A URBE CARIOCA FERVILHA – NOVO RIO, BARRA, SHOPPING DA GÁVEA, SALA BADEN POWELL, E MAIS VALIA

Atualização em 30/05/2016

Sobre a mais valia: O prazo para regulamentar obras irregulares e licenciar obras que contrariam a lei foi, de fato, prorrogado, conforme indicado abaixo. Passou a valer a Lei Complementar nº 157 de 09/07/2015, pelo prazo de 120 dias, período mais do que suficiente para que fossem construídas muitas obras novas irregulares e garantir mais arrecadação para o município. A nova lei foi tão mal redigida que modificou a redação da anterior Lei Complementar nº 99/2009 e, ao mesmo tempo, a revogou!

olx
Comentários sobre algumas notícias urbano-cariocas publicadas pela grande imprensa dos últimos dias: Rodoviária Novo Rio, Barra da Tijuca, Shopping da Gávea, Sala Baden Powell, e a Mais Valia que vale, deixa de valer, e vale de novo há mais de meio século. =&0=& =&1=&=&1=&=&1=&
25/06/2015 – Rodoviária: reforma fica pronta na primeira quinzena de julho

Rodoviária Novo Rio, véspera de Carnaval – Internet

Comentário – Parece que a teoria lançada em 08/12/2013 (UMA RODOVIÁRIA EM SÃO CRISTÓVÃO E UMA TEORIA: 50 ANDARES NO LUGAR DA ‘NOVO RIO’) estava equivocada. Ou não. Afinal, a nova rodoviária ao lado da Quinta da Boa Vista ainda levará um tempo para ficar pronta (v. RODOVIÁRIA EM SÃO CRISTÓVÃO – LANÇADO O EDITAL).



25/06/2015 – ‘Com as Olimpíadas, a Barra da Tijuca avançará 30 anos’


“Ilha Pura”

Sem comentários no momento. Apenas a impressão de um discurso inconsistente. Tomara que o blog esteja enganado. Melhor seria a palavra de urbanistas de renome, Universidades, Instituto de Arquitetos, especialistas em Transportes…
Análise do arquiteto Canagé Vilhena:
“Eles determinam o desenho e o desenvolvimento urbano da cidade. A prefeitura apenas garante a viabilidade e lucratividade, facilitando o desenvolvimento atualizando a legislação de controle do uso e ocupação do solo, fazendo remoções de comunidades, derrubando árvores e executando obras viárias para aumentar o valor do metro quadrado dos imóveis, sempre em conformidade com os interesses do mercado imobiliário.
Para o povo restam uma melhorazinha nos meios fios, uma reforma na pintura de escolas, uma UPP, e uns programinhas tipo FAVELA BAIRRO, RIO CIDADE, e outras miudezas.

 E a ARQUITETURA? E O URBANISMO?”



Pavãozinho, Copacabana, Rio de Janeiro
Foto: Gilson Camargo. Obtida na Internet
Comentário – Nada justifica as irregularidades praticadas, o que não elimina uma contradição: o crescimento desenfreado tanto da cidade informal – favelas, invasões, loteamentos irregulares – quanto da cidade formal – tal como o shopping, centenas de apartamentos de cobertura são ampliados sem licença da Prefeitura. O primeiro caso resulta em imensos territórios desprovidos de infraestrutura urbana adequada; o segundo caso configura desrespeito à norma vigente, irregularidade “aceita” mediante mecanismo que há mais de meio século arrecada receita para o município, a chamada ‘mais valia’, que regulariza o que não pode ser autorizado.


Comentário – O fechamento durou pouco. A Prefeitura não deseja o cumprimento da norma urbanística, mas, o pagamento da ‘mais valia’. Pergunta-se: Para que serve a lei urbanística?



Comentário: Proprietários querem alugar por valor mais alto, Prefeitura não concorda, e usa o instrumento da desapropriação. Luta desigual… Vale recordar: é apenas uma ‘declaração de utilidade pública para fins de desapropriação’. O título da reportagem confunde, pois o imóvel, tecnicamente, ainda não foi desapropriadoO processo pode levar até 5 anos para ser concluído. 




