bairro da Zona Oeste, Cidade do Rio de Janeiro. Prefeito, Governador e Presidente querem destruir a Floresta para construir um Autódromo novo, no lugar do Autódromo do Rio que foi destruído por Prefeito, Governador e Presidente anteriores, “pra Olimpíada”. Haverá lugar onde se rasgue mais dinheiro público impunemente? Haverá cidade carente de tantas medidas obviamente prioritárias, enquanto gestores públicos usam do poder discricionário para definir prioridades questionáveis? O Rio não precisa de um Autódromo. Ou o então existente não teria sido demolido há poucos anos. A não ser que, esgotadas as obras faraônicas realizadas “pra Copa” e “pra Olimpíada”, seja hora de inventar novos sorvedouros de recursos públicos.  Pois já se sabe que a maioria das Parceria Público-Privadas o demanda. Leia mais: A saga do novo autódromo continua (Urbe CaRioca) Pela preservação da Floresta do Camboatá  (Urbe CaRioca) A ameaça de(Leia mais)

A licitação do Autódromo de Deodoro desafia decisão da Justiça Federal, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre as ações da Prefeitura do Rio de Janeiro, a licitação do Autódromo de Deodoro e questões judiciais. “A Prefeitura do Rio `baipassa ´ decisão sobre proteção ambiental da Floresta de Camboatá, cuja derrubada depende a construção do pretenso “Autódromo Parque” de Deodoro, pelo fato dela não ter sido parte oficial naquele processo judicial. Lançou um edital milionário, sem projeto executivo e urbanístico, deixando para o vencedor a responsabilidade pelas licenças públicas e ambientais!”, destaca. Urbe CaRioca

O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público ! , de Sonia Rabello

Nesta terça-feira, dia 21 de maio, o jornal “O Globo” noticiou que a Prefeitura do Rio aprovou o projeto para autódromo de Deodoro, na Zona Norte da Cidade e que o candidato único no processo de licitação do novo autódromo do Rio, o consórcio Rio Motorsports, foi considerado habilitado a construir e administrar o circuito no terreno que pertencia ao Exército. A professora e advogada Sonia Rabello, em seu site, “A Sociedade em Busca do seu Direito”, fez uma análise sobre o pretenso “negócio esportivo” que, segundo ela, esconde uma transação imobiliária com terras públicas. “Haverá dinheiro público na construção do Autódromo de Deodoro sob a forma de doação imobiliária de até 41% da área total do terreno que foi cedido pela União ao Município ! “, e detalha  mais sobre a chamada “contraprestação imobiliária”. Vale a leitura. Urbe CaRioca O tal “Autódromo”(Leia mais)

O Presidente e o factóide do autódromo do Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre a promessa presidencial de que o Rio de Janeiro voltaria a sediar as corridas de Fórmula 1, após realizada a cessão de uma área pública da União ao Município, em Deodoro, na Zona Norte da cidade, com a finalidade específica de ali se construir um autódromo. “Presidente da República não tem competência legal para decidir em que cidade se realizará as corridas de Fórmula 1; negócio gerido por empresa privada internacional que decide onde e se as corridas se realizarão. A `garantia´ de que a área de Mata Atlântica de Camboatá vai virar um autódromo e que o Município do Rio ganhará a assinatura para realizar as corridas de Fórmula 1 é um factóide”, afirma a professora. Urbe CaRioca O Presidente e o factóide do(Leia mais)

Proibida a convocação de nova licitação para o autódromo de Deodoro

Apesar da convocação publicada no Diário Oficial para licitação do Autódromo de Deodoro, no próximo dia 21, a Prefeitura do Rio de Janeiro teve os seus planos freados pela determinação do Tribunal de Contas do Município no fim da tarde desta sexta-feira, dia 15, que proibiu a nova data sob a alegação de que não haveria tempo hábil para análise das mudança no edital, além do fato de o o prazo de mais de 30 dias, obrigatório para quando se publica novos editais, fosse respeitado. No artigo publicado no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e advogada Sonia Rabello relata minuciosamente os antecedentes envolvendo a demolição do antigo autódromo de Jacarepaguá, na Barra da Tijuca, e as intenções incansáveis da Prefeitura do Rio em construir um novo Autódromo na Cidade do Rio, no coração do último resquício da Mata Atlântica(Leia mais)