Desapropriação por hasta pública e o estádio do Flamengo, de Vinícius Monte Custodio

Reproduzimos mais uma análise sobre a questão do Estádio de Flamengo a ser construído no terreno do antigo Gasômetro por exclusivo beneplácito do Prefeito do Rio, em ano eleitoral. No foco do artigo escrito pelo advogado Vinícius Monte Custodio, advogado, doutor em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo e mestre em Direito Urbanístico e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, estão os aspectos jurídicos sobre da declaração de desapropriação e a futura utilização do lugar, diante da finalidade do expediente prevista em lei. Note-se que todas as reportagens mencionam que o terreno foi desapropriado, um erro de base e recorrente. O imóvel foi “declarado de utilidade pública para fins de desapropriação”, passo inicial de um processo que pode se estender até durante cinco anos, fora os questionamentos jurídicos que podem surgir. Urbe CaRioca   Desapropriação por(Leia mais)

É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo, de Carlos Vainer

No artigo reproduzido a seguir, Carlos Vainer aponta a “verdadeira insanidade em termos de de distribuição de equipamentos públicos no espaço urbano”, demonstrada com vários aspectos que, por si, condenam a iniciativa do Prefeito do Rio. A insanidade vem de alguém perfeitamente são. O Prefeito é um homem inteligente, capaz e experiente. O faz com consciência usando de sofismas como o da revitalização que a construção dará à região, uma falácia. Teremos, ao lado do Maracanã, um elefante branco que, nas palavras do articulista, será usado duas vezes por semana, se tanto. O chefe do executivo quer agradar a torcida rubro negra, à custa do solo urbano carioca e muitos recursos públicos. Urbe CaRioca É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo Carlos Vainer – Blog Juca Kfouri Link original É necessário barrar o escândalo da desapropriação de(Leia mais)

Flamengo e Prefeito: o desafio de uma desapropriação improvável

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma aprofundada análise jurídica sobre a questão do Estádio do Flamengo e a desapropriação do Gasômetro pelo prefeito da Cidade do Rio, destacando que o chefe do Executivo busca retirar da Caixa Econômica Federal o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados para destinar este bem especificamente a um ente/empresa privada; ou seja, para que esta pessoa jurídica privada, o clube do Flamengo, realize o seu negócio e atividade privada. “O fato jurídico é que, para proteger qualquer proprietário de ser despojado de seu imóvel pela vontade exclusiva e pessoal de qualquer chefe do Executivo, a Constituição e leis federais regularam, rigidamente, não só os procedimentos expropriatórios, como também os motivos e as consequências destes atos(Leia mais)

Estádio rubro-negro: O Globo opina sobre a construção

Mais uma opinião contrária à construção de um estádio de futebol no terreno do antigo Gasômetro. O jornal O Globo se manifestou com argumentos claros e lógica que o prefeito ignora. Conforme o título, trata-se de oportunismo eleitoral. A cidade não importa. Urbe CaRioca Anúncio de novo estádio para o Flamengo é oportunismo eleitoral Melhor seria corrigir os erros que tornam a concessão do Maracanã pouco lucrativa para os clubes O Globo – Link original Soa como oportunismo eleitoral o empenho do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), pré-candidato à reeleição, para erguer o novo estádio do Flamengo no terreno que abrigou o antigo gasômetro, na região portuária. Um decreto do Executivo permitiu desapropriar o imóvel, abrindo caminho ao projeto rubro-negro. O Flamengo pretende construir lá uma arena para 80 mil torcedores. O projeto não decolava por impasses na negociação(Leia mais)

Flamengo e Vasco – Dois estádios, poucos estudos, muita pressa, de William Bittar

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o urbanista William Bittar defende que as propostas feitas pela Prefeitura do Rio para os estádios do Flamengo e do Vasco precisam de diversos estudos detalhados (e divulgados) para assegurar não apenas sua viabilidade arquitetônica, mas principalmente sua inserção na malha de uma cidade com complexos problemas. Urbe CaRioca Flamengo e Vasco – Dois estádios, poucos estudos, muita pressa Por William Bittar Link original O Clube de Regatas do Flamengo merece um estádio digno de sua grandeza e tradição? Incontestavelmente sim, independente das paixões de outros torcedores. Certamente existe um atraso demasiado nessa iniciativa para implantar uma casa própria para um clube com tal importância que não coube mais no modesto estádio da Gávea, também palco de muitas conquistas e episódios pitorescos. No entanto, como já registramos em coluna deste jornal publicada(Leia mais)

Abaixo-assinado contra a desapropriação do antigo gasômetro para beneficiar clube de futebol

Teve início na internet uma manifestação contrária à desapropriação do terreno onde ficava o antigo Gasômetro da cidade, para a construção de um estádio de futebol do clube Flamengo. O local situa-se próximo ao Maracanã. Outras notícias na grande mídia dão conta do prejuízo que o novo equipamento trará para o gigante “Maraca”, entre outros questionamentos do ponto de vista urbanístico, como no vídeo divulgado por Carlos Murdoch. Aqui o link para o abaixo-assinado, a quem interessar.