Comentário – Pena não ter feito o mesmo em relação ao Metrô para a Zona Portuária, para o Aeroporto Internacional, e também em relação à Linha 6, substituída pelo BRT Transcarioca, para onde já se prevê o aumento substancial do potencial construtivo dos terrenos lindeiros. Quanto a este aspecto, uma curiosidade: conhecer os nomes dos proprietários e saber se as terras têm sido objeto de transações imobiliárias recentes. Fica a sugestão para o jornalismo investigativo.


26/06/2015 – Mais Valia vale de novo


Comentário – Mais uma vez ela volta, tal como a ave Fênix. Já são quase 60 anos de estranha existência a traduzir essencialmente que vale a pena transgredir. Projeto de Lei Complementar nº 90-A/2014 foi aprovado. Falta a sanção do Prefeito. 


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NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS – VARANDAS, RUA DA CARIOCA, ZONA PORTUÁRIA, GOLFE, HOTÉIS E IAB, e MARINA DA GLÓRIA

Greenleaf
Com tantos assuntos urbano-cariocas em discussão na imprensa e redes sociais nos últimos dias reunimos comentários sobre alguns dos que estão em pauta.
Boa leitura e bons debates.

                                                                                                       URBE CARIOCA


VARANDAS

Foto: Urbe CaRioca


O Prefeito vetou o projeto de lei complementar que prevê ofechamento de varandas (bônus concedido pelas normas urbanas, desde construídas e mantidas obrigatoriamente abertas). Muito provavelmente o veto será derrubado, como tem ocorrido sistematicamente. O vereador autor do projeto já declarou nas redes sociais que lutará por isso (“Lamento profundamente a decisão do prefeito em vetar o Projeto de Lei Complementar que legaliza o fechamento de varandas. Trabalharemos na câmara de vereadores para derrubar o veto para que a lei passe a vigorar”). =&3=& =&5=& =&3=&

A imprensa noticiou o fechamento de quinze lojas da Rua da Carioca. A triste constatação comprova, mais uma vez, que as leis de mercado são implacáveis. Em poucos casos o poder público consegue atuar à custa de subsídios. Em outros tenta regulá-las através de manobras questionáveis e demagógicas, como, por exemplo nas recentes desapropriações anunciadas e não efetivadas: Bhering, Estudantina, e os próprios sobrados antigos e tombados nessa rua batizada com o nosso gentílico http://urbecarioca.blogspot.com.br/2014/05/rua-da-carioca-bar-luiz-sim-vesuvio-e.html. Se algo pode ser feito, certamente não serão decretos de declaração de utilidade pública, função nem sempre comprovada, cuja inexistência invalidará a pretensa solução. Melhor procurar um patrocínio, não do Fundo Opportunity, é claro. =&3=& =&8=& =&3=&
Prédio popular na China
Imagem: Internet

A qualquer momento poderá ser aprovada mais uma lei urbanística específica para a região do porto do Rio, tratada em A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA PORTUÁRIA DA URBE CARIOCA. Novos incentivos fiscais (isenção de impostos) e a permissão para construir apartamentos conjugados dispensados de quase tudo, inclusive de estacionamento, em tempos de incentivos recorrentes para a compra de automóveis e justamente na região que, totalmente remodelada inclusive com a construção de túneis, deixou de incluir em seu ambicioso projeto a necessária linha de Metrô. Se a lei for aprovada e o mercado responder a ela, em breve teremos torres com 30 a 50 andares (e mais um de coroamento), apartamentos JK sem área mínima, sem limitação do número de unidades, sem estacionamento, sem área de serviço, sem…


Prédio popular na China
Imagem: Internet, blog Artmasa

Trechos do PLC nº 53/2013

 

Art. 3º Para fins de incentivo à produção de unidades habitacionais na AEIU da Região do Porto do Rio de Janeiro, as edificações destinadas ao uso residencial estão dispensadas de atendimento às seguintes exigências:

I – extensão máxima da via interna;

II – projeção máxima horizontal da edificação;

III – estacionamento de veículos;

IV – número de edificações não afastadas das divisas e afastamento mínimo entre blocos, desde que não necessários à iluminação e à ventilação dos compartimentos, somente para edificações com até cinco pavimentos de qualquer natureza;

V – número de unidades por edificação;

VI – apartamento de zelador;

VII – área mínima de alojamento e vestiário para funcionários.

