A URBE CARIOCA FERVILHA – NOVO RIO, BARRA, SHOPPING DA GÁVEA, SALA BADEN POWELL, E MAIS VALIA

Atualização em 30/05/2016

Sobre a mais valia: O prazo para regulamentar obras irregulares e licenciar obras que contrariam a lei foi, de fato, prorrogado, conforme indicado abaixo. Passou a valer a Lei Complementar nº 157 de 09/07/2015, pelo prazo de 120 dias, período mais do que suficiente para que fossem construídas muitas obras novas irregulares e garantir mais arrecadação para o município. A nova lei foi tão mal redigida que modificou a redação da anterior Lei Complementar nº 99/2009 e, ao mesmo tempo, a revogou!

olx
Comentários sobre algumas notícias urbano-cariocas publicadas pela grande imprensa dos últimos dias: Rodoviária Novo Rio, Barra da Tijuca, Shopping da Gávea, Sala Baden Powell, e a Mais Valia que vale, deixa de valer, e vale de novo há mais de meio século. =&0=& =&1=&=&1=&=&1=&
25/06/2015 – Rodoviária: reforma fica pronta na primeira quinzena de julho

Rodoviária Novo Rio, véspera de Carnaval – Internet

Comentário – Parece que a teoria lançada em 08/12/2013 (UMA RODOVIÁRIA EM SÃO CRISTÓVÃO E UMA TEORIA: 50 ANDARES NO LUGAR DA ‘NOVO RIO’) estava equivocada. Ou não. Afinal, a nova rodoviária ao lado da Quinta da Boa Vista ainda levará um tempo para ficar pronta (v. RODOVIÁRIA EM SÃO CRISTÓVÃO – LANÇADO O EDITAL).



25/06/2015 – ‘Com as Olimpíadas, a Barra da Tijuca avançará 30 anos’


“Ilha Pura”

Sem comentários no momento. Apenas a impressão de um discurso inconsistente. Tomara que o blog esteja enganado. Melhor seria a palavra de urbanistas de renome, Universidades, Instituto de Arquitetos, especialistas em Transportes…
Análise do arquiteto Canagé Vilhena:
“Eles determinam o desenho e o desenvolvimento urbano da cidade. A prefeitura apenas garante a viabilidade e lucratividade, facilitando o desenvolvimento atualizando a legislação de controle do uso e ocupação do solo, fazendo remoções de comunidades, derrubando árvores e executando obras viárias para aumentar o valor do metro quadrado dos imóveis, sempre em conformidade com os interesses do mercado imobiliário.
Para o povo restam uma melhorazinha nos meios fios, uma reforma na pintura de escolas, uma UPP, e uns programinhas tipo FAVELA BAIRRO, RIO CIDADE, e outras miudezas.

 E a ARQUITETURA? E O URBANISMO?”



Pavãozinho, Copacabana, Rio de Janeiro
Foto: Gilson Camargo. Obtida na Internet
Comentário – Nada justifica as irregularidades praticadas, o que não elimina uma contradição: o crescimento desenfreado tanto da cidade informal – favelas, invasões, loteamentos irregulares – quanto da cidade formal – tal como o shopping, centenas de apartamentos de cobertura são ampliados sem licença da Prefeitura. O primeiro caso resulta em imensos territórios desprovidos de infraestrutura urbana adequada; o segundo caso configura desrespeito à norma vigente, irregularidade “aceita” mediante mecanismo que há mais de meio século arrecada receita para o município, a chamada ‘mais valia’, que regulariza o que não pode ser autorizado.


Comentário – O fechamento durou pouco. A Prefeitura não deseja o cumprimento da norma urbanística, mas, o pagamento da ‘mais valia’. Pergunta-se: Para que serve a lei urbanística?



Comentário: Proprietários querem alugar por valor mais alto, Prefeitura não concorda, e usa o instrumento da desapropriação. Luta desigual… Vale recordar: é apenas uma ‘declaração de utilidade pública para fins de desapropriação’. O título da reportagem confunde, pois o imóvel, tecnicamente, ainda não foi desapropriadoO processo pode levar até 5 anos para ser concluído. 




Comentário – Pena não ter feito o mesmo em relação ao Metrô para a Zona Portuária, para o Aeroporto Internacional, e também em relação à Linha 6, substituída pelo BRT Transcarioca, para onde já se prevê o aumento substancial do potencial construtivo dos terrenos lindeiros. Quanto a este aspecto, uma curiosidade: conhecer os nomes dos proprietários e saber se as terras têm sido objeto de transações imobiliárias recentes. Fica a sugestão para o jornalismo investigativo.


