Mesas nas calçadas e no asfalto – novas normas a caminho

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Em junho passado a Prefeitura do Rio estabeleceu novas normas para a utilização das áreas de passeios (calçadas) em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até o próximo dia 31 de dezembro, conforme o Decreto Rio nº 47550 de 26/06/2020, considerando, entre outros aspectos, “a necessidade de envidar todos os esforços para atenuar e reverter, na medida do possível, os prejuízos econômicos à Cidade do Rio de Janeiro decorrentes da pandemia do coronavírus Covid-19”; “as evidências de que os riscos de contágio do coronavírus são maiores em ambientes fechados do que em ambientes abertos, de modo que compete ao Poder Público criar condições mais favoráveis, em caráter extraordinário e temporário, para a instalação de mesas e cadeiras ao ar livre por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres ‘; e “que a autorização de uso de logradouro público é ato discricionário e precário, suscetível de revisão ou revogação a qualquer tempo, por motivo de conveniência e oportunidade”. Leia mais

Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a questão da conservação e a obstrução das calçadas nas cidades.

“Embora sejam essenciais, não temos calçadas ! Além de não terem qualquer conservação, serem desniveladas, cheias de buracos ou com cobertura não uniforme, nossas calçadas são também diuturnamente obstruídas. É imperativo que reivindiquemos no mínimo quatro elementos essenciais de civilidade urbana, ratificados pelo que decidiu o Ministro Herman Benjamin, do STJ, sobre o direito dos cidadãos às calçadas e espaços públicos”, afirma. Leia mais

A arte de fazer calçadas em petit-pavé, por Daniel Castellano

Nos registros gentilmente cedidos pelo fotógrafo Daniel Castellano, a arte de fazer calçadas em petit-pavé, em Curitiba. Um trabalho minucioso e encantador feito por um grupo de trabalhadores  artesanais, mestres calceteiros, formando as rosáceas paranistas desenhadas pelo artista Lange de Morretes. Confiram o ensaio !

Urbe CaRioca

Por Daniel Castellano

Quem passa diariamente pela Voluntários da Pátria, talvez tenha reparado em pequeno grupo de trabalhadores artesanais, assentando umaa uma, as pequenas pedras portuguesas que juntas, irão formar os mosaicos que estamos acostumados a ver pelas calçadas de Curitiba. Leia mais

Caderno Calçadas Cariocas

UtilitáRio 

A Prefeitura do Rio de Janeiro disponibilizou o estudo concebido por um grupo técnico multidisciplinar durante os preparativos para os Eventos Esportivos 2016 sobre procedimentos para intervenção e ordenação dos espaços públicos, visando dar acessibilidade e conforto a pedestres, moradores e visitantes da cidade.

Medidas de calçadas, rampas e faixas para travessia de pedestres, localização de mobiliário urbano e arborização, entre outros elementos, estão definidos no manual on-line “Caderno Calçadas Cariocas” que foi atualizado e ampliado em maio deste ano. Leia mais

Praia da Macumba – Em 2006, o aviso de Canagé Vilhena

Nos últimos dias esteve, permanentemente, na grande mídia, o caso da Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, onde a calçada e a ciclovia da orla marítima desabaram em parte, devido à ação do mar.

Para Canagé Vilhena não foi surpresa. Na época da execução do projeto chamado Eco Orla o arquiteto considerou inadequada a solução para proteger o local contra a erosão que já o castigava. Os desenhos abaixo foram divulgados em maio/2006. Leia mais

Sem fios e sem calçadas

Uma triste CrôniCaRioca

Andréa Albuquerque G. Redondo, 20/09/2017

Hoje este site urbano-carioca trataria de fiação aérea e pavimentação de calçadas, assuntos que fazem parte da vida do morador da Cidade do Rio de Janeiro no seu dia-a-dia.

Impossível.

Tombos, estética e perigos causados pelo descaso com detalhes urbanos perdem a importância diante de mais uma onda de violência que cresce a cada minuto no nosso Rio que, dizem, é a Cidade Maravilhosa, ou, quem sabe, tenha sido. Leia mais

Calçadas em postos de abastecimento : Lei descumprida e Prefeitura “não tem como auxiliar”

É o que diz a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Hugo Costa, geógrafo, interessado nas questões que afetam o dia a dia do carioca e o desenvolvimento urbano da nossa metrópole, traz um depoimento sobre pedido para que fosse exigida a construção de calçadas em um posto de abastecimento, como manda a lei.

Segundo a resposta, a obrigação da Prefeitura é transferido para o setor privado. Inacreditável. Veja abaixo. Leia mais