Parágrafo único. Os estacionamentos de veículos, quando previstos nos projetos, obedecerão ao limite máximo de uma vaga por unidade habitacional.

…..

 

Art. 9º As unidades residenciais das edificações novas e das edificações existentes reconvertidas para o uso residencial deverão atender às seguintes condições:

I – serão constituídas no mínimo de um compartimento habitável, uma cozinha, que poderá ser conjugada ao compartimento, e um banheiro com instalações sanitárias;

II – atenderão à área útil mínima obtida pelo somatório da área mínima dos compartimentos;

III – apresentarão boas condições de higiene e habitabilidade.

§ 1º Entende-se por reconversão o conjunto de intervenções arquitetônicas ou a transformação de uso de imóvel que resulte em edificação com uso residencial multifamiliar.

§ 2º Ficam excluídas as seguintes áreas do benefício contido no presente artigo exclusivamente em caso de edificações novas:

a) área compreendida pela Avenida Brasil, a Avenida Francisco Bicalho, Avenida Pedro II e Rua São Cristóvão;

b) área compreendida entre a Avenida Francisco Bicalho, Rua Francisco Eugênio e seu prolongamento, Rua Melo e Souza e seu prolongamento, e Rua Idalina Senra;


GOLFE CORTA RESERVA AMBIENTAL E DESENHO URBANO



Vai ter golfe, claro. Com o sacrifício de parte da Reserva de Marapendi e interrupção de um Parque Municipal previsto há mais de meio século cuja implantação vinha ocorrendo gradativamente apenas em função do modelo de legislação urbanística vigente, porém garantida. Não mais. Como já foi explicado exaustivamente neste blog Prefeito e vereadores mudaram as leis e o zoneamento ambiental e cortaram o trecho do parque que estava no nascedouro,além de impedir a continuidade da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso. Nada justifica tais atos, nada. Discursos sobre avanços, modernidade, turismo, equipamento de primeiro mundo, Jogos Olímpicos… Nada. Ainda que os argumentos sejam defendidos por alguns com convicção e crença sincera, ao contrário da justificativa falsa ‘Tudo é pra Olimpíada’. Trata-se apenas de um grande negócio imobiliário, com um Campo de Golfe ao fundo (e à frente), mais um sofisma que “salvará o Rio de Janeiro”.  Sabe-se que o Itanhangá Golfe Clube não foi procurado pelos gestores olímpicos e que ofereceu-se para receber as partidas. Quanto à recomendação do MP, infelizmente, é apenas uma recomendação.

Mesmo que não existissem a Área de Proteção Ambiental e o Parque Municipal Ecológico, apenas do ponto de vista do desenho urbano, interferência no sistema viário, descontinuidade da avenida e favorecimento ao mercado imobiliário já estaria configurada a decisão equivocada.

HOTÉIS E IAB



O Projeto de Lei Complementar que prevê aumento na parte inferior dos hotéis sob pretexto de incentivar a construção de Centros de Convenções foi vetado pelo sr. prefeito do Rio. É provável que os vereadores ‘derrubem’ o veto e que a lei passe a vigorar. O artigo de Sonia Rabello divulgado AQUIesclarece o assunto do ponto de vista jurídico após a declaração do sr. prefeito publicada no jornal O Globo. O Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, por sua vez, manifestou-se sobre o assunto através de um documento técnico entregue aos vereadores e ao prefeito do Rio, com estudos de caso e análises do Plano Diretor da cidade. O presidente da instituição, Pedro da Luz Moreira, defendeu que “alterações como estas, de grande magnitude, não podem ser feitas sem um prévio estudo de impacto”.