26/06/2015 – Mais Valia vale de novo


Comentário – Mais uma vez ela volta, tal como a ave Fênix. Já são quase 60 anos de estranha existência a traduzir essencialmente que vale a pena transgredir. Projeto de Lei Complementar nº 90-A/2014 foi aprovado. Falta a sanção do Prefeito. 


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NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS – VARANDAS, RUA DA CARIOCA, ZONA PORTUÁRIA, GOLFE, HOTÉIS E IAB, e MARINA DA GLÓRIA

Greenleaf
Com tantos assuntos urbano-cariocas em discussão na imprensa e redes sociais nos últimos dias reunimos comentários sobre alguns dos que estão em pauta.
Boa leitura e bons debates.

                                                                                                       URBE CARIOCA


VARANDAS

Foto: Urbe CaRioca


O Prefeito vetou o projeto de lei complementar que prevê ofechamento de varandas (bônus concedido pelas normas urbanas, desde construídas e mantidas obrigatoriamente abertas). Muito provavelmente o veto será derrubado, como tem ocorrido sistematicamente. O vereador autor do projeto já declarou nas redes sociais que lutará por isso (“Lamento profundamente a decisão do prefeito em vetar o Projeto de Lei Complementar que legaliza o fechamento de varandas. Trabalharemos na câmara de vereadores para derrubar o veto para que a lei passe a vigorar”). =&3=& =&5=& =&3=&

A imprensa noticiou o fechamento de quinze lojas da Rua da Carioca. A triste constatação comprova, mais uma vez, que as leis de mercado são implacáveis. Em poucos casos o poder público consegue atuar à custa de subsídios. Em outros tenta regulá-las através de manobras questionáveis e demagógicas, como, por exemplo nas recentes desapropriações anunciadas e não efetivadas: Bhering, Estudantina, e os próprios sobrados antigos e tombados nessa rua batizada com o nosso gentílico http://urbecarioca.blogspot.com.br/2014/05/rua-da-carioca-bar-luiz-sim-vesuvio-e.html. Se algo pode ser feito, certamente não serão decretos de declaração de utilidade pública, função nem sempre comprovada, cuja inexistência invalidará a pretensa solução. Melhor procurar um patrocínio, não do Fundo Opportunity, é claro. =&3=& =&8=& =&3=&
Prédio popular na China
Imagem: Internet

A qualquer momento poderá ser aprovada mais uma lei urbanística específica para a região do porto do Rio, tratada em A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA PORTUÁRIA DA URBE CARIOCA. Novos incentivos fiscais (isenção de impostos) e a permissão para construir apartamentos conjugados dispensados de quase tudo, inclusive de estacionamento, em tempos de incentivos recorrentes para a compra de automóveis e justamente na região que, totalmente remodelada inclusive com a construção de túneis, deixou de incluir em seu ambicioso projeto a necessária linha de Metrô. Se a lei for aprovada e o mercado responder a ela, em breve teremos torres com 30 a 50 andares (e mais um de coroamento), apartamentos JK sem área mínima, sem limitação do número de unidades, sem estacionamento, sem área de serviço, sem…


Prédio popular na China
Imagem: Internet, blog Artmasa

Trechos do PLC nº 53/2013

 

Art. 3º Para fins de incentivo à produção de unidades habitacionais na AEIU da Região do Porto do Rio de Janeiro, as edificações destinadas ao uso residencial estão dispensadas de atendimento às seguintes exigências:

I – extensão máxima da via interna;

II – projeção máxima horizontal da edificação;

III – estacionamento de veículos;

IV – número de edificações não afastadas das divisas e afastamento mínimo entre blocos, desde que não necessários à iluminação e à ventilação dos compartimentos, somente para edificações com até cinco pavimentos de qualquer natureza;

V – número de unidades por edificação;

VI – apartamento de zelador;

VII – área mínima de alojamento e vestiário para funcionários.

Parágrafo único. Os estacionamentos de veículos, quando previstos nos projetos, obedecerão ao limite máximo de uma vaga por unidade habitacional.

…..

