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Licença de obras: o equilibro entre o ‘liberou geral’ e o excesso de burocracia

*Atualizado no dia 4 de fevereiro de 2021 – 15h Em continuidade aos artigos “Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros”, de professora e jurista Sonia Rabello e “Quanto mais a gente reza , do doutor em Urbanismo Sérgio Magalhães”, divulgamos a entrevista da qual Magalhães participou, ao lado do presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, nesta quinta-feira, dia 4, na rádio CBN, sobre mudanças na lei para licenciamento de obras a partir de ação do Ministério da Economia. Todo o conteúdo é de relevante interesse para todos que acompanham as questões relativas ao planejamento urbano e ao licenciamento de obras particulares no Rio de Janeiro e no país. Urbe CaRioca * Atualização em 04 de fevereiro de 2021 – 15h: “Ministério da Economia rediscutirá implementação piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado” Grupo de trabalho terá 30 dias para(Leia mais)

Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros, de Sonia Rabello

Em continuidade ao artigo “Quanto mais a gente reza, de Sérgio Magalhães”, de interesse para todos que acompanham as questões relativas ao planejamento urbano e ao licenciamento de obras particulares no Rio de Janeiro e no país, divulgamos o recente texto da jurista Sonia Rabello, originalmente publicado no site “A Sociedade em busca do seu Direito”, no qual aborda a resolução do Governo Federal que afetará, e confundirá, o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. “Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê que, perdido dentre a estrutura de uma secretaria de um ministério, ousou fazer uma resolução que pode bagunçar, em todo o território nacional, a ordem urbanística brasileira de licenciamento das edificações . Uma enorme pretensão imperial, pois até que os 5570 municípios, perplexos com a publicação, obtenham, seja do Parlamento, através(Leia mais)

Ainda sob ruínas, Hotel Glória amarga expectativa por um plano de revitalização

Fechado e com as obras paralisadas desde o colapso do Grupo EBX, em 2013, comandado por Eike Batista, o Hotel Glória, primeiro cinco estrelas do Rio de Janeiro, construído em 1922, ainda amarga, sob ruínas, a expectativa por um plano de revitalização. O fundo árabe Mubadala, de Abu Dhabi, assumiu em 2016 o hotel. Porém, por causa da recessão econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos, o projeto de reestruturação do Hotel Glória ainda não foi sequer iniciado. Segundo publicações recentes, Menichini, que vive em Abu Dhabi, e outros investidores, aguardam uma estabilidade política no Brasil, após as eleições de novembro, para tentar retomar as obras do edifício. A previsão é de que serão necessários US$ 100 milhões para finalizar a reforma do prédio. Enquanto isso, as lembranças do imponente hotel que abrigou grandes artistas do cinema, cantores, políticos e chefes de Estado,(Leia mais)

2014, a Copa (das obras de mobilidade) que nunca acabou, de Hugo Costa

“Eliminados ou não das Copas de 2014 e 2018, não ganhamos este jogo ainda” Neste artigo, o geógrafo Hugo Costa nos remete a um comparativo entre a histórica, e ainda não esquecida, derrota do Brasil para a Alemanha, na Copa de 2014, e a ainda presente “goleada” promovida pelas obras de mobilidade iniciadas em virtude do evento, mas ainda inacabadas pelo país.”As obras de mobilidade não concluídas colocam em risco a vida dos cariocas, dos antes orgulhosos subúrbios, desprovendo crianças de áreas de lazer e de contato com a natureza”. Urbe CaRioca 2014, a Copa que nunca acabou, Artigo de Hugo Costa O 7 a 1 contra a Alemanha e a contusão de Neymar na partida contra a Colômbia são fantasmas que perseguiram o brasileiro até a Copa de 2018. A eliminação da Alemanha, já na primeira rodada, ainda não nos(Leia mais)