Floresta de Camboatá x Autódromo – Parole, Parole, Parole…

No último dia 21 de agosto, a Rio Motorsports, empresa que ganhou a concessão de construção do novo autódromo no Rio de Janeiro, disse que abriu mão do empreendimento imobiliário que seria construído em 41,9% do terreno em Deodoro, onde encontra-se a Floresta do Camboatá.

Através de uma carta de compromisso enviada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio, a empresa diz que utilizará os 810 mil m² do terreno para práticas de conservação ambiental. Leia mais

Autódromo x Camboatá – A pseudo audiência pública

Mais um capítulo da polêmica sobre o autódromo que o prefeito do Rio pretende construir no bairro de Deodoro. Uma ação prenunciada há anos e que dizimará a Floresta do Camboatá, com suas 180 mil árvores de Mata Atlântica, e cujas consequências poderão atingir mortalmente a última possibilidade de manter uma parte do meio ambiente da região íntegro e capaz de trazer benefícios para a Cidade e para a população, sobretudo à área vizinha do disputado local. Leia mais

Ministério Público do Rio pede que ao STF que suspenda audiência virtual sobre o pretenso Autódromo de Deodoro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu nesta terça-feira, junto ao Supremo Tribunal Federal, para que o colegiado da Corte julgue, com máxima urgência, o recurso contra decisão do presidente da Casa, Ministro Dias Toffoli, que autorizou a realização de audiência pública para apresentação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) relativos ao Novo Autódromo do Rio, por meio eletrônico ou presencial. De acordo com a petição enviada pelo MPRJ, diversas irregularidades ocorridas quando da tentativa de realização da audiência pública virtual tornam inviável que uma nova tentativa de encontro seja realizada nesta quarta-feira. Saibam mais na matéria publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Leia mais

A péssima ideia de um autódromo no lugar da floresta, por Roberto Anderson

Neste artigo, o arquiteto e urbanista Roberto Anderson destaca a polêmica questão do pretenso Autódromo de Deodoro e a demolição e a morte da Floresta de Camboatá, com suas 180 mil árvores. “Mas existe um lugar em Deodoro, muitíssimas vezes maior do que o Parque de Madureira, com o dobro do tamanho do Parque do Flamengo, já florestado, que poderia ser um lindo parque servindo a Deodoro, Guadalupe e Ricardo de Albuquerque, bairros que o rodeiam, e aos demais bairros da Zona Norte e Oeste. É a Floresta do Camboatá, que o trio Bolsonaro, Witzel e Crivella querem a todo custo transformar num autódromo”, afirma. Leia mais

Rio de Janeiro: A devastação amazônica pode ser aqui, na Floresta do Camboatá. E Toffoli, no STF, decidiu contribuir para isso, de Sonia Rabello

No artigo a seguir, publicado originalmente no Estadão, a professora e jurista Sonia Rabello destaca  a decisão monocrática, “lá de Brasília”, do Ministro Toffoli que autorizou a realização de audiência pública virtual para apreciar o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de um Autódromo no lugar da Floresta de Mata Atlântica – do Camboatá, na Zona Oeste do Rio. Leia mais

Rio de Janeiro, seja sempre Maravilhoso. Parabéns!

Hoje, o nosso querido Rio de Janeiro completa 455 anos de sua fundação por Estácio de Sá. Há um ano este blog ratificava o quão otimistas e heróicos precisamos ser ao insistirmos em propagar tanta beleza e carioquice, diante dos desmandos de alguns gestores púbicos e de erros crassos do ponto de vista urbanístico, que têm maltratado a ainda Cidade Maravilhosa.

Após todo esse tempo, infelizmente, pouco mudou. Alguns problemas até se agravaram, novos desmandos se instauraram e inúmeras ações governamentais nos fazem questionar se de fato os nossos representantes legislam e administram esta cidade a favor da sociedade ou somente para alguns seletos grupos. São exemplos recentes a insistência em construir um novo autódromo, desnecessário com um agravante temerário – o desmatamento da Floresta de Camboatá, na Zona Oeste  – e a edição de um Código de Obras feito sob medida para o setor da construção civil, direcionado principalmente a projetos residenciais na valorizada Zona Sul, enquanto outras regiões, em especial a Zona Norte e a Zona Portuária, precisam de investimentos e habitação. Leia mais

Outro Autódromo – uma obra inaceitável

Mais um capítulo da incessante tentativa de se viabilizar a construção de um autódromo no bairro de Deodoro; uma ação prenunciada há anos e que dizimará a Floresta do Camboatá, com suas 180 mil árvores de Mata Atlântica, e cujas consequências poderão atingir mortalmente o grau de sustentabilidade ambiental da Cidade.

