espaço público

Em meio a um cartão-postal da Cidade, a “palafita” abandonada da Praia Vermelha

Há cerca de três meses, relatamos mais uma caso de inaceitável ocupação de área pública; um posto para guarda-vidas construído na areia da Praia Vermelha. Segundo reportagem na época, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN autorizou e, também, a Secretaria municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação. Conforme destacamos, a primeira autorização era incompreensível, partindo do órgão que cuida de proteger o Patrimônio Cultural, e a segunda escapava à atribuições da secretaria. Agora, conforme noticiado no O Globo, a palafita travestida de “posto” para guarda-vidas que ganhou forma local está abandonado, “cercado por uma tela e por pedaços de pau há meses”. Enquanto moradores e turistas convivem com a obra mambembe, rubrica-se a prevalência da ofensa e o pouco caso para com a paisagem carioca.

Mesas nas calçadas e no asfalto – novas normas a caminho

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil) Em junho passado a Prefeitura do Rio estabeleceu novas normas para a utilização das áreas de passeios (calçadas) em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até o próximo dia 31 de dezembro, conforme o Decreto Rio nº 47550 de 26/06/2020, considerando, entre outros aspectos, “a necessidade de envidar todos os esforços para atenuar e reverter, na medida do possível, os prejuízos econômicos à Cidade do Rio de Janeiro decorrentes da pandemia do coronavírus Covid-19”; “as evidências de que os riscos de contágio do coronavírus são maiores em ambientes fechados do que em ambientes abertos, de modo que compete ao Poder Público criar condições mais favoráveis, em caráter extraordinário e temporário, para a instalação de mesas e cadeiras ao ar livre por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres ‘; e “que a autorização de(Leia mais)

A palafita da Praia Vermelha

Na semana passada mostramos uma inaceitável ocupação de área pública na orla da Baia de Guanabara. Agora, o jornal O Globo nos dá ciência de que um posto para guarda-vidas foi construído na areia da Praia Vermelha. Segundo a reportagem, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN autorizou e, também, a Secretaria municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação. A primeira autorização é incompreensível, partindo do órgão que cuida de proteger o Patrimônio Cultural. A segunda escapa à atribuições da secretaria. Evidentemente haveria alguma solução adequada. Prevalecem a ofensa e o pouco caso para com a paisagem carioca. Passo a passo com a construção de um museu e um obelisco no Mirante do Pasmado, e as imensas bancas de jornal – verdadeiras lojas ocupando as calçadas da cidade – as areias da Praia Vermelha receberam a construção de(Leia mais)

Os poucos parques da cidade, de Roberto Anderson

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto e urbanista Roberto Anderson faz um passeio pela história da criação dos parques da Cidade do Rio, seus encantos e os grandes desafios enfrentados por estes belíssimos, porém cada vez mais escassos, espaços públicos. “Bairros populares da Zona Oeste e os subúrbios da Zona Norte permaneceram desprovidos de grandes parques urbanos. Há praças e pequenos parques, como o Ary Barroso, ocupado por diversos equipamentos públicos que o desfiguraram. Mas parques generosos, densamente arborizados, não há. A Floresta do Camboatá, em Deodoro, poderia ser uma opção importante, caso o infame projeto de um autódromo sobre a floresta não venha a vingar”, afirma. Boa leitura ! Urbe CaRioca Os poucos parques da cidade, de Roberto Anderson Publicado originalmente no Diário do Rio Nosso primeiro parque público urbano foi o Passeio Público, terminado em(Leia mais)

Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a questão da conservação e a obstrução das calçadas nas cidades. “Embora sejam essenciais, não temos calçadas ! Além de não terem qualquer conservação, serem desniveladas, cheias de buracos ou com cobertura não uniforme, nossas calçadas são também diuturnamente obstruídas. É imperativo que reivindiquemos no mínimo quatro elementos essenciais de civilidade urbana, ratificados pelo que decidiu o Ministro Herman Benjamin, do STJ, sobre o direito dos cidadãos às calçadas e espaços públicos”, afirma. Boa leitura ! Urbe CaRioca Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ Duas notícias nos últimos dias chamaram a nossa atenção sobre o tema da necessária desobstrução das calçadas públicas, como um direito coletivo nas cidades: 1. A bela decisão(Leia mais)

Caderno Calçadas Cariocas

UtilitáRio A Prefeitura do Rio de Janeiro disponibilizou o estudo concebido por um grupo técnico multidisciplinar durante os preparativos para os Eventos Esportivos 2016 sobre procedimentos para intervenção e ordenação dos espaços públicos, visando dar acessibilidade e conforto a pedestres, moradores e visitantes da cidade. Medidas de calçadas, rampas e faixas para travessia de pedestres, localização de mobiliário urbano e arborização, entre outros elementos, estão definidos no manual on-line “Caderno Calçadas Cariocas” que foi atualizado e ampliado em maio deste ano. Em formato de livreto, o manual ainda informa quais são as leis pertinentes aos temas, e também pode ser impresso. Este site congratula-se com a iniciativa, e espera que a divulgação conforme links abaixo contribua para que a manutenção das calçadas pelos proprietários dos imóveis fronteiros seja feita a contento, bem como a conservação das calçadas e demais áreas(Leia mais)