MARINA DA GLÓRIA

Arte Livre do Blog Urbe CaRioca criada para o texto ‘Marina da Glória – Os Mistérios
não Interessam‘  sobre imagem do Jornal O Globo publicada no Caderno Especial
de aniversário da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 01/03/2013.

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SEMANA 05/05/2014 a 09/05/2014 – VARGENS, BENESSE VERGONHOSA PARA HOTÉIS, E PARQUE MARAPENDI

“Mesmo sendo o PLC confuso e mal redigido é clara a intenção do que se quer excepcionar: permitir a construção de um enorme embasamento (parte inferior das construções em geral maior em largura e profundidade do que a torre acima dela) nos hotéis andares e 25,00m de altura – cerca de 8 andares -,  dos quais cinco ocupando 90% da área do terreno, contra 1(um) andar e 50% do terreno previstos na malfadada Lei nº 108/2010.”

Trecho de EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES

 

Luz e Forma

 

Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; a prorrogação da Área de Especial Interesse Ambiental da região das Vargens, Zona Oeste do Rio de Janeiro; a inacreditável proposta que concede novas benesses urbanísticas para hotéis; e o artigo sobre a APA e o Parque Marapendi, de Pedro Paulo Da Poian.
NOTA: Publicamos na Página Facebook Urbe CaRioca as crônicas do Dia das Mães de 2012 e 2013, =&2=& e =&3=& Fica a nossa homenagem às mães presentes, ausentes – que permanecem nas boas lembranças -, adotivas ou adotadas, às que não são mães – e distribuem amor, carinho e dedicação de outras maneiras -, todas sempre rainhas. E aos pais que são verdadeiras mães! =&4=& =&5=&=&6=&

SEMANA 28/04/2014 a 02/05/2014 – MÊS DE MARÇO, OLIMPÍADAS SEM GOLFE, E A CRÔNICA DA BOCA DO MATO

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SEMANA 07/04/2014 a 11/04/2014 – BAR LUIZ, “PROCURA-SE” TEMAS DESAPARECIDOS, e O PITO DO COI

“Maior do que a vergonha de receber um pito internacional e atestado de incompetência são desrespeitar as leis ambientais e incentivar o mercado imobiliário de forma desenfreada à custa do Zoneamento Ambiental de área protegida há décadas – casos do golfe em Marapendi e do hotel Hyatt…”.

Trecho de JO 2016 E O PITO INTERNACIONAL – PIOR É A VERGONHA 

 

Carla Crocchi Fotos em Arte

 

Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; mais desapropriações demagógicas: o caso do Bar Luiz; os temas urbano-cariocas desaparecidos da mídia; e considerações sobre o pito internacional, do Comitê Olímpico – COI para o Rio de Janeiro. =&0=& =&1=& =&2=&

SEMANA 31/03/2014 a 04/04/2014 – MEIO AMBIENTE, GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, e PROTESTO NA BARRA DA TIJUCA

=&3=& =&4=& =&5=&

BHERING, ESTUDANTINA… A VEZ DO BAR LUIZ

Ao caso da Bhering e da Estudantina, mais uma desapropriação anunciada. Agora foi a vez do Bar Luiz, situado na Rua da Carioca. O decreto de declaração de utilidade pública para fins de desapropriação foi publicado no Diário Oficial do Município de 30/03/2014.

Tripadvisor


Um decreto de desapropriação, conforme já explicamos neste Urbe CaRioca, representa uma intenção que pode ou não ser concretizada: o Município tem cinco anos para decidir.

Sobre o assunto, vale conhecer TOMBAMENTO, A PANACEIA DO MOMENTO, publicado aqui no blog na época da compra dos prédios da Rua da Carioca pelo Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário. Lá estão também, os links para as duas análises sobre a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering e a menção ao caso da Gafieira Estudantina. =&1=&

SEMANA 09/09/2013 a 13/09/2013 – O FIM DO VELÓDROMO, NOTÍCIAS DIVERSAS, GUARATIBA Parte 2

“…a lama levou outros olhares para Guaratiba. Foi quando O BRAINSTORM DO ALCAIDE resultou no anúncio da desapropriação para a construção de um bairro popular pela boca de ninguém menos do que o arcebispo do Rio. Há que tirar o chapéu”.

