A ameaça de um novo autódromo continua

Em continuidade ao post “Hoje o Rio está carente de tudo, menos de um Autódromo”, temos a matéria publicada no Jornal do Brasil em que destaca-se que a possível construção de um autódromo na Floresta do Camboatá, na Zona Oeste do Rio, em uma importante área de Mata Atlântica, questionada por vários segmentos da sociedade.

Conforme citado anteriormente, o imbróglio reflete, de forma repetida, a incoerência dos gestores públicos que, após demolirem, sob protestos, o Autódromo Nelson Piquet, em Jacarepaguá, e mesmo tendo outras áreas públicas sem uso na cidade, já correm “a passos acelerados” para a construção do novo autódromo no bairro de Deodoro, em uma região onde ambientalistas defendem a construção do Parque Natural Municipal de Camboatá.

A infraestrutura de um autódromo no local poderia trazer um imenso impacto para a floresta de Deodoro, ainda que parte dela seja preservada, uma vez que o lugar é o último fragmento de Mata Atlântica de baixada na Cidade. Será que este “respiro verde” será, a exemplo de tantos outros, também sufocado pelo poder público?

Urbe CaRioca

Poder público acelera na floresta
Sob protestos, prefeitura anuncia edital para construir autódromo em área de Mata Atlântica em Deodoro

Jornal do Brasil
Rogério Daflon – 26 de novembro de 2018

Região do projeto do novo autódromo

Na última sexta-feira (23), houve uma audiência pública sobre a possível construção de um autódromo na Floresta do Camboatá, na Zona Oeste, uma área de Mata Atlântica pertencente ao Exército tão importante que pesquisadores do Jardim Botânico têm se manifestado quanto à importância de sua preservação. A despeito disso, perguntado pelo Jornal do Brasil se a administração municipal vai levar à frente a ideia de uma pista de corrida ali com toda a estrutura que a envolve, o poder executivo da capital confirmou sua intenção de lançar um edital.

Por meio da assessoria de imprensa, a resposta veio com cinco itens e um termo em inglês, sabe-se lá por quê… “Sobre o processo de licitação do futuro autódromo da cidade do Rio de Janeiro, a Prefeitura vem prestar os seguintes esclarecimentos: 1-Abrir diálogo com a comunidade que será impactada pelo projeto; 2- Receber contribuições de todos os stakeholders (as partes envolvidas) envolvidos, direta e indiretamente, no processo de licenciamento; 3 – Um desses stakeholders é a área ambiental, entre eles, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 4- Todas as contribuições e/ou críticas serão levadas em consideração na elaboração do edital; 5 Reafirmamos que o projeto do futuro autódromo respeitará toda a legislação em vigor, incluindo a ambiental

Na última quinta-feira, o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) também colocou o pé no acelerador: conseguiu pôr seu projeto de lei (PL) de incorporar a Floresta do Camboatá ao Parque do Mendanha em regime de urgência. Ex-superintendente de Biodiversidade da Secretaria de Estado do Ambiente, o ambientalista André Ilha foi quem abasteceu com argumentos o PL. Ele disse que há uma área vizinha pelo menos cinco vezes maior que a da Floresta do Camboatá. “Essa área contígua é totalmente degradada. Nela, poderiam ser construídos mais de cinco autódromos. Trata-se de um terreno que também pertence ao Exército,. Assim, o processo de transferência de terra seria o mesmo”, disse Ilha ao JB.

Ilha, que integra o Conselho Municipal do Meio Ambiente, não poupou o prefeito Marcelo Crivella. Afirmou não entender por que o prefeito, “com interesse inusitado, quer atender a empresários a fim de instalar um autódromo numa área ambiental tão fundamental à cidade”.

A assessoria de imprensa da prefeitura respondeu à declaração do ambientalista: “A fase de audiência pública serve justamente para receber esse tipo de sugestão. Um processo de licenciamento desse tipo leva em consideração diversos aspectos, tais como impactos logísticos, econômicos, legais, ambientais, entre outros. Assim que o processo de avaliações dos impactos for concluído, os resultados serão amplamente divulgados. Por se tratar de uma fase inicial, ainda não cabe qualquer tipo de definição, nem mesmo por parte de ambientalistas”.

Há uma contradição na resposta. Isso porque o processo não está numa fase inicial. Já em abril de 2017, houve, por exemplo, o chamamento do procedimento de manifestação de interesse para realizar estudos quanto à viabilidade da construção do autódromo. Esse chamamento atraiu apenas um consórcio (Riomotorsport), que, por sua vez, entregou seus estudos para a instalação do autódromo justamente na Floresta do Camboatá. Depois disso, todo esse levantamento foi avaliado por técnicos da prefeitura, que efetuaram modificações e submeteram a nova verão à consulta pública no site da própria prefeitura. Por fim, na ultima sexta, houve a supracitada audiência pública. Em processos assim, o edital costuma ser lançado em no máximo 30 dias, se não houver questionamentos.

A audiência pública foi povoada de um lado por ambientalistas e parlamentares contra a construção do autódromo na Floresta do Camboatá e, de outro, por pilotos, empresários, entre eles alguns do setor hoteleiro. e por parlamentares. Os vereadores Carlos Caiado (DEM) e Renato Cinco (PSOL) deram opiniões diametralmente opostas. Cinco, contra o autódromo na floresta, e Caiado a favor, sob o argumento de que foram construídos dois autódromos em florestas na Alemanha. Ambientalistas presentes gritaram, informando que os tais autódromos foram destruídos.

Segundo André Ilha, “a Floresta de Camboatá, de 150 hectares, se caracteriza por uma mata raríssima, de terras baixas com espécies únicas. O lugar é o último remanescente do Rio de uma floresta com esse tipo de formação, como destacou o Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico”.

A floresta fica entre os maciços do Mendanha e da Pedra Branca. Sua “missão” é levar espécies da fauna a transitar entre os dois, algo extremamente bem-vindo à biodiversidade. E provavelmente pouco afeito ao ronco dos motores.

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Artigos da professora de Direito Sonia Rabello sobre o Autódromo

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