Instalada a polêmica sobre o regate e áreas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro após três décadas de discussões sobre ocupações irregulares, o assunto parecia decidido após sentença judicial a favor da reintegração de posse e saída de moradores que construíram casas – e até um clube – em áreas públicas preservadas e tombadas.
O tema foi objeto das seguintes postagens neste blog:
10/04/2013 – PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA
08/05/2013 – JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA
11/09/2013 – NOTÍCIAS – 11/09/2013: Jardim Botânico, Paineiras, Guaratiba, e Jogos Olímpicos
A declaração do sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro publicada pela imprensa no último dia 24 favorável à permanência – indevida considerando-se, no mínimo, a ordem do Poder Judiciário – é de tal ordem estranha que preferimos apenas reunir neste estarrecido Blog algumas das notícias veiculadas na imprensa e nas redes sociais.
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| Jardim Botânico do Rio de Janeiro Imagem: Wikipedia |
AS NOTÍCIAS
Artigo de Agostinho Vieira sobre o Clube Caxinguelê, no Horto, de 22/05/2014
No início deste mês, após anos de luta na Justiça, idas e vindas, o antigo Clube Caxinguelê, no Horto, foi reintegrado ao patrimônio do Jardim Botânico. A decisão deveria ser celebrada como vitória, mas não foi. A reação foi de dúvida para alguns e de constrangimento para outros. A sentença seria a primeira de uma série, que envolve 523 casas, uma empresa pública, uma agência do TRE e uma escola.
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Reportagem no Jornal O Globo em 24/05/2014
“_Sou contra a postura radical do Jardim Botânico de tirar todo mundo. Há famílias que estão ali há mais de cem anos. Acho uma coisa demofóbica. Não quero que pessoas tenham que sair apenas porque são pobres. Tirar todo mundo é um certo sectarismo. Não vou pagar a saída de ninguém que não tenha relação com dano ambiental. Quem não quiser conviver com pessoas mais humildes na frente tem que se mudar para a Suíça — disse.
Em setembro de 2010, quando tentava a reeleição, o prefeito tinha uma posição um pouco diferente. Em entrevista na qual foram ouvidos também outros candidatos ao cargo, Paes se manifestou favorável à remoção. E defendeu a identificação de uma área próxima para reassentamentos:”
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Comentário da ONG myGreen em 25/05/2014, nas redes sociais
Bola fora do Prefeito Eduardo Paes. Perdeu a oportunidade de ficar calado.
Cabe a ele cumprir a determinação da Justiça Federal, já que ninguém está acima da lei. Cabe a ele lutar pelo coletivo e não defender o interesse particular de quem ousou a descumprir a lei.
Em época de eleição, para os mais atentos, é fácil identificar o oportunismo político.
Peço ao Prefeito que cumpra o seu papel e colabore com a Justiça Federal, para garantir que essas famílias tenham um local digno para morar. Essa é sua responsabilidade, do contrario, irá colocar em seu currículo político um grande crime contra a história da nossa cidade.
a Justiça Federal, o Tribunal de Contas da União e o Governo Federal decidiram em comum acordo devolver as áreas tombadas, históricas e ambientais do Jardim Botânico que foram ocupadas ilegalmente por antigos funcionários. O Prefeito que deveria zelar pela legalidade de seu atos, cumprir a decisão do judiciário, declara que não irá coçar o bolso. O final será trágico, já que a justiça fará justiça, entretanto as famílias poderão ficar a ver navios.
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Lizst Vieira, ex-presidente do Jardim Botânico – Entrevista ao jornal O Globo em 26/05/2014
RIO – Objeto de uma batalha judicial que dura três décadas, a doação de terras do Jardim Botânico a antigos funcionários virou um fardo para o parque e ganhou contornos políticos. A retomada do clube Caxinguelê no início do mês reacendeu o debate sobre a questão fundiária no local, o que levou o prefeito Eduardo Paes, na semana passada, a declarar-se a favor da ocupação. Exonerado do cargo de presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) após 11 anos de embate com o governo, Liszt Vieira diz que Paes não teve “sensibilidade para compreender a importância cientifica, ambiental, cultural e turística do parque”, e afirma que há uma “queda de braço” dentro do governo.
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CARTAS de leitores OG 26/05/2024
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OG Opinião 27/05/2024
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OG Editorial 29/05/2024
“Por sua própria natureza — área destinada à preservação ambiental, importante nicho de ações de sustentabilidade, reconhecido centro de pesquisas botânicas, depositário de acervo histórico e cultural —, o Jardim Botânico do Rio deveria estar naturalmente salvaguardado contra agressões do homem.
Mas não está: trata-se de um patrimônio ainda ameaçado por ocupações irregulares, demanda que se arrasta por décadas, da qual resultaram cerca de 200 ações de reintegração de posse. Mesmo assim, persiste o risco de degradação.”
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