Anúncio fúnebre

Este blog urbano-carioca cumpre o doloroso dever de informar a morte do Planejamento Urbano da Cidade do Rio de Janeiro, ocorrido ontem, dia 18 de junho de 2024, nesta mesma necrópole, digo, metrópole, em um belíssimo dia de outono com céu e mar de azuis perfeitos, como calmaria a anunciar a tempestade que cairia no final da tarde. Antecedentes O referido Planejamento Urbano – PU vinha adoentado há décadas, período em que recebeu alguns tratamentos, panaceias anunciadas como mais redentoras do que o Cristo que abraça o Rio do esplendor do Corcovado. Entre elas, o Plano Diretor de 2011 que serviu apenas para aumentar gabaritos justificados pelos Jogos Olímpicos, outras leis “pra Olimpíada” que nos surrupiaram recursos públicos e marcaram a paisagem com dezenas de edifícios residenciais e hotéis fora da altura máxima vigente – vários ainda vazios -, a(Leia mais)

Câmara do Rio escala a sua “PEC” do desmonte das áreas verdes, praças e jardins públicos, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que a Câmara de Vereadores do Rio colocou em pauta para votação, nesta semana, a “PEC” de desmonte das suas áreas públicas verdes, parques e jardins. E como? Agendou a 1ª votação de uma emenda à sua Lei Orgânica (que é a constituição municipal) para alterar o art. 235, vigente desde 1990, e que protege as mesmas da descaracterização e do seu desmonte, direto ou indireto. “A proposta de emenda dá nova redação ao art. 235 para retirar-lhe o trecho final, justamente na parte que protege as características originais dessas áreas ambientais da Cidade. Ou seja, destrói e desmonta o propósito da manutenção da integridade desses espaços da cidade”, afirma. Urbe CaRioca Câmara do Rio escala a sua “PEC” do desmonte(Leia mais)

Levantamento aponta 158 prédios em condições precárias no Centro do Rio

A situação dos prédios abandonados no Centro do Rio de Janeiro tem chamado atenção, principalmente depois de desabamentos recentes, que mostram a urgência de ações para evitar novos desmoronamentos. Um desses casos foi o colapso da estrutura interna de um imóvel na Praça da República, na noite do dia 17 de março. Outro episódio, em outubro de 2023, envolveu o desabamento parcial de um prédio na Rua do Mercado, na região do Arco do Teles, que afetou um imóvel vizinho. Matéria publicada no Diário do Rio destaca que o Censo de 2022 revelou que o Rio de Janeiro tem 388 mil domicílios particulares não ocupados, o que representa 13,32% do total de domicílios na cidade. Este dado, apesar de não especificar os números exatos para o Centro, é complementado por um levantamento da Subprefeitura do Centro, que identificou 158 imóveis(Leia mais)

Câmara conclui tramitação do Plano Diretor do Rio

Em dezembro do ano passado, foi aprovado o novo Plano Diretor do Rio, o qual está redesenhando o panorama urbano e imobiliário da cidade. O processo de tramitação da Lei Complementar 270/2024 se encerrou nesta quinta-feira, após dois anos de discussões, 34 audiências públicas e o recebimento de mais de mil contribuições populares. Um acordo permitiu que fossem levadas a plenário 35 das emendas vetadas por Paes — 33 consideradas prioritárias pela prefeitura e duas por vereadores —, que foram votadas como destaque. Ferros-velhos e clubes de tiros são excluídos da nova legislação. Benefícios a grupos vulneráveis também ficam fora. Aguardemos os resultados práticos para a Cidade do Rio de Janeiro. Confira todos os detalhes na matéria abaixo reproduzida do jornal O Globo. Urbe CaRioca Plano Diretor: vetos são derrubados, e ficam mantidas regras aprovadas para Urca, Botafogo e Grajaú(Leia mais)

Estação Leopoldina: MPF cobra explicações da Prefeitura e da União

Logo após acordo firmado entre a Prefeitura do Rio e a União que prevê a restauração do prédio histórico da Estação Leopoldina e de seu entorno na última segunda-feira,  o Ministério Público Federal (MPF) pediu que fossem apresentadas informações sobre os termos envolvidos. O MPF requereu a restauração do prédio através de ação civil pública ajuizada em 2013. Por ele, a União já foi condenada pela Justiça Federal a promover o restauro da antiga estação e é cobrada pelo  pelo cumprimento da sentença desde 2022. Fica o questionamento, será que a Prefeitura assumirá uma obrigação que é do governo federal? Haverá alguma contrapartida? Urbe CaRioca Prefeitura do Rio e União devem explicar acordo sobre antiga Estação Leopoldina após pedido do MPF à Justiça O Globo – Link original O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Prefeitura do Rio de(Leia mais)

Real e Benemérita Sociedade Portuguesa da Beneficência

Publicado originalmente na Página Olhos de Ver – Patrimônio Histórico Rio de Janeiro A página Olhos de Ver – Patrimônio Histórico Rio de Janeiro publicou um carrossel de fotos que registram parte do conjunto arquitetônico em estilo neoclássico da antiga “Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência”. A Sociedade Portuguesa de Beneficência foi fundada em 1840 e ao longo das décadas do século XIX os prédios que faziam parte dela foram sendo construídos e ampliados, formando um enorme complexo hospitalar que prestava assistência aos cidadãos portugueses que residiam na Cidade. Após a aquisição de todo o complexo por uma rede hospitalar privada há uma década e minucioso restauro dos edifícios históricos (ainda não na sua totalidade, pelo menos por enquanto), o hospital é hoje o maior da rede privada no Rio. Rua Santo Amaro, 80 — Glória – Alexandre Siqueira (Fotografia)

