Aprovação política vs. impasse jurídico: a nova batalha pelo Parque Olímpico

A aprovação, pela Câmara de Vereadores, do projeto que institui o Parque do Legado Olímpico não encerrou as disputas e debates sobre o futuro da área na Barra da Tijuca. Antes de o processo legislativo ser concluído, o Ministério Público apresentou nova manifestação na ação civil pública que discute a legalidade da Operação Urbana Consorciada. Para os promotores, a ausência de um Estudo de Impacto de Vizinhança — obrigatório, segundo o marco legal mais recente — inviabiliza qualquer avanço, mesmo diante da chancela política do Legislativo. O MP argumenta que antigos julgamentos e decisões não impedem a análise atual, especialmente porque o novo Plano Diretor, aprovado em 2024, reforça a exigência do EIV para operações urbanas consorciadas. Assim, enquanto o governo municipal comemora um suposto renascimento da área olímpica, a disputa técnica e jurídica permanece em aberto. Enquanto o debate(Leia mais)

Londres, depois dos Jogos Olímpicos

Sobre o prometido legado olímpico, com direito à múltiplos investimentos pela Cidade e que “beneficiariam” a longo prazo a população, inclusive com arenas esportivas que dariam lugar a escolas*, tivemos, na realidade, muitas das construções impávidas foram entregues ao abandono e à falta de manutenção, refletindo, mais uma vez, o descaso com a verba pública e com a própria sociedade. Em paralelo, um exemplo diametralmente oposto ao do (des) cumprido pelas autoridades brasileiras. De acordo com publicação do portal Londonist, por Will Noble, Londres está crescendo em ritmo acelerado, e são notórias as transformações percebidas nas últimas décadas, sobretudo em face dos jogos lá realizados, em 2012. Vale destacar uma declaração do então e atual prefeito do Rio, quando bradou : “Não vamos gastar muito dinheiro público. Vamos deixar muito legado para a população e não vamos deixar ‘elefante branco’.(Leia mais)