 

Art. 9º As unidades residenciais das edificações novas e das edificações existentes reconvertidas para o uso residencial deverão atender às seguintes condições:

I – serão constituídas no mínimo de um compartimento habitável, uma cozinha, que poderá ser conjugada ao compartimento, e um banheiro com instalações sanitárias;

II – atenderão à área útil mínima obtida pelo somatório da área mínima dos compartimentos;

III – apresentarão boas condições de higiene e habitabilidade.

§ 1º Entende-se por reconversão o conjunto de intervenções arquitetônicas ou a transformação de uso de imóvel que resulte em edificação com uso residencial multifamiliar.

§ 2º Ficam excluídas as seguintes áreas do benefício contido no presente artigo exclusivamente em caso de edificações novas:

a) área compreendida pela Avenida Brasil, a Avenida Francisco Bicalho, Avenida Pedro II e Rua São Cristóvão;

b) área compreendida entre a Avenida Francisco Bicalho, Rua Francisco Eugênio e seu prolongamento, Rua Melo e Souza e seu prolongamento, e Rua Idalina Senra;


GOLFE CORTA RESERVA AMBIENTAL E DESENHO URBANO



Vai ter golfe, claro. Com o sacrifício de parte da Reserva de Marapendi e interrupção de um Parque Municipal previsto há mais de meio século cuja implantação vinha ocorrendo gradativamente apenas em função do modelo de legislação urbanística vigente, porém garantida. Não mais. Como já foi explicado exaustivamente neste blog Prefeito e vereadores mudaram as leis e o zoneamento ambiental e cortaram o trecho do parque que estava no nascedouro,além de impedir a continuidade da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso. Nada justifica tais atos, nada. Discursos sobre avanços, modernidade, turismo, equipamento de primeiro mundo, Jogos Olímpicos… Nada. Ainda que os argumentos sejam defendidos por alguns com convicção e crença sincera, ao contrário da justificativa falsa ‘Tudo é pra Olimpíada’. Trata-se apenas de um grande negócio imobiliário, com um Campo de Golfe ao fundo (e à frente), mais um sofisma que “salvará o Rio de Janeiro”.  Sabe-se que o Itanhangá Golfe Clube não foi procurado pelos gestores olímpicos e que ofereceu-se para receber as partidas. Quanto à recomendação do MP, infelizmente, é apenas uma recomendação.

Mesmo que não existissem a Área de Proteção Ambiental e o Parque Municipal Ecológico, apenas do ponto de vista do desenho urbano, interferência no sistema viário, descontinuidade da avenida e favorecimento ao mercado imobiliário já estaria configurada a decisão equivocada.

HOTÉIS E IAB



O Projeto de Lei Complementar que prevê aumento na parte inferior dos hotéis sob pretexto de incentivar a construção de Centros de Convenções foi vetado pelo sr. prefeito do Rio. É provável que os vereadores ‘derrubem’ o veto e que a lei passe a vigorar. O artigo de Sonia Rabello divulgado AQUIesclarece o assunto do ponto de vista jurídico após a declaração do sr. prefeito publicada no jornal O Globo. O Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, por sua vez, manifestou-se sobre o assunto através de um documento técnico entregue aos vereadores e ao prefeito do Rio, com estudos de caso e análises do Plano Diretor da cidade. O presidente da instituição, Pedro da Luz Moreira, defendeu que “alterações como estas, de grande magnitude, não podem ser feitas sem um prévio estudo de impacto”.

MARINA DA GLÓRIA

Arte Livre do Blog Urbe CaRioca criada para o texto ‘Marina da Glória – Os Mistérios
não Interessam‘  sobre imagem do Jornal O Globo publicada no Caderno Especial
de aniversário da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 01/03/2013.

[...] Leia mais

SEMANA 05/05/2014 a 09/05/2014 – VARGENS, BENESSE VERGONHOSA PARA HOTÉIS, E PARQUE MARAPENDI

“Mesmo sendo o PLC confuso e mal redigido é clara a intenção do que se quer excepcionar: permitir a construção de um enorme embasamento (parte inferior das construções em geral maior em largura e profundidade do que a torre acima dela) nos hotéis andares e 25,00m de altura – cerca de 8 andares -,  dos quais cinco ocupando 90% da área do terreno, contra 1(um) andar e 50% do terreno previstos na malfadada Lei nº 108/2010.”

