Licença de obras: o equilibro entre o ‘liberou geral’ e o excesso de burocracia

Espaço urbano tem que ser bom para as pessoas. Foto: Pixabay

*Atualizado no dia 4 de fevereiro de 2021 – 15h

Em continuidade aos artigos “Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros”, de professora e jurista Sonia Rabello e “Quanto mais a gente reza , do doutor em Urbanismo Sérgio Magalhães”, divulgamos a entrevista da qual Magalhães participou, ao lado do presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, nesta quinta-feira, dia 4, na rádio CBN, sobre mudanças na lei para licenciamento de obras a partir de ação do Ministério da Economia.

Todo o conteúdo é de relevante interesse para todos que acompanham as questões relativas ao planejamento urbano e ao licenciamento de obras particulares no Rio de Janeiro e no país.

Urbe CaRioca

* Atualização em 04 de fevereiro de 2021 – 15h:

“Ministério da Economia rediscutirá implementação piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado”

Grupo de trabalho terá 30 dias para adequar o texto da resolução, com a participação da sociedade, de representantes de entidades de municípios e estados, do setor produtivo, e de conselhos profissionais, entre outros. (Leia mais)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *