A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, recentemente, criou o Prêmio Medalha da Ordem do Mérito Cultural Carioca, a ser concedido a personalidades, órgãos, coletivos culturais e instituições públicas ou privadas que no Município do Rio se distinguem por contribuição relevante à cultura.O autor da proposta, o arqueólogo e historiador Cláudio Prado de Mello, explica a criação do prêmio, através de carta reproduzida abaixo.
Urbe CaRioca
Prezados amigos Preservacionistas,
Tenho o prazer de divulgar que na data de ontem (27) recebi uma comunicação da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, através do Gabinete da Secretária Professora Nilcemar Nogueira informando que, em decorrência da nossa sugestão de criação do Prêmio Personalidade Patrimônio Carioca, foi criado processo administrativo que determinou a criação do Premio Medalha do Mérito Cultural.
O Decreto n. 44234 de 01 de fevereiro de 2018 institucionaliza o processo de reconhecimento de pessoas e entidades com trabalhos na área e destaque no âmbito Carioca. Cabe lembrar que esta é a segunda vez que nossas humildes “recomendações” são bem recebidas pela Prefeitura Municipal e ambas foram transformadas em Decretos do Prefeito Crivella após processos administrativos específicos.
A primeira recomendação sugerida apresentada por escrito tratava dos critérios de Uso dos Espaços Públicos para Eventos e acabou se tornando o Decreto que normatiza e cria os Distritos Culturais Cariocas. (Confiram em “Sobre os rumos do Patrimônio Histórico da Cidade, de Cláudio Prado de Mello” )
Hoje, como Conselheiro do Conselho Municipal de Cultura na Cadeira Territorialidade e como Conselheiro do Conselho Estadual de Tombamento da Secretaria de Estado de Cultura tenho me empenhado ao máximo para ajudar a encontrar soluções exequíveis para a preservação do Patrimônio Cultural e Histórico. Mas esse é um trabalho que depende de muitas pessoas e do aparelho estatal uma vez que as Leis Nacionais são profundamente estatizantes e muitas vezes não permitem ações pontuais, mesmo que eficazes.
Esse é um claro exemplo para a sociedade civil que nós, os cidadãos, temos uma parcela de responsabilidade na gestão do bem público e a Administração Publica é sensível e escuta o cidadão, desde que ele se disponha a ajudar e contribuir na melhor gestão dessa sociedade.
Agradeço ao Prefeito Marcelo Crivella, à Secretária Nilcemar Nogueira e ao seu assessor Eduardo Nascimento, o Vice Presidente do CMC, Teófilo Lima, aos amigos de luta do grupo SOS Patrimônio (que por muitos anos ajudei a engrandecer).
Muito obrigado a todos os amigos que manifestam seu apoio e que nos fazem perceber que seguimos pelo caminho certo, mesmo que encontremos pedras e dificuldades.
Abaixo, a carta de encaminhamento da Recomendação :
Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2017
Para: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
AC Secretária de Cultura, Exma Sra Profa Dra Nilcemar Nogueira
AC Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
De: Cláudio Prado de Mello
Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Cultura – Cadeira Territorialidade
Conselheiro do Conselho Estadual de Tombamento – SEC RJ
Ref.: “Prêmio Personalidade Patrimônio Carioca”
Assunto: Recomendação para criação do “Prêmio Personalidade Patrimônio Carioca”
Prezados Senhores e Senhoras,
Cumprimentando a todos cordialmente enviamos este texto para a Secretária de Cultura do Rio de Janeiro Profa Dra Nilcemar Nogueira e o Conselho Municipal de Cultura com a Recomendação para criação do “Prêmio Personalidade Patrimônio Carioca”.
O texto a seguir trata-se de uma sugestão de um Conselheiro do CMC e portanto passível de analise e retificação por parte dos demais membros do Conselho.
Esta preocupação surge da constatação de que o Poder Municipal precisa criar estratégias e artifícios que torne o Mecenato uma ação atraente e de visibilidade perante a Sociedade em tempos de mídia ampla.
O Rio de Janeiro é a capital do “avant-guarde” no Brasil e a maioria das inovações e tendências surgem em terras Cariocas. Esperamos que esta nova mentalidade possa ser consolidada na cidade e em seguida se expandir párea outros estados da federação.
No exterior, observamos que pessoas e famílias de benfeitores investem na reforma, ampliação de Museus, Bibliotecas e entidades filantrópicas. Em geral, as grandes fortunas podem ter impostos reduzidos mediante ações de mecenato, bem como legados post-mortem que são direcionados para entidades culturais e museus.
Apenas para ilustrar, o Metropolitan Museum of Art de Nova York ostenta em diversas alas nomes de celebres benfeitores como:
A Ala Sackle (1978) que abriga o Templo of Dendur; A Ala Michael C. Rockefeller (1982) que abriga as artes da Africa, Oceania e Americas; a Ala Lila Acheson Wallace (1987) de arte moderna e contemporânea e a Ala Henry R. Kravis (1991) dedicada a escultura europeia. Tal como o MET, inumeráveis aparelhos museais nos Estados Unidos souberam perceber a oportunidade de se investir no reconhecimento das ações de benfeitores e de mecenas e isso tem sido uma garantia de que outros e novos colaboradores somem as iniciativas de renovação, ampliação e constituição de entidades culturais.
Concebemos que o Patrimônio Material e em especial o patrimônio Edificado tem passado por momentos de grande risco e de grande angustia para aqueles que se preocupam com sua integridade e conservação.
Dessa forma, expomos nossa recomendação para que se possa criar uma estratégia inovadora em termos de Brasil e que possamos ao menos tentar reverter esse quadro sombrio que se abateu sobre Patrimônio Material e Edificado da cidade.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecer pontos de relevância.
Atenciosamente,
Claudio Prado de Mello ( Prof.Ms)
Arqueólogo e Historiador
Conselheito do Conselho Estadual de Tombamento SEC RJ
Conselheiro Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do RJ
Museu da Humanidade – IPHARJ
Terra Brasilis Arqueologia
Sede: 21 3358 0809, 3012 4909