Projetos sobre o Reviver Centro estão na ordem do dia de votação da Câmara Municiapl do Rio de Janeiro desta semana na 5ª (PLC em segunda e última discussão) e 21ª (PL isenção ITBI em primeira discussão) posições. Veja seus textos abaixo. Urbe CaRioca
Nesta terça-feira, dia 5 de setembro, será votado pela 2ª e última vez na Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei n° 268/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta foi aprovada, no último dia 22 de agosto, por 32 votos a 18. A Newsletter Ex-Blog fez uma análise detalhada sobre o assunto, afirma que o prefeito erra em vários aspectos e demonstra que a arrecadação poderá diminuir, ao contrário do que se pretende. O texto está abaixo. Urbe CaRioca RIO: LEI DO IPTU EM VOTAÇÃO! FATOS E CONSEQUÊNCIAS! 1. Nesta terça-feira (05), a lei que aumenta o IPTU entra em votação final. Sobre ela pesam dois equívocos na tramitação. O primeiro é político. Na primeira votação, criou-se entre os Vereadores a ideia que(Leia mais)
A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou em primeira discussão, na noite desta terça-feira, dia 22 de agosto, a alteração na cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta do Poder Executivo foi aprovada por 32 votos a 18 e a votação final deve ocorrer até o fim deste mês. O projeto altera as regras de cobrança do imposto e pode, em média, aumentar o valor do tributo em quase 48% na Cidade. As emendas apresentadas pelos parlamentares passarão por análise dos técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda. Saiba ainda como cada vereador votou abaixo e confira a íntegra da sessão extraordinário sobre a questão aqui.
Está em votação o Projeto de Lei n° 268/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de promover, alterações e inserções de dispositivos relativos à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCDL) e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à dos imóveis no Município, com proposta de aumentos escalonados de até 60% nos valores do metro quadro dos imóveis da cidade — base de cálculo para o tributo O texto da proposta foi enviado à Câmara Municipal do Rio no dia 21 de junho. A ser aprovado, a partir de 2018 os cariocas sentirão o peso do reajuste