Trecho de GUARATIBA: RURAL, LAMA, E URBANA – Parte 2

Christophe Simon/AFP

Folha de São Paulo 20/11/2012


Publicações da semana que passou
e textos mais lidos.

Os posts imediatamente anteriores; o estranho caso do Velódromo do Rio tem mais um capítulo, pós-desmanche; notícias sobre Jardim Botânico, Paineiras, obras em Guaratiba e Jogos Olímpicos; e a Parte 2 do post sobre o Campus Fidei, no mesmo bairro de Guaratiba.

NOTA: Nos longos vídeos da ESPN é possível conhecer as imagens do Velódromo do Rio em processo de demolição, e seus restos. Ao blog interessa a parte 1. A parte 2 contém declarações sobre a impossibilidade de transportar e montar o que sobrou do Velódromo, em Goiânia, e aspectos diversos relacionados à atividade do ciclismo. Autoridades discordam das declarações do Arquiteto do Velódromo.[...] Leia mais

SEMANA 29/07/2013 a 02/08/2013 – “BRAINSTORM”, MÊS DE JULHO, E O LAMAÇAL

=&0=& “O vergonhoso =&1=& ao menos guarda coerência com a história recente de atenção às áreas sujeitas à proteção – o que foi descartado no já mencionado caso do famigerado Campo de Golfe e no PEU Vargens”.

Internet

Publicações da semana que passou =&5=& =&6=&

SAI ESCOLA, ENTRA HOTEL, SEM EXPLICAÇÃO

PROJETO DE ESCOLA EM IPANEMA /COPACABANA É CANCELADO
Projeto de Alinhamento e Loteamento nº 22351 – COPACABANA 

Não, não é o caso de uma escola particular na Cidade do Rio de Janeiro, fechada por alguma razão particular e cujo terreno foi comprado igualmente por um empreendedor particular que ali fará o que puder: a situação é outra.



No terreno que fica na Rua Francisco Otaviano nº 131 funcionou um colégio particular, cujas atividades se encerraram em 2001.  O Jornal O Globo de 31/01/2013 informou que o local abrigará um hotel. Em 27/01/2013 a Newsletter Ex-Blog trouxe importantes esclarecimentos sobre os antecedentes da anunciada mudança de uso conforme a matéria publicada na imprensa.
Até então nada seria especial não fosse pelo o fato de que o prédio foi comprado em 2008 para receber uma Escola Pública da Rede Municipal e que, agora a Prefeitura pretende vendê-lo (ou já vendeu) para uma rede hoteleira: está em tramitação na Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU um projeto de licenciamento para a construção no local.

Há muitos aspectos estranhos que requerem explicações:
1.    A notícia citada informa que o decreto de desapropriação foi cancelado em 2012 e que o prédio retornou aos antigos donos – o que vai de encontro um dos dados que está na Newsletter: a desapropriação foi paga em dezembro/2004.
2.   A atual administração informa que na região não há demanda por escolas, o que intriga muitíssimo: se a gestão anterior da Prefeitura decidiu fazer escola obviamente havia demanda. Nada leva a crer que uma administração desapropriaria um imóvel especificamente para instalar uma escola pública, sem necessidade.
3.    Em maio/2012 a SMU informou que notificou o proprietário (?) e preferiu não informar o nome. Pergunta-se quem é este proprietário: o antigo dono para quem o imóvel teria retornado ou um novo dono que o adquiriu? Na primeira hipótese o antigo dono, é claro, já teria devolvido à Prefeitura o dinheiro pago em 2004 pela desapropriação (?). E, neste caso, a Prefeitura não poderia alienar o imóvel conforme pretendia, segundo informação de setembro/2011 divulgada na mencionada Newsletter. A não ser que…
4.   … a Prefeitura tenha perdido o interesse, devolvido para o dono, recebido o dinheiro pago pelo valor de escola com 5 andares, e o dono, sortudo, tenha vendido pelo valor correspondente ao potencial construtivo de hotel, tudo isto entre 2011 e 2012.

