A disputa em torno do imóvel da Rua Barão de Itambi, em Botafogo, ganha agora um novo capítulo — e ele não é apenas jurídico, mas também político. Após a investida inicial da Prefeitura, marcada por questionamentos sobre finalidade pública e eventuais direcionamentos, a decisão da Justiça de manter o leilão recoloca o caso no centro de um embate maior: o limite entre o poder de desapropriar do Estado e a segurança jurídica de agentes privados em uma cidade cada vez mais tensionada por interesses concorrentes. Mais do que um conflito pontual entre o poder público e o Grupo Sendas, o episódio revela uma engrenagem mais complexa, onde decisões administrativas, projetos estratégicos e suspeitas de favorecimento se entrelaçam. A manutenção do leilão, ainda que sob o argumento da presunção de legalidade dos atos do Executivo, não encerra a controvérsia —(Leia mais)
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A investida do novo prefeito e a resposta a caminho
A disputa em torno do imóvel do Grupo Sendas, em Botafogo, entrou em uma nova fase — e mais uma vez revela como decisões administrativas podem rapidamente se transformar em batalhas jurídicas e políticas. A Prefeitura do Rio, agora sob nova condução, decidiu avançar com um novo decreto de desapropriação após a Justiça ter suspendido a tentativa anterior por falta de comprovação de interesse público. A estratégia foi clara: corrigir formalmente as falhas apontadas e reabrir o caminho para o leilão do imóvel, com a justificativa de viabilizar a instalação de um centro de inteligência artificial ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV) . O movimento, porém, está longe de encerrar a controvérsia. Se por um lado o Executivo tenta reconstruir juridicamente sua posição, por outro surgem resistências cada vez mais organizadas. O vereador Pedro Duarte assumiu protagonismo ao anunciar uma(Leia mais)
Justiça barra desapropriação de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo
A disputa em torno do uso de um dos imóveis mais estratégicos de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, ganhou um novo capítulo e escancarou o embate entre poder público e iniciativa privada. No centro da controvérsia está a tentativa da Prefeitura de transformar o espaço em um polo de inovação, frente à resistência dos atuais proprietários, que alegam prejuízos e questionam a legalidade da medida. A decisão da Justiça, que suspendeu o decreto de desapropriação e interrompeu o leilão do prédio na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, na Zona Sul, não apenas freia um projeto ambicioso ligado à Fundação Getulio Vargas, como também reacende um debate estrutural — e cada vez mais sensível — sobre os limites da intervenção estatal em áreas urbanas consolidadas. Não por acaso, no mesmo momento em que o caso ganha repercussão,(Leia mais)
Abaixo-assinado contesta desapropriação de imóvel do Grupo Sendas, em Botafogo
A disputa em torno da desapropriação de um imóvel em Botafogo ganhou novos contornos de pressão política e mobilização popular. Um abaixo-assinado contra o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que declarou o prédio de utilidade pública já ultrapassou a marca de 3 mil assinaturas em cerca de dois meses. A iniciativa questiona a decisão de desapropriar o imóvel localizado na Rua Barão de Itambí, onde funcionava uma unidade do Grupo Pão de Açúcar, atualmente pertencente ao Grupo Sendas. O decreto municipal foi editado após manifestação da Fundação Getulio Vargas, que pretende instalar no local um centro de tecnologia e pesquisa. A medida, porém, abriu uma frente de controvérsia envolvendo moradores, o setor privado e representantes políticos, que contestam o uso do instrumento de desapropriação em um imóvel que, segundo os proprietários, não estaria abandonado nem subutilizado. A discussão(Leia mais)
Mais um capítulo do caso FGV
Mais do que ser ato questionável, o decreto do Executivo parece eivado de erros – em “juridiquês” – como explicado em detalhes no artigo “Prefeitura pede tempo e confirma a fragilidade da desapropriação que beneficia a FGV”, de Antônio Sá, ex-fiscal de rendas do Município do Rio de Janeiro, reproduzido aqui no último dia 4 de fevereiro. Este espaço urbano-carioca entende que se a FGV deseja o imóvel, deve fazer uma bela oferta e adquiri-lo como qualquer pessoa mortal pagadora de impostos, seja física ou jurídica, e não em triangulação de caráter autoritário às custas do contribuinte. Urbe CaRioca Vereador move ação para tentar barrar desapropriação de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo Pedro Duarte questiona decreto da prefeitura e recorre ao Ministério Público alegando falta de critérios técnicos e possível desvio de finalidade Por Victor Serra – Diário do(Leia mais)
