Blog -

IMÓVEIS OCIOSOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Vinícius Monte Custódio

Uma breve análise da (in)constitucionalidade da utilização compulsória do solo urbano no Projeto de Lei municipal nº 1.396/2012 Depois de IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO e, na última segunda-feira, o post MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO. O tema foi objeto de artigos e reportagens no jornal O Globo, recentemente (De 4.400 construções identificadas no Centro do Rio, 600 estão ociosas, 16/07/2017) neles ligados ao uso da medida como indutora do uso de imóveis vazios, a chamada Utilização Compulsória, prevista em lei. Diante do possível e indesejável aumento do valor daquele tributo, surgiram debates nas redes sociais, inclusive sobre a eficácia, ou não, do IPTU Progressivo no Tempo. No artigo reproduzido abaixo*, o advogado Vinícius Monte Custódio analisa o assunto do ponto de vista jurídico, e questiona aspectos presentes no Projeto de Lei nº 1396/2012, em tramitação na Câmara de(Leia mais)

MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO

No último dia 11/07 publicamos IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, instrumento da política urbana inserido da Constituição da República (1988), previsto no Plano Diretor do Rio de Janeiro (1992) e jamais regulamentado, replicado no Estatuto da Cidade (2001) e no Plano Diretor vigente (2011). Resumimos o que consideramos ser o caráter punitivo da medida tributária que pretende evitar a permanência de imóveis urbanos sem utilização, estejam vazios ou abandonados (A CR prevê o tributo também para imóveis rurais), através do aumento sistemático do imposto ao longo de cinco anos, como forma de contribuir para a produção de habitações. Não cremos que o instrumento tenha tal condão, muito ao contrário. Em junho passado, a professora e jurista Sonia Rabello havia publicado em seu site o artigo “Rio propõe revisão do IPTU e de outros tributos: um debate que vale a(Leia mais)

IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

Andréa Albuquerque G. Redondo A existência de imóveis urbanos vazios ou abandonados em regiões consolidadas não é boa para a rua, o bairro, nem para a cidade e seus moradores. Ruas vazias são como mentes vazias: improdutivas e sujeitas à ocupação inadequada. A subutilização decorre de motivos variados, da ausência de demanda a fatores econômicos, financeiros e até familiares, além das escolhas individuais de proprietários e outros interessados. No caso da Cidade do Rio de Janeiro, o modelo de desenvolvimento e crescimento favoreceu – e ainda favorece – o abandono de bairros densamente edificados que são “trocados” por outros há décadas à medida que o tecido urbano se expande com o apoio do poder público, que, em geral, investe prioritariamente nas áreas novas. Cria-se um círculo vicioso. Exemplos claros são o Centro e bairros mais antigos, onde o número de(Leia mais)

MORRO DO PASMADO E A PAISAGEM MACULADA – HOMENAGEM E DESPRESTÍGIO

Não é a primeira vez que a Enseada de Botafogo e seu entorno – parte da paisagem urbana que deu título da UNESCO ao Rio de Janeiro – são ameaçadas por elementos estranhos. Houve quem quisesse instalar uma dupla inesperada na beira d´água – estátuas de Mané Garrincha e de Machado de Assis lado a lado, próximo ao Morro da Viúva que ninguém vê -, salpicar o piso do calçadão de estrelas pretas, e instalar um chafariz no espelho d’água. Por ali também foi cogitada a instalação do monumento às vítimas do Holocausto, objeto desta postagem. A Roda-Gigante que concorreria com o Pão de Açúcar e o Morro da Urca quase foi espetada na outra ponta do calçadão. Estaria também em uma das visadas do Morro do Pasmado, atrapalhando a vista de quem estivesse no mirante criado no lugar onde(Leia mais)

DE FÁBRICA DE SABÃO A POSSÍVEL CONJUNTO HABITACIONAL

Minha casa, minha vida? Seu projeto, minha vida? Mais conjunto é desdita, Casa ou prédio, outro erro. Uma ideia antiquada, Minha vida isolada, Outro gueto que se habita. ** Minha casa, minha vida? Ou comuna apartada? É asneira revivida, Minha vida, preterida. Moradia separada, Minha origem, esquecida, Muita gente repelida. Sai governo, entra governo, e erros comprovados se repetem. Do ponto de vista urbanístico, os projetos mais recentemente batizados de Minha Casa, Minha Vida – sejam conjuntos de casas ou de edifícios de cinco andares – repetem o modelo existente há décadas no Brasil e na Cidade do Rio de Janeiro, aqui intimamente relacionados ao deslocamento da população que morava nas favelas da Zona Sul – casos mais conhecidos – e da Zona Norte, como foi o do espaço que recebeu a construção da Universidade do Estado do Rio de(Leia mais)

O VELO-CITY 2018 VEM AÍ, de Hugo Costa

O evento que será realizado no próximo ano no Rio de Janeiro – o Velo-City Global 2018 – é pano de fundo para o artigo do geógrafo Hugo Costa, que mostra mais uma face dos contrastes entre regiões e bairros cariocas, desta vez com análise sobre a malha cicloviária da cidade. A continuidade dos projetos e obras para a instalação de ciclovias é essencial, assim como sua distribuição equilibrada. Boa leitura. Urbe CaRioca O VELO-CITY 2018 VEM AÍ Hugo Costa* Um dos eventos mais famosos e importantes do mundo para mobilidade ativa acontecerá no Rio de Janeiro em 2018. Depois da bem sucedida recepção este ano em Amsterdam (Holanda) – que é conhecida pela sua grande malha cicloviária – o evento fará parte da política municipal carioca para a atração de eventos mundiais e ampliação do calendário turístico da cidade.(Leia mais)

