MP-RJ não desistiu do Jardim de Alah

A destruição do Jardim de Alah, um dos espaços públicos mais simbólicos da zona sul do Rio de Janeiro, levou o Ministério Público Estadual a acionar novamente o Judiciário. Em petição protocolada em 16 de julho de 2025, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente denuncia a inércia do juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que, quase dois meses após a interposição do recurso de apelação pelo MP, ainda não determinou que os réus apresentem suas contrarrazões.

Durante esse intervalo, segundo o MP, os réus iniciaram a destruição do bem tombado e do meio ambiente natural local, amparados por uma decisão judicial previamente contestada. Fotografias anexadas ao processo mostram, segundo o órgão, o desmonte acelerado de áreas de relevante valor histórico e ambiental, em flagrante prejuízo ao interesse público e à proteção do patrimônio coletivo. O MP afirma ter alertado reiteradamente a Justiça sobre os riscos da medida, mas não obteve resposta efetiva a tempo.

Diante da omissão, o promotor Carlos Frederico Saturnino solicita a imediata intimação dos réus para que apresentem as contrarrazões aos recursos já interpostos. A manifestação ressalta a urgência do caso, não apenas por tratar-se de um bem tombado, mas também pela gravidade dos danos já causados à cidade e ao meio ambiente. O processo segue tramitando sob ampla visibilidade, com apoio de entidades civis e moradores da região.

Confira a íntegra da decisão.

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