Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a questão da conservação e a obstrução das calçadas nas cidades.

“Embora sejam essenciais, não temos calçadas ! Além de não terem qualquer conservação, serem desniveladas, cheias de buracos ou com cobertura não uniforme, nossas calçadas são também diuturnamente obstruídas. É imperativo que reivindiquemos no mínimo quatro elementos essenciais de civilidade urbana, ratificados pelo que decidiu o Ministro Herman Benjamin, do STJ, sobre o direito dos cidadãos às calçadas e espaços públicos”, afirma. Leia mais

Caderno Calçadas Cariocas

UtilitáRio 

A Prefeitura do Rio de Janeiro disponibilizou o estudo concebido por um grupo técnico multidisciplinar durante os preparativos para os Eventos Esportivos 2016 sobre procedimentos para intervenção e ordenação dos espaços públicos, visando dar acessibilidade e conforto a pedestres, moradores e visitantes da cidade.

Medidas de calçadas, rampas e faixas para travessia de pedestres, localização de mobiliário urbano e arborização, entre outros elementos, estão definidos no manual on-line “Caderno Calçadas Cariocas” que foi atualizado e ampliado em maio deste ano. Leia mais