Bancas de jornal irregulares são alvos da Prefeitura do Rio

Conforme noticiado na Revista Veja Rio, a Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), tem atuado para a retirada de várias das bancas de jornais que funcionam de forma irregular pelas ruas da cidade, vendendo produtos sem liberação para tal, e que servem de “outdoors” – painéis de propaganda, sem autorização, sem comercializar o principal produto que se propõem a vender: jornais e revistas. Além disso, há muitas bancas cujas medidas desobedecem as normas, assim como algumas atrapalham a visão de motoristas em esquinas, ocupam calçadas quase inteiras, prejudicam o comércio das lojas de rua, e até mesmo são obstáculos para a visão de imóveis históricos e monumentos. Esperamos que as medidas sejam efetivas e que consistam em um primeiro passo, seguido pela revisão das normas de modo a reduzir expressivamente as dimensões hoje(Leia mais)

Tropecei, quase morri: malditas calçadas!, de Joaquim Ferreira dos Santos

Da mesma forma que a qualidade das ruas é uma preocupação constante para quem dirige, o estado das calçadas é alvo de atenção para todos que têm o costume de caminhar em seu dia a dia. No Rio, infelizmente, é comum observarmos calçadas mal conservadas que dificultam a passagem, sobretudo para quem possui alguma condição especial que prejudique a locomoção. Apesar disso, muitas pessoas desconhecem que a responsabilidade pela manutenção das calçadas existentes defronte aos imóveis e terrenos é do proprietário desses ou, conforme o caso, do respectivo Condomínio. Também devemos recordar que, conforme análises publicadas neste blog, a culpa não é da pedra portuguesa. Por outro lado, a conservação das demais áreas públicas como, por exemplo, praças e canteiros centrais, permanece de responsabilidade do Poder Público, ou seja, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Esta deve dar(Leia mais)

Mesas nas calçadas e no asfalto – novas normas a caminho

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil) Em junho passado a Prefeitura do Rio estabeleceu novas normas para a utilização das áreas de passeios (calçadas) em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até o próximo dia 31 de dezembro, conforme o Decreto Rio nº 47550 de 26/06/2020, considerando, entre outros aspectos, “a necessidade de envidar todos os esforços para atenuar e reverter, na medida do possível, os prejuízos econômicos à Cidade do Rio de Janeiro decorrentes da pandemia do coronavírus Covid-19”; “as evidências de que os riscos de contágio do coronavírus são maiores em ambientes fechados do que em ambientes abertos, de modo que compete ao Poder Público criar condições mais favoráveis, em caráter extraordinário e temporário, para a instalação de mesas e cadeiras ao ar livre por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres ‘; e “que a autorização de(Leia mais)

Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a questão da conservação e a obstrução das calçadas nas cidades. “Embora sejam essenciais, não temos calçadas ! Além de não terem qualquer conservação, serem desniveladas, cheias de buracos ou com cobertura não uniforme, nossas calçadas são também diuturnamente obstruídas. É imperativo que reivindiquemos no mínimo quatro elementos essenciais de civilidade urbana, ratificados pelo que decidiu o Ministro Herman Benjamin, do STJ, sobre o direito dos cidadãos às calçadas e espaços públicos”, afirma. Boa leitura ! Urbe CaRioca Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ Duas notícias nos últimos dias chamaram a nossa atenção sobre o tema da necessária desobstrução das calçadas públicas, como um direito coletivo nas cidades: 1. A bela decisão(Leia mais)

A arte de fazer calçadas em petit-pavé, por Daniel Castellano

Nos registros gentilmente cedidos pelo fotógrafo Daniel Castellano, a arte de fazer calçadas em petit-pavé, em Curitiba. Um trabalho minucioso e encantador feito por um grupo de trabalhadores  artesanais, mestres calceteiros, formando as rosáceas paranistas desenhadas pelo artista Lange de Morretes. Confiram o ensaio ! Urbe CaRioca Por Daniel Castellano Quem passa diariamente pela Voluntários da Pátria, talvez tenha reparado em pequeno grupo de trabalhadores artesanais, assentando umaa uma, as pequenas pedras portuguesas que juntas, irão formar os mosaicos que estamos acostumados a ver pelas calçadas de Curitiba. São os mestres calceteiros, que com muita paciência e técnica, encaixam milimetricamente as pequenas pedras de mármore e basalto, formando as rosáceas paranistas desenhadas pelo artista Lange de Morretes. Um dos mais experientes é Sebastião, um dos calceteiros mais ancestrais em atividade no Brasil, já assentou pedras até no Rio de Janeiro, no Aterro(Leia mais)

Caderno Calçadas Cariocas

UtilitáRio  A Prefeitura do Rio de Janeiro disponibilizou o estudo concebido por um grupo técnico multidisciplinar durante os preparativos para os Eventos Esportivos 2016 sobre procedimentos para intervenção e ordenação dos espaços públicos, visando dar acessibilidade e conforto a pedestres, moradores e visitantes da cidade. Medidas de calçadas, rampas e faixas para travessia de pedestres, localização de mobiliário urbano e arborização, entre outros elementos, estão definidos no manual on-line “Caderno Calçadas Cariocas” que foi atualizado e ampliado em maio deste ano. Em formato de livreto, o manual ainda informa quais são as leis pertinentes aos temas, e também pode ser impresso. Este site congratula-se com a iniciativa, e espera que a divulgação conforme links abaixo contribua para que a manutenção das calçadas pelos proprietários dos imóveis fronteiros seja feita a contento, bem como a conservação das calçadas e demais áreas(Leia mais)

Praia da Macumba – Em 2006, o aviso de Canagé Vilhena

Nos últimos dias esteve, permanentemente, na grande mídia, o caso da Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, onde a calçada e a ciclovia da orla marítima desabaram em parte, devido à ação do mar. Para Canagé Vilhena não foi surpresa. Na época da execução do projeto chamado Eco Orla o arquiteto considerou inadequada a solução para proteger o local contra a erosão que já o castigava. Os desenhos abaixo foram divulgados em maio/2006.     Em ‘Erosão praia da Macumba – Tragédia anunciada’, o ambientalista Abilio Fernandes diz: “Acredito que a solução mais adequada para recuperar a praia da Macumba seria tentar recuperar ao máximo as suas características geomorfológicas originais, restaurando a faixa de areia e replantando a vegetação nativa”, e acrescenta acreditar que “a solução definitiva, que ataca a causa e não os efeitos da erosão na praia(Leia mais)