ENQUANTO O PAÍS FERVE, A CÂMARA DE VEREADORES DO RIO APROVA A VENDA DE 15 IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

VENDO O RIO SOTHEBY’S IN RIOIlustração: NELSON POLZIN No final do mês de fevereiro passado divulgamos a intenção da Prefeitura de vender 15 imóveis Próprios Municipais nas postagens – VENDO O RIO, VERSÃO 2016 (27/02) e VENDO O RIO, VERSÃO 2016 – PARTE 2 (29/02), objeto do Projeto de Lei nº 1710/2016. Link para o PL nº 1710/2016 Nesta semana, enquanto o Brasil continua a fervilhar, no último dia 12 a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o referido PL. A emenda apresentada por um vereador para retirar da lista o edifício que fica no bairro do Humaitá, onde funciona a RIOUrbe, foi rejeitada. Vale recordar que este edifício passou a ser propriedade da Prefeitura após permuta com um terreno também PM situado no Centro Metropolitano, Barra da Tijuca. Neste Link, relato sobre o prédio da RIOUrbe As(Leia mais)

SÃO CONRADO – UM POSTO MALPOSTO E DEPOSTO

… e, mais uma vez, VENDO O RIO! Jornal O Globo, Coluna Ancelmo Góis, 07/04/2016 Ontem pela manhã este blog foi surpreendido com a notícia publicada na coluna Ancelmo Góis de que a prefeitura do Rio destinaria à construção de um posto de gasolina terreno situado no Bairro de São Conrado desafetado no último dia 04, portanto, uma área pública: o canteiro central que fica em frente à Estrada do Joá, entre as pistas da Autoestrada Lagoa-Barra próximo à conhecida pista de pouso de asas-deltas. No meio da tarde, porém, o prefeito do Rio recuou daquela decisão, conforme contou o mesmo colunista, devido às muitas reclamações recebidas. 07/04/2016 – 8h50min – São Conrado contra um posto A prefeitura do Rio lançou um edital de licitação, que corre no dia 15 agora, para a construção de posto de gasolina no canteiro(Leia mais)

O MÊS NO URBE CARIOCA – FEVEREIRO 2016

O primeiro personagem do mês de FEVEREIROno blog foi o Lobo Mau! A figura que engana a pobre Chapeuzinho Vermelho foi inspiração para a paródia EU SOU O PEU DO MAL! – postagem recordista de acessos, superada apenas pelo DESMATAMENTO NA FLORESTA DA TIJUCA. A imobilidade urbana e as prioridades equivocadas estão analisadas em dois artigos de Atilio Flegner, a quem agradecemos a autorização para reproduzi-los. Da mesma forma agradecemos a Sonia Rabello, pelas valiosas explicações em relação à MARINA DA GLÓRIA, originalmente publicadas em seu site A Sociedade em Busca do seu Direito. O HOTEL NACIONAL voltou ao blog, assim como as VARANDAS que estão em vias de serem fechadas para sempre, embora nascidas com a condição de permanecerem abertas. E o RIOcontinua À VENDA, como informado nas duas últimas postagens do mês. Boa leitura. Urbe CaRioca   FEVEREIRO(Leia mais)

VENDO O RIO, VERSÃO 2016

“Prefeitura quer colocar à venda quinze imóveis do município- Projeto enviado à Câmara diz que se trata de medida de economia” é o que diz o jornal de hoje. Trata-se do Projeto de Lei nº 1710/2016 que ‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA’, de autoria do Poder Executivo. SOTHEBY’S IN RIOIlustração: NELSON POLZIN Não é a primeira vez que tal medida é adotada pelo governo municipal, bem como pelo governo estadual, como já divulgado pela grande imprensa e comentado neste blog em diversas postagens (v. lista abaixo com artigos, “poeminhas” e paródias). 23/05/2012 – VENDO O RIO – QUARTEL DA PM E BIGORRILHOS 29/05/2012 –  QUARTEL DA PM, A ENORME PEQUENEZ 01/06/2012 – QUARTEL DA PM, UM BOM COMBATE 21/06/2012 – VENDO O RIO – POEMINHA DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA 03/07/2012 – VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO 22/08/2012 –(Leia mais)

VENDO O RIO – ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO: O PL nº 1115/2015

“O 1115 trata da alienação de oito terrenos no Município do Rio, e o Secretário Jorge Arraes, Secretário de Parcerias Público-Privadas comprometeu-se, antes de levar esse projeto à votação, a encaminhá-lo ao COMPUR. Ele se comprometeu aqui na Audiência Pública da Comissão de Urbanismo. Só pegar nos autos aqui – o 1115 e o 1114. Ele não está honrando a palavra que assumiu publicamente aqui. Lamento muito isso. Proponho que a gente adie esse projeto por uma sessão”. Jefferson Moura, 14/04/2015 Cakechooser No tema “VENDO O RIO”, além do já comentado Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 sobre o intitulado Direito de Superfície (há questionamentos sobre divergência entre o objetivo da figura jurídica e os propósitos do PL) – novidade a caminho da Urbe CaRioca que até gerou um poeminha nada superficial – está na Câmara de Vereadores o Projeto(Leia mais)

QUINTO POEMINHA – VENDO O RIO, MUITO MAIS!

Um poeminha nada superficial A série Vendo o Rio continua, agora com o foco na proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, comentada em VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (23/03/2015); Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO (24/03/2015); DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 (27/03/2015), e VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS (30/03/2015). Como já afirmamos o PLC Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que trata do Direito de Superfície, tem caráter amplo e é bastante complexo. É importante que instituições e profissionais da área estudem o texto e organizem debates, para compreensão das novas configurações na paisagem urbana carioca que estão a caminho. Por outro lado, o Projeto de Lei nº. 1115/2015 propõe a(Leia mais)

VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS

Após a postagem, ontem, de VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA, um atento leitor do Blog nos alertou sobre o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 – que tratava da alienação de imóveis municipais (áreas públicas e Próprios Municipais), e também sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 790/2014 enviado pelo Poder Executivo à Câmara no início de maio semelhante ao primeiro, porém com a alteração da lista dos imóveis que a Prefeitura pretende vender. Além da listagem que retirou alguns imóveis, incluiu outros, e reduziu o número total de 21 (vinte e um) para 19 (dezenove), a nova proposta não cria índices urbanísticos para os terrenos, razão pela qual se trata de um Projeto de Lei e não mais Projeto de Lei Complementar. De qualquer modo nova proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores e a citada modificação(Leia mais)

VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA – atualizado em 04/06/2014*

A venda de áreas públicas, praças, e de lotes doados especifica e obrigatoriamente para a construção de escolas e outros equipamentos urbanos públicos já foi analisada diversas vezes neste Urbe CaRioca. O longo artigo VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO, de julho/2012, explicou a intenção, na época, do governo estadual, de vender vários imóveis, dos quais o que causou maior reação da sociedade, contrária à decisão, foi o caso do terreno situado na Rua Evaristo da Veiga, Centro, onde funciona o Quartel-General da PM, que abriga dois séculos de História.A venda foi suspensa, mas não se deve baixar a guarda! Também explicamos a origem recente de alguns terrenos que passam da propriedade particular à pública (áreas públicas ou lotes que integram o patrimônio municipal) por força da legislação urbanística da Cidade do Rio de Janeiro, com(Leia mais)