Meio Ambiente -

Sabem onde fica a Floresta de Camboatá?

Em Deodoro, bairro da Zona Oeste, Cidade do Rio de Janeiro. Prefeito, Governador e Presidente querem destruir a Floresta para construir um Autódromo novo, no lugar do Autódromo do Rio que foi destruído por Prefeito, Governador e Presidente anteriores, “pra Olimpíada”. Haverá lugar onde se rasgue mais dinheiro público impunemente? Haverá cidade carente de tantas medidas obviamente prioritárias, enquanto gestores públicos usam do poder discricionário para definir prioridades questionáveis? O Rio não precisa de um Autódromo. Ou o então existente não teria sido demolido há poucos anos. A não ser que, esgotadas as obras faraônicas realizadas “pra Copa” e “pra Olimpíada”, seja hora de inventar novos sorvedouros de recursos públicos. Pois já se sabe que a maioria das Parceria Público-Privadas o demanda. Leia mais: A saga do novo autódromo continua (Urbe CaRioca) Pela preservação da Floresta do Camboatá (Urbe CaRioca) A ameaça de(Leia mais)

A licitação do Autódromo de Deodoro desafia decisão da Justiça Federal, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre as ações da Prefeitura do Rio de Janeiro, a licitação do Autódromo de Deodoro e questões judiciais. “A Prefeitura do Rio `baipassa ´ decisão sobre proteção ambiental da Floresta de Camboatá, cuja derrubada depende a construção do pretenso “Autódromo Parque” de Deodoro, pelo fato dela não ter sido parte oficial naquele processo judicial. Lançou um edital milionário, sem projeto executivo e urbanístico, deixando para o vencedor a responsabilidade pelas licenças públicas e ambientais!”, destaca. Urbe CaRioca

O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público ! , de Sonia Rabello

Nesta terça-feira, dia 21 de maio, o jornal “O Globo” noticiou que a Prefeitura do Rio aprovou o projeto para autódromo de Deodoro, na Zona Norte da Cidade e que o candidato único no processo de licitação do novo autódromo do Rio, o consórcio Rio Motorsports, foi considerado habilitado a construir e administrar o circuito no terreno que pertencia ao Exército. A professora e advogada Sonia Rabello, em seu site, “A Sociedade em Busca do seu Direito”, fez uma análise sobre o pretenso “negócio esportivo” que, segundo ela, esconde uma transação imobiliária com terras públicas. “Haverá dinheiro público na construção do Autódromo de Deodoro sob a forma de doação imobiliária de até 41% da área total do terreno que foi cedido pela União ao Município ! “, e detalha mais sobre a chamada “contraprestação imobiliária”. Vale a leitura. Urbe CaRioca O tal “Autódromo”(Leia mais)

O Presidente e o factóide do autódromo do Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre a promessa presidencial de que o Rio de Janeiro voltaria a sediar as corridas de Fórmula 1, após realizada a cessão de uma área pública da União ao Município, em Deodoro, na Zona Norte da cidade, com a finalidade específica de ali se construir um autódromo. “Presidente da República não tem competência legal para decidir em que cidade se realizará as corridas de Fórmula 1; negócio gerido por empresa privada internacional que decide onde e se as corridas se realizarão. A `garantia´ de que a área de Mata Atlântica de Camboatá vai virar um autódromo e que o Município do Rio ganhará a assinatura para realizar as corridas de Fórmula 1 é um factóide”, afirma a professora. Urbe CaRioca O Presidente e o factóide do(Leia mais)

Irregularmente oficial

Cláudia Madureira* Há 30 anos trabalhei na concepção do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro. A Constituição Federal de 1988 estabelecia que as cidades com mais de 20.000 habitantes deveriam promulgar suas leis orgânicas, espécies de pequenas constituições municipais, e seus planos diretores. Meu grupo de trabalho foi o de habitação e, no final, coube a mim redigir o relatório deste grupo, já que ficara encarregada das pesquisas que o embasaram. Interrompi minhas férias, a pedido da Coordenação do Grupo, para tal. Conheci bem todo o diagnóstico da cidade pois Rachel Jardim, Maria Clara Redig de Campos e eu fomos encarregadas de fazer o resumo dos relatórios setoriais de meio ambiente, transportes, habitação, atividades econômicas. Na realidade, o de Habitação eu já havia feito, resumido, para meu grupo. Hoje resolvi revolver meus alfarrábios e encontrei o relatório.(Leia mais)

