O Jornal O Globo divulgou que, na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar a continuidade das polêmicas obras de instalação de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. A construção do equipamento enfrenta disputa judicial desde 2023, com idas e vindas.
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Urbe CaRioca
Tirolesa do Pão de Açúcar: STJ vai decidir sobre continuidade de obras
Construção de equipamento enfrenta disputa judicial desde 2023
Por Daniel Gullino – O Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima semana a continuidade das obras de instalação de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O objetivo da obra é construir um equipamento de 755 metros interligando os dois morros. Entretanto, há uma disputa judicial sobre sua validade, com idas e vindas desde 2023.
O julgamento está previsto para ocorrer na terça-feira, na Segunda Turma do STJ. Os ministros vão analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2) que autorizou a retomada do empreendimento.
Inicialmente, o MPF apresentou uma ação civil pública contra a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que autorizou a obra.
O pedido de bloqueio das obras chegou a ser aceito na primeira instância, em 2023, mas foi derrubado pelo TRF-2 no ano passado. O argumento foi de que a obra já estava 95% concluída e que sua paralisação traria mais prejuízos que a conclusão. Os efeitos da decisão foram suspensos, contudo, até que o STJ analise a questão.
No recurso apresentado, o MPF argumenta que as intervenções nos dois morros contrariam a legislação ambiental e patrimonial e diz que sua continuidade agravaria os danos, que já seriam irreversíveis. O órgão também questionou a alegação de que só faltariam 5% das obras.
“Vale registrar que com a retomada das obras, o resultado útil desta ACP (ação civil pública) restaria prejudicado, haja vista a total impossibilidade de ao final reverter-se os danos causados ao Morro do Pão de Açúcar e Morro da Urca”, alegou o MPF.
Em nota, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar afirmou que “confia na justiça brasileira, tendo convicção da qualidade do projeto para a construção da tirolesa e dos seus benefícios para a cidade do Rio de Janeiro”. A empresa afirma que “a iniciativa foi planejada e estruturada ao longo de dois anos e meio, tendo sido analisada e aprovada por todos os órgãos competentes”.