A desapropriação do imóvel que durante cerca de cinco décadas abrigou um supermercado em Botafogo deixou de ser apenas uma disputa administrativa para se transformar em um embate entre o poder público e parte da população local. Neste sábado (20), moradores voltaram às ruas para protestar contra a decisão da Prefeitura do Rio, alegando que a medida foi conduzida sem diálogo efetivo com a comunidade e desconsidera os impactos da retirada de um equipamento comercial considerado essencial para a rotina do bairro.
Os manifestantes afirmam que a justificativa de interesse público apresentada pelo município não convence diante da perda de um serviço que atende milhares de moradores da Zona Sul. Além de questionarem a legalidade da desapropriação, eles acusam a Prefeitura de impor uma mudança na vocação histórica do terreno sem oferecer alternativas compatíveis com as necessidades da população. A controvérsia, que já chegou ao Judiciário e mantém o leilão do imóvel suspenso por decisão liminar, amplia o debate sobre os limites da atuação do poder público em intervenções urbanas e sobre o peso da participação popular em decisões dessa natureza.
Urbe CaRioca
Moradores de Botafogo fazem protesto contra desapropriação de imóvel do Grupo Sendas neste sábado
Manifestação na Rua Barão de Itambi questiona decisão da Prefeitura do Rio e levanta debate sobre uso do terreno, que já teve liminar da Justiça suspendendo o leilão e segue em disputa judicial
Por Victor Serra – Diário do Rio
Moradores de Botafogo realizaram neste sábado (20/06) um novo protesto contra a desapropriação do imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, endereço que por aproximadamente cinco décadas abrigou redes de supermercado como Sendas e, mais recentemente, o Pão de Açúcar. A mobilização reuniu participantes contrários à decisão da Prefeitura do Rio de transformar o terreno em objeto de desapropriação sob a justificativa de interesse público e renovação urbana.
O principal ponto de crítica do grupo é a mudança de vocação do espaço, historicamente comercial e considerado estratégico para o abastecimento de bairros da Zona Sul como Botafogo, Flamengo, Urca, Laranjeiras e Catete. Segundo levantamento da consultoria Geofusion, a área atendida pela infraestrutura comercial local alcança cerca de 200 mil moradores, o que, na avaliação dos organizadores, reforça a importância de manutenção de um supermercado no endereço.
Durante o ato, moradores defenderam que o imóvel siga com uso voltado ao comércio e afirmaram que há um contrato já firmado com o Grupo Mundial para instalação de uma nova unidade supermercadista. A Associação de Moradores e Amigos de Botafogo, a AMAB, sustenta que o processo foi conduzido sem diálogo suficiente com a comunidade e que decisões dessa natureza impactam diretamente a rotina do bairro.
Segundo Regina Chiaradia, presidente da entidade, moradores relatam insatisfação com a ausência de participação nas etapas do projeto e questionam se a destinação prevista atende ao interesse coletivo, argumento que, segundo ela, deveria ter sido amplamente debatido antes do avanço do processo.
Do outro lado, a Prefeitura do Rio afirma que o imóvel foi declarado de utilidade pública em dezembro do ano passado para fins de renovação urbana e posterior leilão. O projeto prevê a instalação de um centro de pesquisa em inteligência artificial ligado à Fundação Getulio Vargas, proposta que passou a ser alvo de questionamentos por parte dos moradores, especialmente quanto ao enquadramento jurídico do instrumento de desapropriação.
“Muito importante continuar mobilizado para dizer que a gente não quer a desapropriação; Temos levado essa psoaição para a prefeitura, mas nem sempre somos ouvidos 100%, infelizmente. Então foi necessário nesse caso recorrer às vias judiciais. Morei nesta rua e sei da importância do supermercado para os moradores. Estou morando na rua de trás, mas continuo frequentando a academia no local. Os moradores querem um novo supermercado aqui”, disse o vereador Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, que também esteve presente na manifestação.
Disputa judicial trava leilão do imóvel
A disputa já chegou ao Judiciário. Em abril, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar suspendendo o leilão do imóvel após recurso do Grupo Sendas. A decisão paralisou o andamento do processo até uma análise mais aprofundada do caso, que segue em tramitação com a apresentação de documentos e manifestações das partes.
O Grupo Sendas contesta a desapropriação e aponta possíveis irregularidades, como desvio de finalidade e ausência de justificativa adequada no decreto municipal. A empresa também sustenta que a realização do leilão antes do julgamento definitivo poderia gerar prejuízos irreversíveis.
O Ministério Público do Estado também se posicionou contra a realização do leilão, enquanto a Prefeitura do Rio afirma que o processo está dentro da legalidade.
Ver essa foto no Instagram
Leia também:
Caso Sendas: Disputa jurídica se intensifica e coloca em xeque leilão de imóvel em Botafogo
Leilão mantido, conflito ampliado: o caso Sendas entra em nova fase no Rio
Justiça barra desapropriação de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo
Abaixo-assinado contesta desapropriação de imóvel do Grupo Sendas, em Botafogo
A investida do novo prefeito e a resposta a caminho
Prefeitura pede tempo e confirma a fragilidade da desapropriação que beneficia a FGV
Desapropriação em Botafogo: interesse coletivo ou conveniência institucional?, de Antônio de Sá