Prefeitura pede tempo e confirma a fragilidade da desapropriação que beneficia a FGV
Neste artigo, Antônio Sá, fiscal de Rendas aposentado do Município do Rio de Janeiro e ex-subsecretário de Assuntos Legislativos e Parlamentares do Município do Rio, destaca que os fatos, mais uma vez, insistem em desmentir o discurso oficial. As duas movimentações processuais mais recentes no processo que contesta o Decreto Municipal nº 57.362/2025 – que declara de utilidade e de interesse públicos, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Rua Barão de Itambi, nº 50, Botafogo, – escancaram um cenário difícil de ignorar: um decreto de desapropriação assinado sem estudos técnicos consolidados, impactos relevantes sobre terceiros ignorados na origem e uma Administração que agora corre atrás das próprias justificativas. Quando o Poder Público pede tempo para explicar o que já decidiu, o problema deixa de ser formal e passa a ser estrutural. Urbe CaRioca Decreto sem estudo, defesa sem(Leia mais)
Desapropriação em Botafogo: interesse coletivo ou conveniência institucional?, de Antônio de Sá
A desapropriação de um imóvel em Botafogo, decretada recentemente pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob justificativa de “renovação urbana”, tem gerado intensos debates sobre seus reais objetivos e impactos. A medida, que atinge um prédio onde funcionavam um supermercado e uma academia, foi atribuída a um pedido da Fundação Getulio Vargas (FGV), levantando questionamentos se se trata de um interesse público legítimo ou de uma conveniência institucional com benefícios localizados mais para uma entidade específica do que para a coletividade. Como destaca Antônio Sá, fiscal de Rendas aposentado do Município do Rio de Janeiro e ex-subsecretário de Assuntos Legislativos e Parlamentares do Município do Rio, no meio dessa polêmica, a FGV se adiantou ao apresentar um projeto arquitetônico completo para transformar o terreno em um centro tecnológico e de pesquisa — o chamado Centro FGV Tecnologia e Futuro —(Leia mais)
O novo estádio do Flamengo subiu no telhado
Segundo a coluna de Lauro Jardim, publicada no jornal O Globo, o clube considera a construção inviável. Urbe CaRioca O começo do fim do ‘novo estádio do Flamengo’ Por Lauro Jardim – O Globo Link original Está marcada para segunda-feira que vem uma reunião do conselho deliberativo do Flamengo para discutir a concessão do Maracanã, que atualmente o clube divide com o Fluminense. De acordo com alguns conselheiros, o encontro servirá também para a atual administração, comandada por Luiz Eduardo Baptista, o Bap, detalhar o porquê não faria sentido econômico a construção de um novo estádio na região portuária do Rio de Janeiro, conforme o plano do ex-presidente Rodolfo Landim. Numa palavra, será uma reunião para mostrar que o novo estádio não é viável. Leia mais: Estádio do Flamengo é gol contra o Rio, de Liszt Vieira e Roberto Anderson(Leia mais)
O cenário do vencedor do Oscar: cabe desapropriação? , de Sonia Rabello
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello analisa o desejo do Prefeito da Cidade de adquirir – “comprar/desapropriar” – a casa da Urca, onde foi filmado o nosso queridinho do momento, o longa-metragem do nosso primeiro Oscar, “Ainda Estou Aqui”. Imediatamente, no impulso seguinte, o Prefeito ultrapassou a sua linha de desejo e, no mesmo dia, fez publicar, em edição extra do Diário Oficial, o Decreto número 55.729, no qual inicia a materialização do que pode ser um longo investimento público: o de transformar a casa onde foi filmado o vencedor brasileiro do Oscar em uma espécie de “museu do filme”. “Como? A que custo? Qual o projeto, ou o programa museológico?”, questiona. Urbe CaRioca A mídia do Rio anunciou, na última segunda-feira, três de março, o desejo do(Leia mais)
Estádio do Flamengo é gol contra o Rio, de Liszt Vieira e Roberto Anderson Magalhães
Neste artigo publicado originalmente no O Globo, Liszt Vieira, integrante do conselho da Associação Terrazul e da coordenação do Fórum 21, foi coordenador do Fórum Internacional de ONGs durante a Rio-92 e Roberto Anderson Magalhães, arquiteto e professor na PUC-Rio, abordam os impactos da provável construção do Estádio do Flamengo. “Do ponto de vista urbanístico, os impactos com a construção de um estádio para 80 mil pessoas serão consideráveis, trazendo enormes problemas para o trânsito na área e no acesso à Ponte Rio-Niterói e perturbando o bom funcionamento da rodoviária e do recém-inaugurado Terminal Gentileza”, destacam. Urbe CaRioca Estádio do Flamengo é gol contra o Rio Por Liszt Vieira e Roberto Anderson Magalhães – O Globo Link original O decreto que desapropriou a área do Gasômetro, nas margens do Centro do Rio, é uma agressão jurídica e urbanística à cidade(Leia mais)