Contribuintes arcarão com custos milionários para a retirada de estrutura no Gasômetro ?

Ontem, terça-feira, foi publicada a notícia de que o Clube do Flamengo, ao que tudo indica, teria que assumir a responsabilidade de arcar com a transferência de uma megaestrutura pertencente à CEG e à CEG-Rio no que diz respeito à viabilidade do terreno destinado à construção do seu estádio, na região do Gasômetro, no Rio. O custo dessa operação estaria estimado em aproximadamente R$ 100 milhões. De imediato, nos indagamos. Será que o prefeito Eduardo Paes vai pagar? Isto é, nós, os contribuintes? Será que o prefeito Eduardo Paes dará continuidade a essa insanidade? A resposta veio célere. Sim. Sem respirar, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi às redes sociais esclarecer que o Flamengo não precisará arcar com custos, afirmando que a Prefeitura assumirá a questão. Do nosso bolso, mais dinheiro público ainda será carreado para o(Leia mais)

Estádio do Flamengo é gol contra o Rio, de Liszt Vieira e Roberto Anderson Magalhães

Neste artigo publicado originalmente no O Globo, Liszt Vieira, integrante do conselho da Associação Terrazul e da coordenação do Fórum 21, foi coordenador do Fórum Internacional de ONGs durante a Rio-92 e Roberto Anderson Magalhães, arquiteto e professor na PUC-Rio, abordam os impactos da provável construção do Estádio do Flamengo. “Do ponto de vista urbanístico, os impactos com a construção de um estádio para 80 mil pessoas serão consideráveis, trazendo enormes problemas para o trânsito na área e no acesso à Ponte Rio-Niterói e perturbando o bom funcionamento da rodoviária e do recém-inaugurado Terminal Gentileza”, destacam. Urbe CaRioca Estádio do Flamengo é gol contra o Rio Por Liszt Vieira e Roberto Anderson Magalhães – O Globo Link original O decreto que desapropriou a área do Gasômetro, nas margens do Centro do Rio, é uma agressão jurídica e urbanística à cidade(Leia mais)

Inventário de perdas e danos, de Roberto Anderson

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca que, com a provável, e bastante discutível, construção do estádio do Flamengo no terreno do antigo Gasômetro, é preciso que se faça o inventário dos bens que, certamente, se perderão com essa obra. “São edificações industriais remanescentes do período em que ali funcionou a fabricação e o armazenamento de gás para a cidade do Rio de Janeiro. Essa memória dos primórdios da indústria tem sido preservada em diversos países, já sendo considerada como parte do seu Patrimônio Cultural”, afirma. Urbe CaRioca   Inventário de perdas e danos Roberto Anderson – Diário do Rio Link original Com a provável, e bastante discutível, construção do estádio do Flamengo no terreno do antigo Gasômetro, é preciso que se faça o inventário dos bens que, certamente, se perderão com essa obraPor(Leia mais)

Leilão do terreno do Gasômetro é suspenso por ordem judicial

A Justiça do Rio suspendeu o leilão do terreno no Gasômetro que seria realizado hoje, quarta-feira, onde o Flamengo quer construir o seu novo estádio. A decisão partiu do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Na decisão, o magistrado afirma que o Município não pode “desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem a prévia autorização do Presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público”. Para o juiz, o “perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está configurado”. Na ação popular, o autor argumenta que o Flamengo não avançou nas negociações pelo terreno com a Caixa Econômica Federal. Com isso, a Prefeitura do Rio pretende desapropriar o local, processo que pode levar anos para se concretizar. Agora, a Prefeitura do Rio tem 24(Leia mais)

Desapropriação por hasta pública e o estádio do Flamengo, de Vinícius Monte Custodio

Reproduzimos mais uma análise sobre a questão do Estádio de Flamengo a ser construído no terreno do antigo Gasômetro por exclusivo beneplácito do Prefeito do Rio, em ano eleitoral. No foco do artigo escrito pelo advogado Vinícius Monte Custodio, advogado, doutor em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo e mestre em Direito Urbanístico e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, estão os aspectos jurídicos sobre da declaração de desapropriação e a futura utilização do lugar, diante da finalidade do expediente prevista em lei. Note-se que todas as reportagens mencionam que o terreno foi desapropriado, um erro de base e recorrente. O imóvel foi “declarado de utilidade pública para fins de desapropriação”, passo inicial de um processo que pode se estender até durante cinco anos, fora os questionamentos jurídicos que podem surgir. Urbe CaRioca   Desapropriação por(Leia mais)