Proibida a convocação de nova licitação para o autódromo de Deodoro

Apesar da convocação publicada no Diário Oficial para licitação do Autódromo de Deodoro, no próximo dia 21, a Prefeitura do Rio de Janeiro teve os seus planos freados pela determinação do Tribunal de Contas do Município no fim da tarde desta sexta-feira, dia 15, que proibiu a nova data sob a alegação de que não haveria tempo hábil para análise das mudança no edital, além do fato de o o prazo de mais de 30 dias, obrigatório para quando se publica novos editais, fosse respeitado. No artigo publicado no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e advogada Sonia Rabello relata minuciosamente os antecedentes envolvendo a demolição do antigo autódromo de Jacarepaguá, na Barra da Tijuca, e as intenções incansáveis da Prefeitura do Rio em construir um novo Autódromo na Cidade do Rio, no coração do último resquício da Mata Atlântica(Leia mais)

Morro do Pasmado e a Paisagem Maculada – Uma polêmica quase internacional

Conforme amplamente divulgado pela grande mídia e objeto de diversos posts neste site urbano-carioca, a cada dia fica mais próxima a possibilidade de que seja erguida uma construção no topo do Morro do Pasmado, acrescida de um obelisco de cerca de 22,00m de altura, à guisa de criar o Museu do Holocausto. Nunca será demais repetir que todas as homenagens aos mortos, e esforços para uma das barbaridades que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial não seja esquecida nem repetida, são válidos e justos. O sítio escolhido, entretanto, é inadequado, pelos vários motivos já expostos*. Segundo notícia publicada no jornal O Globo de ontem – Obelisco em homenagem às vítimas do Holocausto provoca polêmica – outros atores poderão ser acionados: “A principal reação contrária é do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomus), ONG associada à Unesco. Nos próximos dias,(Leia mais)

Dia Mundial do Meio Ambiente 2018 – O monumento e o Autódromo indesejáveis

Hoje a Urbe CaRioca poderia ter sido presenteada com alguma ação em prol da proteção do seu Meio Ambiente para comemorar o dia a esse dedicado. Ao contrário, nas últimas horas a cidade foi contemplada com duas notícias inesperadas e indesejadas por muitos. O Prefeito do Rio fará um show destinado a angariar fundos para a construção do Museu do Holocausto – medida louvável não fosse ele o Chefe do Executivo a exercer atividade estranha ao cargo, e o local inadequado escolhido para erguer a construção com altura de 5,00 metros, acrescida de um obelisco que atingirá 22,00 metros: o Morro do Pasmado, onde fica o Mirante do Pasmado, de onde se mira a estupenda paisagem da Baía de Guanabara e do Pão de Açúcar. Na visada oposta, o Morro do Pasmado é também moldura para Enseada de Botafogo, para(Leia mais)

Informativo – Rede de supermercados promove ação para reduzir lixo em áreas públicas do Rio

UtilitáRio “Faxinaço” acontece em cinco bairros cariocas, até o dia 26 de fevereiro. A rede carioca de supermercados Prezunic promove, até o dia 26 de fevereiro, uma grande ação de conscientização ambiental em espaços públicos de cinco bairros do Rio de Janeiro. A iniciativa tem por objetivo envolver a comunidade e alertar sobre a importância da participação de cada um para manter a cidade limpa. Os bairros de Campinho e Guadalupe, nas Zonas Oeste e Nortes respectivamente, foram as primeiras regiões a receber o mutirão. Clientes, colaboradores, parceiros e voluntários realizam coleta e limpeza das ruas e praças próximas. A gerente de Marketing da Rede, Lorena Santos, afirma que a proposta visa a contribuir na mudança de atitude da população com relação aos resíduos jogados no espaço urbano. “Cuidar do nosso bairro, da nossa cidade, é responsabilidade de cada um.(Leia mais)

Meio Ambiente e Prefeitura – Notícias sobre o caso SMAC

Atualizado com vídeo da advogada e professora Sonia Rabello que opina sobre a legalidade do ato administrativo em questão. Conforme explicado em RÉQUIEM PARA O VERDE CARIOCA, de Sonia Peixoto, e em MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro mudou novamente a estrutura administrativa dos órgãos municipais, rebaixando mais uma vez o que era a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, criada como Secretaria Extraordinária em 1993 (Lei nº 1949 de 13/02/1993), pelo então Prefeito Cesar Maia, e regulamentada em 1994 como Secretaria Municipal permanente pela mesma gestão (Lei nº 2138 de 11/05/1994 e Decreto nº 13377/1994): hoje a SMAC passou a ser uma Coordenadoria dentro da nova Secretaria híbrida que uniu obras e meio ambiente. Instalada a polêmica, correm na internet alguns abaixo assinados pedindo ao prefeito que dê ao(Leia mais)