Prova de vida de servidores tem nova data

O Previ-Rio anuncia as regras para o Recadastramento Anual Obrigatório (Prova de Vida) da previdência municipal, que recomeça em janeiro de 2024. Os servidores inativos da Prefeitura do Rio e pensionistas do Funprevi devem ficar atentos a algumas alterações no sistema tradicionalmente utilizado. Como já ocorreu, em 2023, serão válidas as duas opções de recadastramento: pela internet, utilizando o reconhecimento facial no sistema e.gov, ou presencial, exclusivamente no Banco Santander. No entanto, a convocação agora foi unificada e será apenas pelo mês de aniversário, como já era no recadastramento digital e, no sistema presencial, não será mais usado o final de matrícula como nos anos anteriores. Outra alteração será a necessidade de comparecimento ao Previ-Rio, das pensionistas qualificadas como filhas solteiras, também no mês de aniversário. Elas terão de assinar declaração específica de estado civil e apresentar certidão de nascimento(Leia mais)

Rio favela, de Roberto Anderson

Neste artigo publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca que a Cidade Maravilhosa, apesar de suas inúmeras questões não atendidas pelo Poder Público, é ainda um lugar de encantos. E, de forma detalhada, aborda as singularidades das inúmeras favelas do  Rio, um pouco de suas histórias e diversidades. Urbe CaRioca O Rio é uma cidade maravilhosa. Mas, é também complicada Por Roberto Anderson O Rio é uma cidade maravilhosa. Mas, é também complicada. A ela cabe, como uma luva, a expressão atribuída a Tom Jobim de que o Brasil não é para amadores. Para Zuenir Ventura, uma cidade partida. Para moradores de outros estados, uma cidade violenta, onde se é assaltado, sequestrado ou morto a qualquer descuido. Com certeza, cidade bagunçada, onde os ônibus não param nos pontos, motoristas não respeitam os sinais e amam parar(Leia mais)

Reviver Centro: depois da Cultura, iniciativas na área Comercial

A Prefeitura do Rio anunciou nesta semana o programa que pretende transformar a Rua da Carioca, no Centro, na “rua da cerveja”. É mais uma tentativa de levar circulação constante à região, da mesma forma pretendida com o projeto “Reviver Cultural”, também divulgado recentemente. Espera-se que a iniciativa progrida e que esta  rua tão importante do ponto de vista do patrimônio histórico cultural, a exemplo de outras em seu entorno, passem a reconquistar o grande fluxo comercial de outrora, inclusive atraindo para imóveis residenciais próximos novos moradores, neste movimento de revitalização. Na mesma linha de atuação, hoje a grande mídia anuncia novas iniciativas relacionadas  ao aumento do fluxo de pessoas na região, também pelo incentivo ao comércio, por exemplo, na Rua São José, o que é excelente, mas ainda não garante a chegada de vizinhos permanentes, pelo que torcemos. Paralelamente, a(Leia mais)

Centro, nada de novo – depois dos gabaritos, a isenção de impostos

Fonte: Site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Aprovada ampliação de benefício fiscal para o programa Reviver Centro Incentivo de imposto de transmissão sobre imóveis vai valer para todo o Centro da cidade A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (12) o PL 1732/2023, que trata dos benefícios tributários do programa Reviver Centro II. A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada com uma  emenda que prevê a extensão da isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos (ITBI) a toda a região central da cidade, e não apenas à Praça XV, Castelo e Cinelândia, como anteriormente previsto no projeto. O benefício será concedido para os primeiros adquirentes após a reconversão da edificação ou transformação de uso da unidade, nos setores emissores de potencial da operação interligada, limitada ao período(Leia mais)

Plano Diretor – Retórica da Mentira

As barbaridades urbano-cariocas prosseguem a todo o vapor. O descaramento dos edis impressiona. Um dia após a aprovação do dito Reviver Centro –  ampliado – programa que até agora reviveu Ipanema e outros bairros da Zona Sul, retorna à pauta a discussão sobre o Plano Diretor. Este, cantado em prosa e verso como necessário para resolver as mazelas da Cidade do Rio de Janeiro. Podemos apelidá-lo Conto da Carochinha. As falas dos vereadores e Prefeito sobre a importância do tema nada mais são do que retórica da mentira, importância verdadeira se nele acreditassem, se ele cumprissem. O que inexiste. Urbe CaRioca Câmara se prepara para receber emendas dos vereadores ao Plano Diretor Fonte: Site da Cãmara Municipal do Rio de Janeiro Redação do texto aprovado em primeira discussão está disponível no site institucional Em mais uma etapa para aprovar, ainda(Leia mais)

Reviver Centro II é aprovado em definitivo

Fonte: Site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (5), em 2ª discussão e com a inclusão de 23 emendas,  o PLC 109/2023, do Poder Executivo, que amplia incentivos para alavancar a construção de moradias na Praça XV, Castelo e Cinelândia, área conhecida como Centro Financeiro da cidade. O objetivo é revitalizar a região, aumentando a população residente nessas áreas, dotadas de maior infraestrutura urbana. A proposta prevê a realização de uma Operação Interligada, na qual o empreendedor que investe no Centro Financeiro ganha o direito de construir em outros bairros, com isenção temporária de cobrança de contrapartida financeira. A proposta aprovada também amplia as chamadas áreas receptoras, ou seja, os bairros em que o construtor de moradias no Centro poderá receber direito de construir como contrapartida. Segundo o texto aprovado, quem construir(Leia mais)