Ocupação Irregular

Moradores da Tijuca criam petição pública contra a expansão de construções irregulares no Morro da Formiga

Fonte: Portal Grande Tijuca Moradores da região da Tijuca, na Zona Norte do Rio, estão promovendo uma petição pública contra a expansão de construções irregulares na área do Morro da Formiga. Segundo a petição, que já está disponível para assinatura eletrônica, o crescimento desordenado da invasão no local está adentrando uma área de preservação ambiental. Ainda de acordo com o documento, os ocupantes das moradias irregulares também estão desmatando a vegetação local e se aproximando de torres de alta tensão. Diante da situação, os organizadores do movimento pedem a ajuda dos interessados para assinarem e cobrarem da Prefeitura do Rio de Janeiro uma ação efetiva, com o objetivo de impedir a continuação das construções. Isso porque, os imóveis construídos não contaram com uma supervisão técnica ou qualquer tipo de autorização. Além disso, há o desmatamento e o risco para os(Leia mais)

Mais gabaritos em meio à Pandemia: a grande mídia divulga

Os posts, “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe”, sobre e Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, tão prejudicial para o Rio de Janeiro na visão deste site, foram publicados em 14 e 15 de maio, respectivamente. O Jornal Extra e a Revista Veja mencionaram a proposta que o Prefeito enviou à Câmara de Vereadores nas reportagens recentes, abaixo reproduzidas. Do mesmo modo que várias instituições se pronunciaram contrariamente ao projeto, quanto maior a divulgação sobre os prejuízos que estão por vir, melhor. É importante lembrar que a proposta de mudar índices urbanísticos nos terrenos em volta da Pedra da Panela, parte de um tombamento estadual de marcos paisagísticos na Baixada de Jacarepaguá e Barra, foi aprovada no último dia 28 de maio, conforme relatou o(Leia mais)

Projeto de Lei Complementar 174/2020 é rejeitado por entidades profissionais e associações de moradores

Em continuidade aos os posts recentes “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” , divulgamos o levantamento feito pelo Fórum de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro com as manifestações de inúmeras entidades profissionais da Cidade contra o projeto. Urbe CaRioca Projeto de Lei Complementar 174/2020, enviado pelo Prefeito à Câmara Municipal, é rejeitado por mais de 10 entidades profissionais e associações de moradores No dia 12 de maio, o Prefeito Crivella surpreendeu a Câmara de Vereadores e os cidadãos da cidade do Rio com o envio do Projeto de Lei Complementar 174/2020. Seu pretexto foi o de arrecadar dinheiro para a Prefeitura, via remissão parcial de multas de “mais valias”, regularizações de obras e ainda a flexibilização da legislação urbanística. A proposta legislativa foi surpreendentemente ousada do(Leia mais)

PLC nº 174/2020 – Mais-valia, Mais-valerá, Mais uma surpresa

Quem acompanha este Urbe CaRioca, tem ciência de que o Poder Executivo enviou um Projeto de Lei Complementar voltado para novas legalizações, concessão de alvarás de obras, e mudanças de uso em prédios existentes, além de aumentar os gabaritos de altura fixados para cada bairro, conforme publicado recentemente nos posts “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e em “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” . Para a nossa surpresa foi publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Edital de convocação para uma audiência pública que será realizada apenas dois dias úteis após a sua divulgação, ou seja, na próxima segunda-feira, dia 25. Em meio a uma pandemia, o público terá à disposição meios digitais e a TV aberta. Há uma semana propusemos que se iniciasse(Leia mais)

IAB-RJ e CAU-RJ manifestam firme oposição ao Projeto de Lei 174/ 2020

Em consonância com os posts recentes “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe”, o Conselho Estadual do Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) e a Comissão de Política Urbana do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) não concordam com as propostas do Poder Executivo contidas no PLC nº 174 /2020, conforme expressado nos documentos reproduzidos a seguir. Urbe CaRioca Posição do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio de Janeiro em relação ao Projeto de Lei 174 / 2020 CAU/RJ se manifesta contra aprovação do PLC 174/2020

Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe

“Mais uma vez, gestores públicos municipais querem mudar as leis de uso e ocupação do solo na Cidade do Rio de Janeiro mediante pagamento em dinheiro, a chamada “mais-valia”. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, de autoria do Poder Executivo voltado para novas legalizações e concessão de alvarás de obras e mudanças de uso em prédios existentes e para o aumento de gabaritos de altura ficados para cada bairro. Como se não bastasse o chamado novo, porém velho e pernicioso, Código de Obras que entrou em vigor há pouquíssimo tempo, um conjunto de benesses para a indústria da construção civil que produzirá habitações de menor qualidade.” Urbe CaRioca, 14/05/2020 O post Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito apontou que está a caminho a nova, porém velha, benesse urbanística que desconsidera toda busca por um bom desenho urbano(Leia mais)

Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito

Mais uma vez, gestores públicos municipais querem mudar as leis de uso e ocupação do solo na Cidade do Rio de Janeiro mediante pagamento em dinheiro, a chamada “mais-valia”. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, de autoria do Poder Executivo, voltado para novas legalizações e concessão de alvarás de obras e mudanças de uso em prédios existentes e para o aumento de gabaritos de altura fixados para cada bairro. Como se não bastasse o chamado novo, porém velho e pernicioso, Código de Obras que entrou em vigor há pouquíssimo tempo, um conjunto de benesses para a indústria da construção civil que produzirá habitações de menor qualidade. A conhecida “lei da mais-valia” nasceu em 1946 para legalizar obras construídas em desacordo com a licença aprovada, ou seja, executadas sem seguir o projeto aprovado, não necessariamente infringindo os parâmetros de edificação vigentes.(Leia mais)

