Meio Ambiente

A licitação do Autódromo de Deodoro desafia decisão da Justiça Federal, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre as ações da Prefeitura do Rio de Janeiro, a licitação do Autódromo de Deodoro e questões judiciais. “A Prefeitura do Rio `baipassa ´ decisão sobre proteção ambiental da Floresta de Camboatá, cuja derrubada depende a construção do pretenso “Autódromo Parque” de Deodoro, pelo fato dela não ter sido parte oficial naquele processo judicial. Lançou um edital milionário, sem projeto executivo e urbanístico, deixando para o vencedor a responsabilidade pelas licenças públicas e ambientais!”, destaca. Urbe CaRioca

O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público ! , de Sonia Rabello

Nesta terça-feira, dia 21 de maio, o jornal “O Globo” noticiou que a Prefeitura do Rio aprovou o projeto para autódromo de Deodoro, na Zona Norte da Cidade e que o candidato único no processo de licitação do novo autódromo do Rio, o consórcio Rio Motorsports, foi considerado habilitado a construir e administrar o circuito no terreno que pertencia ao Exército. A professora e advogada Sonia Rabello, em seu site, “A Sociedade em Busca do seu Direito”, fez uma análise sobre o pretenso “negócio esportivo” que, segundo ela, esconde uma transação imobiliária com terras públicas. “Haverá dinheiro público na construção do Autódromo de Deodoro sob a forma de doação imobiliária de até 41% da área total do terreno que foi cedido pela União ao Município ! “, e detalha mais sobre a chamada “contraprestação imobiliária”. Vale a leitura. Urbe CaRioca O tal “Autódromo”(Leia mais)

O Presidente e o factóide do autódromo do Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre a promessa presidencial de que o Rio de Janeiro voltaria a sediar as corridas de Fórmula 1, após realizada a cessão de uma área pública da União ao Município, em Deodoro, na Zona Norte da cidade, com a finalidade específica de ali se construir um autódromo. “Presidente da República não tem competência legal para decidir em que cidade se realizará as corridas de Fórmula 1; negócio gerido por empresa privada internacional que decide onde e se as corridas se realizarão. A `garantia´ de que a área de Mata Atlântica de Camboatá vai virar um autódromo e que o Município do Rio ganhará a assinatura para realizar as corridas de Fórmula 1 é um factóide”, afirma a professora. Urbe CaRioca O Presidente e o factóide do(Leia mais)

Irregularmente oficial

Cláudia Madureira* Há 30 anos trabalhei na concepção do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro. A Constituição Federal de 1988 estabelecia que as cidades com mais de 20.000 habitantes deveriam promulgar suas leis orgânicas, espécies de pequenas constituições municipais, e seus planos diretores. Meu grupo de trabalho foi o de habitação e, no final, coube a mim redigir o relatório deste grupo, já que ficara encarregada das pesquisas que o embasaram. Interrompi minhas férias, a pedido da Coordenação do Grupo, para tal. Conheci bem todo o diagnóstico da cidade pois Rachel Jardim, Maria Clara Redig de Campos e eu fomos encarregadas de fazer o resumo dos relatórios setoriais de meio ambiente, transportes, habitação, atividades econômicas. Na realidade, o de Habitação eu já havia feito, resumido, para meu grupo. Hoje resolvi revolver meus alfarrábios e encontrei o relatório.(Leia mais)

Proibida a convocação de nova licitação para o autódromo de Deodoro

Apesar da convocação publicada no Diário Oficial para licitação do Autódromo de Deodoro, no próximo dia 21, a Prefeitura do Rio de Janeiro teve os seus planos freados pela determinação do Tribunal de Contas do Município no fim da tarde desta sexta-feira, dia 15, que proibiu a nova data sob a alegação de que não haveria tempo hábil para análise das mudança no edital, além do fato de o o prazo de mais de 30 dias, obrigatório para quando se publica novos editais, fosse respeitado. No artigo publicado no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e advogada Sonia Rabello relata minuciosamente os antecedentes envolvendo a demolição do antigo autódromo de Jacarepaguá, na Barra da Tijuca, e as intenções incansáveis da Prefeitura do Rio em construir um novo Autódromo na Cidade do Rio, no coração do último resquício da Mata Atlântica(Leia mais)

