O desabamento de parte de um dos casarões do Cosme Velho expôs um problema sempre alertado por moradores: a deterioração de imóveis históricos e a dificuldade do poder público para transformar diagnósticos de risco em ações efetivas. A resposta da Prefeitura declarou os casarões n. 362 e 370 da Rua Cosme Velho como de utilidade pública para fins de desapropriação, além de anunciar e novas “desapropriações”, incluindo a Casa Portinari e o Solar dos Abacaxis.
Há diferença importante entre anunciar a desapropriação e resolver o problema. O decreto de utilidade pública não importa na compra imediata do imóvel. É apenas o início de um processo para que a propriedade possa ser incorporada ao patrimônio público e, posteriormente, receber uma nova destinação.
No caso do Cosme Velho, a Prefeitura fala em leilões e recuperação, mas ainda há um caminho administrativo e eventualmente judicial a percorrer no prazo máximo de cinco anos — tempo para que o imóvel seja efetivamente desapropriado, e que pode se prolongar: entre a edição do decreto e a solução concreta, os imóveis continuam dependendo de decisões, recursos e execução.
Até lá, a situação pode continuar a mesma, agravada pelas notícias inexatas que sugerem a transformação do imóvel em Próprio Municipal desde a declaração “para fins de desapropriação”. O que é nada além de intenção.
Urbe CaRioca
Após desabamento no Cosme Velho, Cavaliere anuncia desapropriações e leilões de imóveis
Decreto atinge casarões nos números 362 e 370 da Rua Cosme Velho após desabamento deixar mãe e filha feridas e Prefeitura anuncia novas desapropriações
Por Quintino Gomes Freire – Diário do Rio
A Prefeitura do Rio declarou de utilidade pública, para desapropriação, os casarões dos números 362 e 370 da Rua Cosme Velho, na Zona Sul. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere, foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (21/9), após um desabamento parcial deixar uma mulher de 43 anos e sua filha, de 2 anos, feridas na manhã de sábado (19/9).
Segundo a Prefeitura, o imóvel que desabou fica no número 370. As vítimas moram em uma vila ao lado do casarão e passavam pelo corredor de acesso à comunidade quando foram atingidas pelos destroços. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve queda de parte do segundo pavimento.
A Defesa Civil Municipal interditou o casarão de dois andares e o segundo pavimento do imóvel vizinho. Após a vistoria, o órgão apontou a necessidade de demolir o andar superior das duas construções. Segundo o município, a Secretaria Municipal de Conservação iniciou a demolição, enquanto a Comlurb ficou responsável pela retirada dos escombros.
Cavaliere anuncia medidas para Casa Portinari e Solar dos Abacaxis
No sábado, Eduardo Cavaliere anunciou que a iniciativa seria ampliada para outros imóveis do bairro, incluindo a Casa Portinari e o Solar dos Abacaxis. O prefeito também prometeu uma nova rodada de desapropriações no Centro Histórico.
“Precisamos evitar cenas como a de hoje, causadas pela falta de preservação e de responsabilidade dos proprietários. É papel da Prefeitura intervir, desapropriar e levar esses imóveis a leilão público, para que ganhem um novo destino e voltem a servir à população”, afirmou Cavaliere.
Na mesma declaração, o prefeito disse que os decretos relativos ao imóvel que desabou, à Casa Portinari e ao Solar dos Abacaxis seriam publicados na segunda-feira.
“Esse será o primeiro bloco de imóveis da região, e faremos também uma nova leva de desapropriações no Centro Histórico”, acrescentou Cavaliere.
O decreto citado nesta segunda-feira identifica os endereços 362 e 370 da Rua Cosme Velho. A antiga residência do pintor Candido Portinari fica no número 353, do outro lado da rua.
Moradores já haviam alertado sobre riscos
A conservação dos casarões do Cosme Velho já era motivo de preocupação antes do acidente. Em abril de 2025, uma reportagem de O Globo mostrou problemas estruturais e sinais de abandono em imóveis históricos do bairro, entre eles a casa onde viveu Portinari.
Uma associação de moradores havia mapeado construções e encaminhado ao poder público um relatório com diagnóstico de risco. O documento apontava infiltrações, desprendimento de revestimentos das fachadas, esquadrias danificadas e telhados com risco de ruir.
Os casarões dos números 362 e 370 estavam entre os endereços citados, assim como a Casa Portinari e o Solar dos Abacaxis.
Centro tem projeto de recuperação de imóveis históricos
A proposta de levar imóveis degradados a leilão também faz parte das ações municipais no Centro do Rio. Pelo Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, a Prefeitura busca estimular a recuperação de prédios históricos com subsídio público.
Em agosto, foram entregues as chaves dos 11 primeiros imóveis do projeto, localizados na Rua do Teatro. Os prédios passaram por desapropriação e foram arrematados em leilão. A recuperação dos casarões prevê lojas, novos apartamentos e áreas de convivência na Rua do Teatro.
Segundo a Prefeitura, equipes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Urbano mapearam mais de 4 mil imóveis degradados na região central.