Um estádio no gasômetro, de Roberto Anderson

O arquiteto Roberto Anderson traz uma análise preciosa sobre a intenção do Prefeito que deseja dar viabilidade à construção de um Estádio de Futebol para o Clube Flamengo, no terreno do antigo Gasômetro, inclusive com o uso de recursos públicos. No texto abaixo, todas as incoerências que envolvem tal possibilidade. Urbe CaRioca Um estádio no gasômetro Roberto Anderson: – Diário do Rio Link original ‘Agora o prefeito se bate para ver realizado o projeto de construção de um estádio do Clube Flamengo. Dizer que o prefeito se bate pelo projeto é bem apropriado, uma vez que ele até se dispõe a desapropriar o terreno para ver o projeto ser concretizado’ Por Roberto Anderson Era o ano de 2000 e o Gasômetro do Rio ainda estava em funcionamento. Mas já se sabia que, com a chegada do gás naturajl, suas operações(Leia mais)

Flamengo no Gasômetro: perguntas ao Prefeito

Prezado Sr. Prefeito, Este blog gostaria de saber para onde irá a área de construção inexistente no atual estádio do Flamengo, que o sr. chama de potencial construtivo.  Note, sr. Prefeito, que a sede da Gávea foi erguida em terreno doado apenas para aquele fim – ser um clube – e nada pode ser feito além de um clube, por exemplo, uma nova Selva de Pedra. Portanto, não há potencial a ser transferido, por inexistir. Aproveitamos para reiterar questão já abordada aqui. A cidade não precisa de mais um estádio, em especial próximo ao Maracanã e ao Engenhão, ambos servidos por transporte público de massa. E temos o Vasco ali ao lado. Claramente não é prioridade para nosso combalido Rio de Janeiro. Urbe Carioca Flamengo e Caixa têm novo encontro e firmam compromisso por estádio Landim e o presidente do(Leia mais)

Flamengo e Caixa avançam em negociações : A Cidade precisa de mais um estádio?

Publicado no O Globo desta semana, matéria destacando que o Flamengo e a Caixa Econômica Federal estão em fase de negociações para a construção de um estádio na região do Gasômetro, na Zona Portuária do Rio. O clube expressou interesse em adquirir o terreno avaliado em R$ 250 milhões. Ainda não há um projeto definido para o estádio e outras fontes de receitas, como um shopping, um prédio comercial e edifício garagem. Embora linhas de crédito não tenham sido discutidas, ficou acertado que haverá uma próxima reunião para dar continuidade às negociações, com a sugestão de apresentar um termo de compromisso sobre as intenções do clube. O terreno e o potencial de construção pertencem ao FGTS, administrado pela Caixa. Diantes das articulações entre  clube e a Caixa, vale questionar se de fato,  a Cidade precisa de mais um estádio, na(Leia mais)

A Caixa e o Flamengo, de Edison Musa

Em continuidade à pauta sobre o interesse do Clube do Flamengo pelo terreno do antigo Gasômetro, na Zona Portuária, pertencente à Caixa Econômica Federal, para possível construção de um estádio de futebol, e as articulações do prefeito Eduardo Paes junto ao banco estatal, conforme publicado em “Estádio do Flamengo volta à berlinda” e “Estádio do Flamengo no Gasômetro: Reviravoltas”, o arquiteto Edison Musa expressa a sua surpresa sobre o imbróglio e faz considerações a respeito. “Causa-me espanto, ainda, que tal assunto chegue sequer a ser imaginado, sem um estudo de conhecimento público, sobre os efeitos de uma decisão de tal importância para a cidade”, destaca. Urbe CaRioca A Caixa e o Flamengo Edison Musa Publicado originalmente na rede social do autor Soube hoje, pela página de esportes de O Globo, e por notícia complementar em outra página na mesma edição,(Leia mais)

Estádio do Flamengo no Gasômetro: Reviravoltas

Conforme noticiado ontem, no jornal Extra, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se comprometeu através de suas redes sociais a ajudar o Flamengo quanto ao projeto do clube de construir um estádio próprio no terreno do antigo Gasômetro, na Zona Portuária, de propriedade da Caixa Econômica Federal. Paes, inclusive, cobrou que o banco estatal abrisse mão do valor do terreno para favorecer o clube rubro-negro. Na tarde desta terça-feira, porém, o mesmo veículo publica que a CEF não atenderá ao “peculiar” pedido do prefeito de ceder gratuitamente o terreno do Gasômetro. O imbróglio promete novos capítulos. Urbe CaRioca Eduardo Paes promete ajuda para Flamengo construir estádio próprio e cobra que Caixa libere terreno de graça Jornal Extra – 25.07.2022 Link original Prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) foi às redes sociais prometer ajuda ao Flamengo para o clube tocar adiante(Leia mais)