Trecho de EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES

 

Luz e Forma

 

Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; a prorrogação da Área de Especial Interesse Ambiental da região das Vargens, Zona Oeste do Rio de Janeiro; a inacreditável proposta que concede novas benesses urbanísticas para hotéis; e o artigo sobre a APA e o Parque Marapendi, de Pedro Paulo Da Poian.
NOTA: Publicamos na Página Facebook Urbe CaRioca as crônicas do Dia das Mães de 2012 e 2013, =&2=& e =&3=& Fica a nossa homenagem às mães presentes, ausentes – que permanecem nas boas lembranças -, adotivas ou adotadas, às que não são mães – e distribuem amor, carinho e dedicação de outras maneiras -, todas sempre rainhas. E aos pais que são verdadeiras mães! =&4=& =&5=&=&6=&

SEMANA 28/04/2014 a 02/05/2014 – MÊS DE MARÇO, OLIMPÍADAS SEM GOLFE, E A CRÔNICA DA BOCA DO MATO

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SEMANA 07/04/2014 a 11/04/2014 – BAR LUIZ, “PROCURA-SE” TEMAS DESAPARECIDOS, e O PITO DO COI

“Maior do que a vergonha de receber um pito internacional e atestado de incompetência são desrespeitar as leis ambientais e incentivar o mercado imobiliário de forma desenfreada à custa do Zoneamento Ambiental de área protegida há décadas – casos do golfe em Marapendi e do hotel Hyatt…”.

Trecho de JO 2016 E O PITO INTERNACIONAL – PIOR É A VERGONHA 

 

Carla Crocchi Fotos em Arte

 

Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; mais desapropriações demagógicas: o caso do Bar Luiz; os temas urbano-cariocas desaparecidos da mídia; e considerações sobre o pito internacional, do Comitê Olímpico – COI para o Rio de Janeiro. =&0=& =&1=& =&2=&

SEMANA 31/03/2014 a 04/04/2014 – MEIO AMBIENTE, GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, e PROTESTO NA BARRA DA TIJUCA

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BHERING, ESTUDANTINA… A VEZ DO BAR LUIZ

Ao caso da Bhering e da Estudantina, mais uma desapropriação anunciada. Agora foi a vez do Bar Luiz, situado na Rua da Carioca. O decreto de declaração de utilidade pública para fins de desapropriação foi publicado no Diário Oficial do Município de 30/03/2014.

Tripadvisor


Um decreto de desapropriação, conforme já explicamos neste Urbe CaRioca, representa uma intenção que pode ou não ser concretizada: o Município tem cinco anos para decidir.

Sobre o assunto, vale conhecer TOMBAMENTO, A PANACEIA DO MOMENTO, publicado aqui no blog na época da compra dos prédios da Rua da Carioca pelo Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário. Lá estão também, os links para as duas análises sobre a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering e a menção ao caso da Gafieira Estudantina. =&1=&

SEMANA 09/09/2013 a 13/09/2013 – O FIM DO VELÓDROMO, NOTÍCIAS DIVERSAS, GUARATIBA Parte 2

“…a lama levou outros olhares para Guaratiba. Foi quando O BRAINSTORM DO ALCAIDE resultou no anúncio da desapropriação para a construção de um bairro popular pela boca de ninguém menos do que o arcebispo do Rio. Há que tirar o chapéu”.

Trecho de GUARATIBA: RURAL, LAMA, E URBANA – Parte 2

Christophe Simon/AFP

Folha de São Paulo 20/11/2012


Publicações da semana que passou
e textos mais lidos.

Os posts imediatamente anteriores; o estranho caso do Velódromo do Rio tem mais um capítulo, pós-desmanche; notícias sobre Jardim Botânico, Paineiras, obras em Guaratiba e Jogos Olímpicos; e a Parte 2 do post sobre o Campus Fidei, no mesmo bairro de Guaratiba.

NOTA: Nos longos vídeos da ESPN é possível conhecer as imagens do Velódromo do Rio em processo de demolição, e seus restos. Ao blog interessa a parte 1. A parte 2 contém declarações sobre a impossibilidade de transportar e montar o que sobrou do Velódromo, em Goiânia, e aspectos diversos relacionados à atividade do ciclismo. Autoridades discordam das declarações do Arquiteto do Velódromo.[...] Leia mais

SEMANA 29/07/2013 a 02/08/2013 – “BRAINSTORM”, MÊS DE JULHO, E O LAMAÇAL

=&0=& “O vergonhoso =&1=& ao menos guarda coerência com a história recente de atenção às áreas sujeitas à proteção – o que foi descartado no já mencionado caso do famigerado Campo de Golfe e no PEU Vargens”.

Internet

Publicações da semana que passou =&5=& =&6=&