Definições dos vereadores na revisão do Plano Diretor

A Câmara Municipal do Rio aprovou, após uma longa sessão, a revisão do Plano  Diretor com um placar final de 37 votos a favor e 10 contrários. A proposta foi aprovada em segunda discussão, com 1.236 emendas apresentadas pelos parlamentares, cerca de 400 delas acolhidas. A redação final com tais emendas será elaborada e encaminhada para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes. Conforme alerta feito pela professora e jurista Sonia Rabello, a lei que poderá mudar a cara da Cidade nas próximas décadas periga ser a pior que o Rio já teve. “Optou-se por mudar radicalmente a metodologia do planejamento urbano da Cidade, eliminando todos os detalhamentos dos planejamentos feitos ao longo de décadas para alguns bairros. A população da Cidade do Rio não tem a menor ideia do pacote com mais de mil emendas (!) propostas pelos vereadores,(Leia mais)

IPTU – Análise na Newsletter Ex-blog sobre proposta de aumento

Nesta terça-feira, dia 5 de setembro, será votado pela 2ª e última vez na Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei n° 268/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta foi aprovada, no último dia 22 de agosto,  por 32 votos a 18. A Newsletter Ex-Blog fez uma análise detalhada sobre o assunto,  afirma que o prefeito erra em vários aspectos e demonstra que a arrecadação poderá diminuir, ao contrário do que se pretende. O texto está abaixo. Urbe CaRioca RIO: LEI DO IPTU EM VOTAÇÃO! FATOS E CONSEQUÊNCIAS! 1. Nesta terça-feira (05), a lei que aumenta o IPTU entra em votação final. Sobre ela pesam dois equívocos na tramitação. O primeiro é político. Na primeira votação, criou-se entre os Vereadores a ideia que(Leia mais)

Aprovado, em primeira discussão, projeto que permite aumento do IPTU

A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou em primeira discussão, na noite desta terça-feira, dia 22 de agosto, a alteração na cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta do Poder Executivo foi aprovada por 32 votos a 18 e a votação final deve ocorrer até o fim deste mês. O projeto altera as regras de cobrança do imposto e pode, em média, aumentar o valor do tributo em quase 48% na Cidade. As emendas apresentadas pelos parlamentares passarão por análise dos técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda. Saiba ainda como cada vereador votou abaixo e confira a íntegra da sessão extraordinário sobre a questão aqui.      

Projeto de revisão do IPTU em votação

Está em votação o Projeto de Lei n° 268/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de promover, alterações e inserções de dispositivos relativos à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCDL) e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à  dos imóveis no Município, com proposta de aumentos escalonados de até 60% nos valores do metro quadro dos imóveis da cidade — base de cálculo para o tributo O texto da proposta foi enviado à Câmara Municipal do Rio no dia 21 de junho. A ser aprovado, a partir de 2018 os cariocas sentirão o peso do reajuste