Desapropriação

Desapropriação por hasta pública e o estádio do Flamengo, de Vinícius Monte Custodio

Reproduzimos mais uma análise sobre a questão do Estádio de Flamengo a ser construído no terreno do antigo Gasômetro por exclusivo beneplácito do Prefeito do Rio, em ano eleitoral. No foco do artigo escrito pelo advogado Vinícius Monte Custodio, advogado, doutor em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo e mestre em Direito Urbanístico e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, estão os aspectos jurídicos sobre da declaração de desapropriação e a futura utilização do lugar, diante da finalidade do expediente prevista em lei. Note-se que todas as reportagens mencionam que o terreno foi desapropriado, um erro de base e recorrente. O imóvel foi “declarado de utilidade pública para fins de desapropriação”, passo inicial de um processo que pode se estender até durante cinco anos, fora os questionamentos jurídicos que podem surgir. Urbe CaRioca Desapropriação por(Leia mais)

É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo, de Carlos Vainer

No artigo reproduzido a seguir, Carlos Vainer aponta a “verdadeira insanidade em termos de de distribuição de equipamentos públicos no espaço urbano”, demonstrada com vários aspectos que, por si, condenam a iniciativa do Prefeito do Rio. A insanidade vem de alguém perfeitamente são. O Prefeito é um homem inteligente, capaz e experiente. O faz com consciência usando de sofismas como o da revitalização que a construção dará à região, uma falácia. Teremos, ao lado do Maracanã, um elefante branco que, nas palavras do articulista, será usado duas vezes por semana, se tanto. O chefe do executivo quer agradar a torcida rubro negra, à custa do solo urbano carioca e muitos recursos públicos. Urbe CaRioca É urgente o debate público sobre o estádio do Flamengo Carlos Vainer – Blog Juca Kfouri Link original É necessário barrar o escândalo da desapropriação de(Leia mais)

Flamengo e Prefeito: o desafio de uma desapropriação improvável

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma aprofundada análise jurídica sobre a questão do Estádio do Flamengo e a desapropriação do Gasômetro pelo prefeito da Cidade do Rio, destacando que o chefe do Executivo busca retirar da Caixa Econômica Federal o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados para destinar este bem especificamente a um ente/empresa privada; ou seja, para que esta pessoa jurídica privada, o clube do Flamengo, realize o seu negócio e atividade privada. “O fato jurídico é que, para proteger qualquer proprietário de ser despojado de seu imóvel pela vontade exclusiva e pessoal de qualquer chefe do Executivo, a Constituição e leis federais regularam, rigidamente, não só os procedimentos expropriatórios, como também os motivos e as consequências destes atos(Leia mais)

Abaixo-assinado contra a desapropriação do antigo gasômetro para beneficiar clube de futebol

Teve início na internet uma manifestação contrária à desapropriação do terreno onde ficava o antigo Gasômetro da cidade, para a construção de um estádio de futebol do clube Flamengo. O local situa-se próximo ao Maracanã. Outras notícias na grande mídia dão conta do prejuízo que o novo equipamento trará para o gigante “Maraca”, entre outros questionamentos do ponto de vista urbanístico, como no vídeo divulgado por Carlos Murdoch. Aqui o link para o abaixo-assinado, a quem interessar.

Moradores tentam impedir construção de anel viário em Campo Grande

Polêmica a caminho.Enquanto o prefeito do Rio anuncia a construção de um novo anel viário em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, publicação do Jornal O Dia mostra a preocupação de moradores e coletivos da região que temem desapropriações e danos ao meio ambiente, pedindo inclusive a suspensão da licitação de quase R$ 300 milhões. A pauta também foi objeto de reportagem do Diário do Rio. Cabe perguntar: as trans-tudo foram concluídas? Será acompanhada de benesses urbanísticas e aumento de índices construtivos, como em situações similares anteriores? Urbe CaRioca Moradores de Campo Grande se unem para tentar impedir construção de túnel Danillo Pedrosa – O Dia Link original Rio – O velho dilema entre progresso e sustentabilidade tem sido motivo de um grande conflito no bairro mais populoso do Brasil (328 mil habitantes, segundo o Censo de(Leia mais)

Fazenda do século XVIII na Zona Oeste pode ser desapropriada

Publicado originalmente no Diário do Rio, a notícia de que a Fazenda da Taquara, na Zona Oeste do Rio, corre o risco de ser desapropriada pela Prefeitura. A proposta ainda é cercada de mistério, não detalha o processo e preocupa os responsáveis pela propriedade, herdeiros do Barão e da Baronesa da Taquara, vizinhos e defensores do patrimônio. Pelo que se sabe até então é que a ideia do Poder Público é transformar o espaço em um parque aberto para visitações. Urbe Carioca Fazenda do século XVIII na Taquara pode ser desapropriada; situação preocupa defensores do patrimônio histórico De acordo com a Prefeitura, a ideia é fazer um parque pago para a visitação. Pessoas ligadas às causas do patrimônio histórico alertam que o processo de desapropriação corre em sigilo, sem detalhes, e que a ideia da Prefeitura pode colocar em risco(Leia mais)

