Sobre Habitação, Águas, e o Rio de Janeiro

Santa Efigênia. Devido à sua história, é conhecida por livrar fiéis do aluguel e conquistar a casa própria

Causou surpresa o posicionamento do Jornal o Globo a respeito da Política de Habitação no Brasil, em especial quanto ao programa Minha Casa Minha Vida, criticado por arquitetos e vasta gama de profissionais ligados ao estudo das questões sociais e humanas. Sem deixar de mencionar as ocupações irregulares país afora em áreas de risco – encostas e margens de rios – o Editorial* lembra que “Norteada pela busca de terrenos baratos para construção maciça de moradias, o MCMV por vezes abriga famílias em áreas suscetíveis a enchentes”, e cita locais inadequados em São Paulo, Queimados e Maricá onde os conjuntos foram atingidos pela água. Surpresa positiva, diga-se.

Infelizmente o tema veio à baila devido à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, em dimensões catastróficas sob qualquer ângulo. As imagens trazidas pela imprensa a partir de sobrevoos nas cidades devastadas não sugerem ocupações desordenadas, nem a água poupou ricos em detrimento de pobres ou vice-versa, contrariando a fala recente que acrescentou o “racismo ambiental” aos vários tipos de pretensos racismos em voga.

Transportando a questão climática para o Rio de Janeiro, cidade com diversas áreas aterradas, palco de enchentes avassaladoras, comandada pelo mesmo Prefeito em terceiro mandato, é hora de apontar mais uma vez o paradoxo que existe entre discurso e prática, no Executivo e no Legislativo, tantas vezes analisado neste espaço urbano-carioca.

Prossegue o aumento sistemático do potencial construtivo dos terrenos no município – na cobiçada Zona Sul e na permanentemente em expansão Baixada de Jacarepaguá. As benesses urbanísticas incluem a redução das áreas livres e o aumento do número de andares, enquanto se defende a redução da cidade espraiada e incentiva-se a reocupação do Centro, há tempos tão degradado. Nesta contramão, tudo é permeado por benefícios fiscais, a dupla explosiva que faz a alegria do mercado imobiliário: sempre o gabarito e a isenção de impostos, verbas que não entram para os cofres públicos.

Como se não bastasse, a terceira gestão continua a vender áreas de jardins, praças, lotes destinados a escolas e a equipamentos urbanos públicos, o que se comprova pelos diversos projetos de lei aprovados nas últimas décadas e significa menos espaços livres, permeáveis, no Rio futura sede do G-20, a cúpula que tem na pauta a defesa o meio ambiente, e sustentabilidade e as mudanças climáticas.

Enquanto isso, o Prefeito ginga ao som de Madonna, mostra o samba aos estrangeiros, ocupa o Jardim de Alah com construções, quer um estádio de futebol perto do Maracanã, aumenta gabaritos, beneficiará o clube Vasco da Gama com transferência de índices construtivos inexistentes, entende ser primordial construir um autódromo em Guaratiba no terreno da inundação papal – depois de demolir o existente “pra Olimpíada”, continua a vender áreas públicas, e pretende implantar justamente um Minha Casa Minha Vida no terreno da antiga Estação Leopoldina, próximo da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, bairro que já foi imperial e será uma extensão da Zona Portuária com seus espigões. Ao mesmo tempo tece loas ao segundo Plano Diretor de sua autoria, que é a alegria da indústria imobiliária. Pela segunda vez, joga confete para a plateia tal como o batuca e rebola para o G-20.

O Editorial, correto, não abrange muitas faces do problema. Nem poderia.

Se este blog fosse mágico, descartaria a sigla OUC* da vida do Rio e faria um parque arborizado, lindo e seguro no terreno da Leopoldina como são os parques ingleses.

Se este blog fosse mágico, faria as águas do Rio Guaíba e adjacentes baixarem rapidamente, para amenizar o sofrimento dos irmãos gaúchos.

Urbe CaRioca

 

* Link para o Editorial do Jornal O Globo em 13/05/2024

**OUC – Operação Urbana Consorciada

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