Considerando que o chefe do executivo assumiu o segundo mandato afirmando que fará 277 escolas NOVAS de tempo integral, qualquer das hipóteses confusas que se comprove só causará mais espanto: o que nem deveria mais surpreender ninguém, à vista das Rio + 20 Leis Urbanísticas, e do Furor Urbano-Legislativo-Carioca dissecado e comprovado com o Pacote Olímpico 2. Mas a sanha, infelizmente, continua.

Uma coisa é certa: se o local já era muito valorizado – Ipanema, adjacente ao Parque Garota de Ipanema, gabarito de 5 andares-tipo –, muito mais valorizado ficou com as benesses urbanísticas criadas pelo Pacote Olímpico 1  (v. item 2005 – A LEI QUE QUASE SATISFEZ), já exaustivamente explicadas neste blog:

 – Valorização que foi renovada e reafirmada com a prorrogação dos prazos que concederam incentivos fiscais à construção e ao funcionamento de instalações destinadas a hotéis, pousadas, resorts e albergues embrulhados no Pacote 1. 

 – Valorização exacerbada pelos privilégios para hotéis e congêneres com gabaritos, áreas de construção misteriosas que não são consideradas nos limites que se aplicam aos demais usos, como se não existissem. Uma reedição no Século XXI dos Meridiens, Sheratons e Othons dos anos 1970 – os monstros da orla carioca -, sem limitação de altura nem de área construtiva, tempos quando nada era questionado.

Fora quem projetou e quem analisa o projeto, não se pode saber de antemão que tamanho terá o prédio vizinho da Área de Proteção Ambiental das Pontas de Copacabana e Arpoador e seus entornos. Mas que a vista será linda, ah! Como será linda!

Imagem: Rick Ipanema


Por tudo isso é mais do que certo, é certíssimo, que deve ser muito mais rentável fazer hotel no Arpoador do que uma escola para crianças de classes média e baixa de Ipanema, Copacabana e vizinhança.

Resta saber rentável para quem. Porque o melhor investimento é na Educação, é o que traz a melhor rentabilidade.

A população do Rio de Janeiro aguarda explicações sobre a escolha da Prefeitura e sobre a súbita ausência de “demanda por vagas escolares”, coincidente com a aprovação da leis urbanísticas chamadas “Pacote Olímpico”. Quem sabe as crianças de Ipanema e Copacabana evaporaram-se.

NOTA: Trecho da Newsletter Ex-Blog de 31/01/2012



ESCOLA ISA PRATES (TOM JOBIM), QUE A PREFEITURA DO RIO COMPROU E REFORMOU, VAI VIRAR HOTEL DO GRUPO ESPANHOL ARENA! MAIS UM ESCÂNDALO!

1. Os moradores da Rua Francisco Otaviano, vizinhos da ex-escola particular ISA PRATES, denunciam a transformação dela em um espigão, hotel do grupo espanhol ARENA.Conheça a denúncia.[...] Leia mais

MANGUINHOS X GE – DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Projeto Centro de Pesquisas da GE na Cidade Universitária
Ilha do Fundão – o trecho originalmente compreendia a Ilha de Bom Jesus.
Imagem: Época Negócios
=&0=& Há alguns meses a imprensa noticiava diariamente o caso da cessão de uso de um terreno situado na Ilha do Fundão à empresa General Electric – GE, para construção e implantação de um Centro de Pesquisas. Para tanto foi estabelecido um termo de compromisso entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro e a GE. =&1=&

BOTAFOGO: A PRAÇA CEIFADA ANTES DE NASCER

ou… BOTAFOGO: A PRAÇA E A RESOLUÇÃO
PROJETO APROVADO DE ALINHAMENTO
Rua São Clemente, Botafogo
Site Prefeitura

Em 03/7/2012 este Blog publicou VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO. O texto maior do que padrão usado neste tipo de espaço deveu-se às explicações sobre a origem das praças na cidade, várias nascidas de imposições legais ao construtor de conjuntos de edifícios ou loteamentos –  a divisão de um terreno grande em lotes menores.

