Fundos artificiais e prioridades, onde e por quê?

No mês de outubro de 2021, a Lei nº 7066 estabeleceu a criação do Programa de Implantação de Fundos Artificiais no Município do Rio de Janeiro para a conservação da biodiversidade marinha, fomento à prática de esportes aquáticos e proteção de praias e do litoral costeiro do município, além de outras providências.

O Decreto nº 49.833/2021, de 26 de novembro de 2021, instituiu um Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar documento orientador com os locais prioritários para implantação de fundos artificiais na orla do Município. Leia mais