A URBE CARIOCA FERVILHA – NOVO RIO, BARRA, SHOPPING DA GÁVEA, SALA BADEN POWELL, E MAIS VALIA

Atualização em 30/05/2016 Sobre a mais valia: O prazo para regulamentar obras irregulares e licenciar obras que contrariam a lei foi, de fato, prorrogado, conforme indicado abaixo. Passou a valer a Lei Complementar nº 157 de 09/07/2015, pelo prazo de 120 dias, período mais do que suficiente para que fossem construídas muitas obras novas irregulares e garantir mais arrecadação para o município. A nova lei foi tão mal redigida que modificou a redação da anterior Lei Complementar nº 99/2009 e, ao mesmo tempo, a revogou! olx Comentários sobre algumas notícias urbano-cariocas publicadas pela grande imprensa dos últimos dias: Rodoviária Novo Rio, Barra da Tijuca, Shopping da Gávea, Sala Baden Powell, e a Mais Valia que vale, deixa de valer, e vale de novo há mais de meio século. Urbe CaRioca 25/06/2015 – Rodoviária: reforma fica pronta na primeira quinzena de julho Rodoviária Novo(Leia mais)

NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS – VARANDAS, RUA DA CARIOCA, ZONA PORTUÁRIA, GOLFE, HOTÉIS E IAB, e MARINA DA GLÓRIA

Greenleaf Com tantos assuntos urbano-cariocas em discussão na imprensa e redes sociais nos últimos dias reunimos comentários sobre alguns dos que estão em pauta. Boa leitura e bons debates. URBE CARIOCA VARANDAS Foto: Urbe CaRioca O Prefeito vetou o projeto de lei complementar que prevê ofechamento de varandas (bônus concedido pelas normas urbanas, desde construídas e mantidas obrigatoriamente abertas). Muito provavelmente o veto será derrubado, como tem ocorrido sistematicamente. O vereador autor do projeto já declarou nas redes sociais que lutará por isso (“Lamento profundamente a decisão do prefeito(Leia mais)

Cinema Leblon, novidades

Em CINEMA LEBLON, TOMARA QUE RESISTA comentamos o assunto depois de nota divulgada naquele mesmo jornal dando conta das negociações entre o Grupo Luiz Severiano Ribeiro e as Lojas Marisa sobre o aluguel do prédio. Hoje há novidades, segundo uma reportagem no jornal O Globo, sobre o fechamento do cinema. O Globo A idéia dos proprietários é construir um prédio comercial, também com cinemas. Foi o que fizeram no lugar do magnífico e finado Cinema São Luiz. O motivo alegado para a proposta: uma crise financeira que perdura há dez anos, afirmaram. AO CINEMA DE RUA, SEM MEDO DA CHUVA Cinemagia Questionam o tombamento do imóvel, o que, até aqui, preservou a arquitetura singela art-decò, e, não obstante as dificuldades mencionadas, manteve o cinema em funcionamento: não fosse tombado ali já haveria(Leia mais)

SEMANA 05/05/2014 a 09/05/2014 – VARGENS, BENESSE VERGONHOSA PARA HOTÉIS, E PARQUE MARAPENDI

“Mesmo sendo o PLC confuso e mal redigido é clara a intenção do que se quer excepcionar: permitir a construção de um enorme embasamento (parte inferior das construções em geral maior em largura e profundidade do que a torre acima dela) nos hotéis andares e 25,00m de altura – cerca de 8 andares -, dos quais cinco ocupando 90% da área do terreno, contra 1(um) andar e 50% do terreno previstos na malfadada Lei nº 108/2010.” Trecho de EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES Luz e Forma Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; a prorrogação da Área de Especial Interesse Ambiental da região das Vargens, Zona Oeste do Rio de Janeiro; a inacreditável proposta que concede novas benesses urbanísticas para hotéis; e o artigo sobre a APA e o Parque Marapendi,(Leia mais)

RUA DA CARIOCA: BAR LUIZ, SIM, VESÚVIO e A GUITARRA DE PRATA, NÃO*

*NOTA: Esta análise seria publicada na última quinta-feira, porém, foi adiada para hoje devido ao feriado de Primeiro de Maio. Coincidentemente o Jornal O Globo publicou reportagem informando que decreto do Prefeito do Rio divulgado no Diário Oficial de ontem estendeu a intenção de que o município compre os demais imóveis da Rua da Carioca.A novidade não compromete a análise e os questionamentos apontados no texto que segue. Ao contrário, reforça todas as questões. Veja Rio A Coluna Gente Boa do Jornal O Globo publicou em 26/04/2014 que o Banco Opportunity, novo proprietário dos sobrados tombados da Rua da Carioca, entrou com ação de despejo contra a loja Vesúvio. Segundo a informação “Um mês depois do despejo da centenária A Guitarra de Prata, a bola da vez na Rua da Carioca é a loja de guarda-chuvas Vesúvio, que funciona há(Leia mais)

SEMANA 07/04/2014 a 11/04/2014 – BAR LUIZ, “PROCURA-SE” TEMAS DESAPARECIDOS, e O PITO DO COI

“Maior do que a vergonha de receber um pito internacional e atestado de incompetência são desrespeitar as leis ambientais e incentivar o mercado imobiliário de forma desenfreada à custa do Zoneamento Ambiental de área protegida há décadas – casos do golfe em Marapendi e do hotel Hyatt…”. Trecho de JO 2016 E O PITO INTERNACIONAL – PIOR É A VERGONHA Carla Crocchi Fotos em Arte Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; mais desapropriações demagógicas: o caso do Bar Luiz; os temas urbano-cariocas desaparecidos da mídia; e considerações sobre o pito internacional, do Comitê Olímpico – COI para o Rio de Janeiro. Blog Urbe CaRioca Segunda, 07/04/2014 SEMANA 31/03/2014 a 04/04/2014 – MEIO AMBIENTE, GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, e PROTESTO NA BARRA DA TIJUCA SEMANA 24/03/2014 a 28/03/2014 – GOLFE, MARINA DA GLÓRIA,(Leia mais)