PAC de Manguinhos – Sonho frustado e dinheiro público desperdiçado

Em mais um exemplo da inoperância das autoridades públicas na Cidade do Rio de Janeiro e o consequente desperdício dos recursos públicos, o geógrafo Hugo Costa registra o abandono das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em uma antiga área industrial da Zona Norte, o Complexo de Manguinhos. “Às margens do Rio Faria Timbó (ou esgotamento sanitário), famoso por transbordar e encher Higienópolis, a área desapropriada com dinheiro do Estado através dos impostos foi limpa para a construção de um piscinão anti enchentes. A obra do PAC de Manguinhos responsável pelo piscinão ficou famosa pela `taxa de oxigênio´ do ex-governador Cabral e acabou sem recursos para o piscinão. Não bastando o atraso, todo dinheiro investido na desapropriação está sendo desperdiçado, pois novas construções surgem diariamente na área desapropriada sem qualquer restrição. Este é o Rio de Janeiro invisível”,(Leia mais)

Firulas, firulas, e a violência, de Sérgio Magalhães

Neste artigo, o arquiteto e doutor em urbanismo Sérgio Magalhães destaca que o Brasil formulou tantos requisitos para a moradia urbana legal que a tornou inviável para a maioria da população. E, não oferecendo as condições efetivas para que as famílias tivessem acesso à moradia legal, o país conduziu o povo a construir na irregularidade das favelas e dos loteamentos. Magalhães acrescenta que “ante a sua incapacidade, as prefeituras deixaram de lado sua responsabilidade histórica original, a regulação do uso do solo. Omitiram-se das áreas populares e serviram de bandeja o território para a ocupação por valentões, depois por traficantes, agora por milícias”. Vale a leitura ! Urbe CaRioca Artigo publicado originalmente no jornal “O Globo” Derrocada da Lava-Jato é autorização para consolidar o país de privilégios inaceitáveis Sérgio Magalhães – Arquiteto e doutor em urbanismo (UFRJ/FAU-Prourb), professor do Programa(Leia mais)

Ah! Meu Rio… Mais uma tragédia, agora na Muzema

Antes que as águas que varreram o Rio de Janeiro na última segunda-feira secassem, mais uma tragédia acontece, agora em local repleto de construções irregulares, em especial edifícios de cinco, seis, sete ou mais andares, conhecido por Muzema, em Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade: dois prédios foram abaixo nas primeiras horas de hoje. Outra vez, mortes, dor, perdas materiais. Desta feita, tragédia anunciada. O que falta acontecer para que as construções irregulares cessem? Há quase três décadas, um deslizamento de terra levou muitas vidas na Favela Santa Marta. A tragédia no Morro do Bumba, em Niterói, é lembrança mais recente. São apenas dois exemplos entre muitos, no Rio, e Brasil afora. Mas… “Somos pobres”. “Não temos outra opção”. “Falta Política Habitacional”. “Não há transporte público, precisamos morar perto do trabalho”. “Juntei dinheiro a vida toda para construir a minha casa”. “Posso pagar(Leia mais)

Ah! Meu Rio, o que dizer?

Haveria muito a dizer. O noticiário mostra imagens assustadoras, desde o final da tarde de ontem, quando teve início o temporal fortíssimo que abalou a Cidade do Rio de Janeiro, trouxe morte, destruição, e muitas perdas materiais, estas o menor problema, diante do quadro geral. Quem estava em local seguro, permaneceu abrigado, não foi surpreendido por enxurradas e deslizamentos, e conseguiu chegar à casa, mesmo que de barco do Corpo de Bombeiros, caminhando através das águas enlameadas, ou pendurando-se em grades ao longo das calçadas, pode considerar-se pessoa de sorte. Haveria muito a dizer. Sobre erros no planejamento urbano – ocupações irregulares e irresponsáveis em encostas e margens de rios e lagoas, ocupações regulares e irresponsáveis decorrentes de leis urbanísticas permissivas e incentivadoras da especulação imobiliária, ocupações irregulares e regulares no caminho das águas na urbe sabidamente sujeita a enchentes,(Leia mais)

Puxadinho nos Arcos da Lapa

… E a cidade informal no artigo de Luiz Fernando Janot Enquanto a cidade informal – favelas e loteamentos irregulares e clandestinos – se expande sem parar, e a Prefeitura trata de mudar as leis urbanísticas vigentes para aumentar o potencial construtivo dos terrenos em nova benesse para o mercado imobiliário oficial, cresce um puxadinho colado a um dos monumentos tombados mais antigos da Cidade do Rio de Janeiro: os Arcos da Lapa. A foto de Marconi Andrade, do Grupo S.O.S. Patrimônio, foi tirada no último sábado, dia 05 de maio. Sobre as propostas para mudar as leis de construção, ver Proposta de Código de Obras para o Rio – A Trilogia, PARA QUE A MUDANÇA SEJA PARA MELHOR, de Andréa Redondo, Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura, SOLO PARA QUEM USAR, de Eduardo Cotrim Guimarães, e Uso(Leia mais)