As informações foram necessárias para facilitar o entendimento das decisões dos governos estadual e municipal, que, nos últimos quatro anos, colocaram à venda diversos terrenos, de sua propriedade – Próprios Estaduais e Municipais –  e logradouros púbicos – áreas de praças, canteiros de ruas, etc.


Depois das explicações técnicas, o texto analisou a situação do bairro de Botafogo, carente de espaços livres e praças, diante da possibilidade de venda do terreno que fica na esquina das ruas São Clemente e Real Grandeza, onde funciona um dos batalhões da PM. Propôs que a área fosse transformada em uma praça e mencionou dois outros terrenos também de esquina que poderiam ter o mesmo destino: neles funcionam um estacionamento particular – Ruas Voluntários da Pátria / Rua Conde de Irajá -, e um posto de gasolina*– Rua São Clemente / Rua da Matriz.



Praça Corumbá, em frente ao Morro Dona Marta,
vista do posto de gasolina que fica na
Rua São Clemente nº 307, Botafogo

Imagem: panoramio.com
Praça Corumbá, em frente ao Morro Dona Marta,
lado direito da Rua São Clemente
Imagem: panoramio.com

Mas, em 10/9/2012 o desenho da rua foi modificado, e eliminada a previsão de uma praça para o terreno do posto de gasolina.

A Resolução SMU 1057/2012** informa que o terreno é particular e, entre outras justificativas para a decisão, considera ‘a ausência de previsão de ações do poder público no sentido da aquisição das áreas necessárias à execução das praças projetadas’ e ‘a necessidade de revisão dos PAAs 8.157…diante das condições locais mostradas na planta aerofotogramétrica’, o que não justifica nem explica coisa alguma.


A construção da praça ter sido ignorada durante quatro décadas, não legitima o descarte dessa possibilidade: não em um dos lugares onde Botafogo respira, cercado de imóveis que integram o patrimônio cultural do Rio de Janeiro e, agora, ao que tudo indica, sem violência.


As Linhas Vermelha e Amarela foram construídas aproximadamente quatro décadas depois de propostas no Plano Doxiadis, década de 1960… Ainda bem que nenhum Secretário ou Prefeito cancelou os desenhos…

Por outro lado, dois imóveis – a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering e o sobrado onde funciona a Gafieira Estudantina-, ambos com dívidas tributárias e também propriedades particulares, há pouco tempo foram  declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, isto é, a Prefeitura pretende comprá-los.


É difícil compreender por que o terreno em frente à Favela Santa Marta deixa de receber a mesma consideração. A não ser que esteja a caminho o fechamento de mais um posto de gasolina que fica na Zona Sul da Cidade,  em área de grandes proporções. Ou, talvez seja fácil, se fizermos uma analogia com o terreno do Batalhão vizinho que, segundo consta, será vendido para a construção civil.



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TOMBAMENTO, A PANACEIA DO MOMENTO