Nesta semana, o projeto de construção do novo autódromo foi aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), embora um dos conselheiros tenha pedido vistas do processo. O prosseguimento ainda depende das audiências públicas para receber a licença prévia. Leia mais

Rio de Janeiro desafia as recomendações da OCDE sobre sustentabilidade e quer derrubar a floresta urbana de Camboatá, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca, nesta semana, “com as mentes já distraídas e descontraídas pela folia”, três fatos significativos que agredirão mortal e moralmente o grau de sustentabilidade ambiental da Cidade do Rio: a demolição e a morte da Floresta de Camboatá, com suas 180 mil árvores, para construção de um hipotético autódromo de corridas de Fórmula 1 (e um enorme negócio imobiliário que o justifica).

Vale a leitura !

Urbe CaRioca

O Rio, o Governador e o Autódromo

Reproduzimos o excelente artigo da professora e jurista Sonia Rabello, publicado originalmente no site no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, no qual questiona a prorrogação do estado de calamidade pública no Rio e os incentivos fiscais milionários aprovados para que a cidade receba eventos de corrida.

“O Governador W. Witzel estendeu, até o final de 2020, o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio. Dias antes, a Secretaria de Esporte do Rio de Janeiro aprovou um projeto que dará R$ 302 milhões em incentivos fiscais para que a cidade receba o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 nas temporadas de 2021 e 2022 !”, destaca.

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Urbe CaRioca

Esquizofrenia econômico-fiscal do Estado do Rio de Janeiro: sua nova declaração de “calamidade financeira” é incompatível com a sua renúncia fiscal para patrocinadores do polêmico “Autódromo de Deodoro”

Por Sonia Rabello

Divulgação

Dia 10 de dezembro de 2019, o Governador W. Witzel estendeu, até o final de 2020, o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio, por força da Lei Estadual nº 8647/19, de autoria do Poder Executivo.

Dias antes, no dia 3 de dezembro, a Secretaria de Esporte do Rio de Janeiro aprovou um projeto que dará R$ 302 milhões em incentivos fiscais para que a cidade receba o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 nas temporadas de 2021 e 2022″, valor este acima do teto legal da lei estadual de renúncia fiscal.

Lembrando três pontos básicos nesta esquizofrenia na administração financeira do Estado:

1. Foram as renúncias fiscais, sobretudo as dadas no governo do ex governador Sérgio Cabral, um dos motivos apontados para a falência do Estado e seu estado de calamidade.

2. O projeto para o qual a Secretaria de Esporte aprovou tamanha renúncia fiscal é altamente polêmico: está sub judice na Justiça Federal, e nem se sabe quando e se será liberado, já que muitas outras demandas e questionamentos judiciais certamente virão.

3. As renúncias fiscais ora aprovadas pela atual Administração Estadual inserem-se dentro de uma competição fiscal com o governo/Cidade de São Paulo na disputa pela Fórmula 1, e que é altamente condenada por qualquer estudo técnico financeiro.

O atual governo do Estado voltou a trilhar mesmo velho caminho feito no Governo Cabral? Péssimo sinal!

Petulância na liquidação de terras públicas sob o pretexto do hipotético Autódromo, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o envio, pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro à Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei Complementar 135/2019 que tenta viabilizar a privatização comercial de 790 mil m² de terrenos públicos para um único dono, no bairro de Deodoro.

“Talvez o hipotético autódromo não seja nunca construído. Mas até que isso seja visibilizado, o negócio da privatização das terras públicas – com a matança da Mata Atlântica no local – já terá sido realizado”.  Vale a leitura ! Leia mais

Ainda o Autódromo de Deodoro: sobrevivência da Mata Atlântica no Rio aguarda decisão do Tribunal Federal, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello  destaca a longa espera pela decisão da Justiça Federal que impeça a devastação da Floresta de Mata Atlântica de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ameaçada pela construção de um hipotético novo Autódromo e um vasto empreendimento comercial para pagá-lo. Leia mais

Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro, de Sonia Rabello

Neste artigo, a professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito” destaca a decisão do Juiz da 10ª Vara Federal do Rio que acatou o pedido do Ministério Público Federal e suspendeu a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá.

“Decisão que renova a esperança dos que lutam pela preservação da vida para as futuras gerações através da preservação do meio ambiente!”, afirma.

Urbe CaRioca

Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades e oposição por todo lado, de Sonia Rabello

Artigo da professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”.  Leitura imprescindível para compreender mais um erro na política urbana que vem sendo aplicada à Cidade do Rio de Janeiro desde os tempos “Pra Olimpíada”, sistematicamente.

“A falta de projeto executivo de construção, de projeto urbanístico para o local e a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental somados ao pagamento, ao concessionário, de dezenas de hectares de terras públicas, são os erros substanciais e os escândalos urbanísticos deste projeto-máscara, que é o hipotético Autódromo do Rio. Poderia algum governante, urbanisticamente civilizado, aprovar, em tais condições, este megaprojeto ?”, questiona. Leia mais