É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo, de Carlos Vainer

No artigo reproduzido a seguir, Carlos Vainer aponta a “verdadeira insanidade em termos de de distribuição de equipamentos públicos no espaço urbano”, demonstrada com vários aspectos que, por si, condenam a iniciativa do Prefeito do Rio. A insanidade vem de alguém perfeitamente são. O Prefeito é um homem inteligente, capaz e experiente. O faz com consciência usando de sofismas como o da revitalização que a construção dará à região, uma falácia. Teremos, ao lado do Maracanã, um elefante branco que, nas palavras do articulista, será usado duas vezes por semana, se tanto. O chefe do executivo quer agradar a torcida rubro negra, à custa do solo urbano carioca e muitos recursos públicos. Urbe CaRioca É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo Carlos Vainer – Blog Juca Kfouri Link original É necessário barrar o escândalo da desapropriação de(Leia mais)

Flamengo e Prefeito: o desafio de uma desapropriação improvável

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma aprofundada análise jurídica sobre a questão do Estádio do Flamengo e a desapropriação do Gasômetro pelo prefeito da Cidade do Rio, destacando que o chefe do Executivo busca retirar da Caixa Econômica Federal o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados para destinar este bem especificamente a um ente/empresa privada; ou seja, para que esta pessoa jurídica privada, o clube do Flamengo, realize o seu negócio e atividade privada. “O fato jurídico é que, para proteger qualquer proprietário de ser despojado de seu imóvel pela vontade exclusiva e pessoal de qualquer chefe do Executivo, a Constituição e leis federais regularam, rigidamente, não só os procedimentos expropriatórios, como também os motivos e as consequências destes atos(Leia mais)

Estádio rubro-negro: O Globo opina sobre a construção

Mais uma opinião contrária à construção de um estádio de futebol no terreno do antigo Gasômetro. O jornal O Globo se manifestou com argumentos claros e lógica que o prefeito ignora. Conforme o título, trata-se de oportunismo eleitoral. A cidade não importa. Urbe CaRioca Anúncio de novo estádio para o Flamengo é oportunismo eleitoral Melhor seria corrigir os erros que tornam a concessão do Maracanã pouco lucrativa para os clubes O Globo – Link original Soa como oportunismo eleitoral o empenho do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), pré-candidato à reeleição, para erguer o novo estádio do Flamengo no terreno que abrigou o antigo gasômetro, na região portuária. Um decreto do Executivo permitiu desapropriar o imóvel, abrindo caminho ao projeto rubro-negro. O Flamengo pretende construir lá uma arena para 80 mil torcedores. O projeto não decolava por impasses na negociação(Leia mais)

Flamengo e Vasco – Dois estádios, poucos estudos, muita pressa, de William Bittar

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o urbanista William Bittar defende que as propostas feitas pela Prefeitura do Rio para os estádios do Flamengo e do Vasco precisam de diversos estudos detalhados (e divulgados) para assegurar não apenas sua viabilidade arquitetônica, mas principalmente sua inserção na malha de uma cidade com complexos problemas. Urbe CaRioca Flamengo e Vasco – Dois estádios, poucos estudos, muita pressa Por William Bittar Link original O Clube de Regatas do Flamengo merece um estádio digno de sua grandeza e tradição? Incontestavelmente sim, independente das paixões de outros torcedores. Certamente existe um atraso demasiado nessa iniciativa para implantar uma casa própria para um clube com tal importância que não coube mais no modesto estádio da Gávea, também palco de muitas conquistas e episódios pitorescos. No entanto, como já registramos em coluna deste jornal publicada(Leia mais)

Abaixo-assinado contra a desapropriação do antigo gasômetro para beneficiar clube de futebol

Teve início na internet uma manifestação contrária à desapropriação do terreno onde ficava o antigo Gasômetro da cidade, para a construção de um estádio de futebol do clube Flamengo. O local situa-se próximo ao Maracanã. Outras notícias na grande mídia dão conta do prejuízo que o novo equipamento trará para o gigante “Maraca”, entre outros questionamentos do ponto de vista urbanístico, como no vídeo divulgado por Carlos Murdoch. Aqui o link para o abaixo-assinado, a quem interessar.