GABARITOS, SEMPRE ELES: A VEZ DOS JIRAUS

No último dia 21/06 foi votado na Câmara de Vereadores, em primeira discussão, o singelo Projeto de Lei complementar nº 166/2016, de autoria do Vereador Eliseu Kessler, cuja ementa é “PERMITE O AUMENTO DAS ÁREAS DOS JIRAUS NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORES DE SERVIÇO, NA FORMA QUE MENCIONA”. O artigo primeiro da proposta (grifo nosso) dispõe: Art. 1º Fica permitido o aumento das áreas dos jiraus já existentes nos estabelecimentos industriais, comerciais ou prestadores de serviço. Parágrafo único. O aumento da área do jirau respeitará o gabarito vigente para o local. Ao tramitar no dia 28/06, em segunda discussão, outro vereador – Paulo Messina – pediu o adiamento da discussão por uma sessão, porque “existiu uma discussão com a Prefeitura e tivemos até um parecer do próprio Secretário Índio da Costa e dos técnicos, que não estava favorável ao projeto do(Leia mais)

DESORDEM URBANA NA ORLA DO RIO DE JANEIRO – FOTOS

Em complementação ao post da última sexta-feira – CRISTO CARIOCA PODE SALVAR ORLA DO RIO DA DESORDEM URBANA – que teve grande repercussão, publicamos algumas imagens gentilmente cedidas pelo arquiteto Roberto Anderson, tiradas no ultimo dia 26/06, e outras anteriores do acervo deste blog. A propósito, um leitor nos informou que o Cristo do Leme é itinerante. Será instalado em outros bairros como forma de divulgar a campanha beneficente. Note-se que o post citado não criticou a instalação da escultura em si, o que seria contraditório diante da desordem geral que atinge não apenas a orla do Rio. Sendo, portanto, uma instalação temporária, esperamos que, retirada do calçadão, sejam também retirados os demais equipamentos inadequados ou irregulares. Será quase um milagre pelo qual os cariocas esperam há muito tempo. Urbe CaRioca Fotos: Roberto Anderson, 26/06/2017

CRISTO CARIOCA PODE SALVAR ORLA DO RIO DA DESORDEM URBANA

CrôniCaRioca No último dia 21 a Coluna Gente Boa (Segundo Caderno, OG) publicou: “Todos os totens publicitários instalados na orla da cidade terão que ser retirados do calçadão, assim como os aspersores de água, mais conhecidos como ‘cuca fresca’. A prefeitura e a Orla Rio, que administra os quiosques, vão ser notificadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), que já autuou a Arquidiocese por ter colocado uma réplica do Cristo Redentor no Calçadão do Leme. A orla, como se sabe, é tombada como ‘paisagem cultural do Rio’. Só vão poder permanecer à beira-mar os mapas com informações turísticas”. E mais: “A Arquidiocese do Rio tem até o dia 19 de julho para tirar, do Leme, a réplica do Cristo. O prazo foi definido ontem pelo Inepac. A escultura, de quase quatro metros de altura, foi instalada no calçadão(Leia mais)

CLUBES DE FUTEBOL – FLA X FLU POR UM ESTÁDIO NO PARQUE OLÍMPICO

O desejo de vários clubes de futebol de possuírem novos estádios próprios teve mais um capítulo (v. CLUBES DE FUTEBOL – AGORA FLUMINENSE QUER ESTÁDIO NO PARQUE OLÍMPICO e posts anteriores). Segundo o que informa a grande mídia, o Parque Olímpico, em cujo espaço o Fluminense Football Club pretendia construir um estádio com material da Arena do Futuro, também está sob a mira do Clube de Regatas do Flamengo. A notícia está AQUI (OG on line, 28/06/17). A disputa que parece natimorta – segundo a informação o Fluminense desistiu do local – causa certa estranheza, pois tem sido anunciado frequentemente que o Flamengo pretende erguer seu estádio no terreno da Gávea (que fica, de fato, no bairro do Leblon, confluência com os bairros da Lagoa e Jardim Botânico como explicado em várias postagens com o marcador ‘Futebol’), apesar das polêmicas(Leia mais)

ENTERRANDO AS CICATRIZES CARIOCAS, de Hugo Costa

O geógrafo Hugo Costa analisou a proposta da Prefeitura do Rio que pretende permitir construções sobre as linhas férreas do Rio de Janeiro, com o intuito de integrar partes de bairros que são ou foram separadas por aquelas intervenções, ideia que também se aplicará a um trecho da Avenida Presidente Vargas. O autor apresenta um breve histórico sobre a formação dessas áreas e questiona alguns aspectos relacionados. Boa leitura. Urbe CaRioca ENTERRANDO AS CICATRIZES CARIOCAS Qual o objetivo da desobstrução dos bairros cariocas causada pelos trilhos do transporte público. Criar Áreas Verdes e Parques Públicos, ou mais uma vez a Prefeitura atenderá ao capital especulativo na cidade do Rio de Janeiro? Recentemente veio a público, outra vez, a ideia de reconectar dois lados de vários bairros cariocas historicamente cortados por linhas férreas. A divisão derivou-se basicamente de dois modelos:(Leia mais)