A Bhering, A Estudantina… Que não se duvide, poderão vir o Santa Leocádia e os prédios da Rua da Carioca, estes tombados em nível estadual.  
                               Rua da Carioca, Centro. / Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
=&0=&  Caso aconteça, infelizmente o instituto do tombamento será usado outra vez de maneira questionável, retirando-se a seriedade de atos que visam proteger o patrimônio cultural desde a edição do decreto-lei federal nº 25, em 1937, até seus desdobramentos nas esferas estadual e municipal.     
Antiga Fábrica de Chocolates Bhering
Foto: Fabio Motta/AE no estadão.com.br
Primeiro foi a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering, cujos decretos de tombamentoe declaração de interesse público para fins de desapropriação foram analisados por este blog em duas ocasiões: ANTIGAFÁBRICA BHERING, UMA CONFUSÃO ACHOCOLATADA e ANTIGA FÁBRICA BHERING, 2 – CONFETE PARA A MÍDIA.   Na ocasião foi explicado que não se tombam atividades, e que os decretos não tinham o dom de garantir nem a recuperação do imóvel nem a permanência dos inquilinos.   Tratou-se em verdade de um ato demagógico que serviu apenas para acirrar disputas judiciais entre os novos proprietários – compradores do prédio em leilão judicial -, os antigos donos – devedores do fisco -, e a própria prefeitura, esta devido à possível desapropriação, processo invariavelmente longo que nem sempre tem sucesso. Além, é claro, de ter travado a provável reforma do imóvel – preservado desde 1989 – conforme os novos donos haviam anunciado.  
Praça Tiradentes, sobrado, Estudantina
Foto: Berg Silva, 2007 / O Globo
 O segundo alvo foi o prédio da Praça Tiradentes onde funciona a famosa gafieira frequentada pelo não menos famoso Sr. Gileno, funcionário público discreto e leal, e dançarino de primeira! Outra vez tombamento e declaração de interesse público para fins de desapropriação; outra vez dívidas particulares; outra vez um despejo à vista: é o que nos diz a imprensa.    
Estudantina
Foto: Veja Rio
   
Condomínio Santa Leocádia
Site Câmara dos Vereadores
 Sobre o Condomínio Santa Leocádia, havendo uma negociação imobiliária em curso, é de se imaginar que o executivo municipal não interceda pelos inquilinos que igualmente foram despejados do conjunto de prédios escondido em um cantinho de Copacabana, “um paraíso” nas palavras de seus moradores. Mas, o legislativo já se adiantou com a apresentação de um projeto de lei para… tombar os imóveis, é claro!

Há poucos dias outra informação dá conta de que a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência venderá vários sobrados da Rua da Carioca, entre 42 edificações situadas no Centro e na Zona Sul das quais a instituição pretende se desfazer, pela “urgente necessidade de quitar parte de seu passivo fiscal, tributário, previdenciário e bancário, e à continuidade das atividades do Hospital Venerável Ordem Terceira…”  Aqui, mais uma vez a prefeitura anuncia que, “se necessário, vai intervir até com a desapropriação dos imóveis”.  
Rua da Carioca, Centro
Foto: Domingos Peixoto / O GLOBO
Em que pese a importância das atividades, resta ao contribuinte indagar quais serão os limites para que a municipalidade interfira em assuntos que dizem respeito apenas a terceiros, em especial quando todos os imóveis mencionados, ou já estão protegidos pela legislação de patrimônio cultural – caso da Bhering e dos imóveis da Rua da Carioca -, ou existem normas que podem garantir a sua integridade, como é aplicável ao Condomínio Santa Leocádia e aos sobrados da Praça Tiradentes. Afinal, em última análise, a verba pública que garantirá as desapropriações nada mais é do que dinheiro que pertence a todos os cariocas. Mas, outro aspecto merece ser considerado. Diante da existência de inúmeros imóveis próprios municipais abandonados, cuja venda já foi anunciada, melhor faria a prefeitura se, em vez de gastar dinheiro com as desapropriações, alugasse aqueles imóveis para os artistas plásticos da fábrica de chocolates. Daria uso aos seus prédios abandonados ou subutilizados, garantiria espaços aos inquilinos despejados, incentivaria as artes plásticas, e não impediria o investimento previsto para o bairro da Gamboa, em processo de revitalização, com a reforma do prédio da antiga Bhering e a instalação de uma cervejaria, um centro cultural, teatro e lojas, conforme pretendido pelo empresário vencedor do leilão. *** NOTA: Após a publicação desse post foi noticiado que, segundo os compradores dos sobrados existentes na Rua da Carioca, há a possibilidade de que os inquilinos permaneçam nas lojas. A notícia é:

Inquilinos serão responsáveis por reformas nos casarios da Rua da Carioca[...] Leia mais