O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos * aprovou a venda dos hortomercados do Leblon e de Humaitá, no Rio de Janeiro, além de armazéns e outros prédios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), totalizando mais de 150 imóveis.
Há que ter atenção. Independentemente de serem locais que de fato requerem investimentos e reformas, consistem em áreas de “respiro” nos bairros respectivos, com construções baixas que criam espaços agradáveis e ventilados, cercados por áreas livres e bem iluminadas. Manter tais características é fundamental. Além disso, a autorização pode indicar o surgimento de novos edifícios, o que não seria recomendável nessas regiões, em bairros que são objetos de renovação urbana constante nos terrenos privados. Deixemos o máximo de áreas públicas ou utilizadas pelo público preservadas.
Caso os imóveis venham de fato a serem geridos pela iniciativa privada é de se indagar se a figura de uma Cessão de Uso com encargos seria mais adequada, sem alienação e com projeto adequado voltado para a recuperação dos espaços em prol da população carioca.
* O Conselho é o órgão colegiado que avalia e recomenda ao Presidente da República os projetos que integrarão o PPI, decidindo, ainda, sobre temas relacionados à execução dos contratos de parcerias e desestatizações. A Secretaria, vinculada ao Ministério da Economia, atua em apoio aos Ministérios e às Agências Reguladoras para a execução das atividades do Programa.
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