Morro do Pasmado e a Paisagem Maculada – Uma polêmica quase internacional

Conforme amplamente divulgado pela grande mídia e objeto de diversos posts neste site urbano-carioca, a cada dia fica mais próxima a possibilidade de que seja erguida uma construção no topo do Morro do Pasmado, acrescida de um obelisco de cerca de 22,00m de altura, à guisa de criar o Museu do Holocausto. Nunca será demais repetir que todas as homenagens aos mortos, e esforços para uma das barbaridades que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial não seja esquecida nem repetida, são válidos e justos. O sítio escolhido, entretanto, é inadequado, pelos vários motivos já expostos*. Segundo notícia publicada no jornal O Globo de ontem – Obelisco em homenagem às vítimas do Holocausto provoca polêmica – outros atores poderão ser acionados: “A principal reação contrária é do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomus), ONG associada à Unesco. Nos próximos dias,(Leia mais)

Dia Mundial do Meio Ambiente 2018 – O monumento e o Autódromo indesejáveis

Hoje a Urbe CaRioca poderia ter sido presenteada com alguma ação em prol da proteção do seu Meio Ambiente para comemorar o dia a esse dedicado. Ao contrário, nas últimas horas a cidade foi contemplada com duas notícias inesperadas e indesejadas por muitos. O Prefeito do Rio fará um show destinado a angariar fundos para a construção do Museu do Holocausto – medida louvável não fosse ele o Chefe do Executivo a exercer atividade estranha ao cargo, e o local inadequado escolhido para erguer a construção com altura de 5,00 metros, acrescida de um obelisco que atingirá 22,00 metros: o Morro do Pasmado, onde fica o Mirante do Pasmado, de onde se mira a estupenda paisagem da Baía de Guanabara e do Pão de Açúcar. Na visada oposta, o Morro do Pasmado é também moldura para Enseada de Botafogo, para(Leia mais)

Informativo – Rede de supermercados promove ação para reduzir lixo em áreas públicas do Rio

UtilitáRio “Faxinaço” acontece em cinco bairros cariocas, até o dia 26 de fevereiro. A rede carioca de supermercados Prezunic promove, até o dia 26 de fevereiro, uma grande ação de conscientização ambiental em espaços públicos de cinco bairros do Rio de Janeiro. A iniciativa tem por objetivo envolver a comunidade e alertar sobre a importância da participação de cada um para manter a cidade limpa. Os bairros de Campinho e Guadalupe, nas Zonas Oeste e Nortes respectivamente, foram as primeiras regiões a receber o mutirão. Clientes, colaboradores, parceiros e voluntários realizam coleta e limpeza das ruas e praças próximas. A gerente de Marketing da Rede, Lorena Santos, afirma que a proposta visa a contribuir na mudança de atitude da população com relação aos resíduos jogados no espaço urbano. “Cuidar do nosso bairro, da nossa cidade, é responsabilidade de cada um.(Leia mais)

Meio Ambiente e Prefeitura – Notícias sobre o caso SMAC

Atualizado com vídeo da advogada e professora Sonia Rabello que opina sobre a legalidade do ato administrativo em questão. Conforme explicado em RÉQUIEM PARA O VERDE CARIOCA, de Sonia Peixoto, e em MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro mudou novamente a estrutura administrativa dos órgãos municipais, rebaixando mais uma vez o que era a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, criada como Secretaria Extraordinária em 1993 (Lei nº 1949 de 13/02/1993), pelo então Prefeito Cesar Maia, e regulamentada em 1994 como Secretaria Municipal permanente pela mesma gestão (Lei nº 2138 de 11/05/1994 e Decreto nº 13377/1994): hoje a SMAC passou a ser uma Coordenadoria dentro da nova Secretaria híbrida que uniu obras e meio ambiente. Instalada a polêmica, correm na internet alguns abaixo assinados pedindo ao prefeito que dê ao(Leia mais)

RÉQUIEM PARA O VERDE CARIOCA, de Sonia Peixoto

A segunda mudança na estrutura administrativa da Prefeitura ocorreu há dois dias (v. MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena). Após transformar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em uma Subsecretaria da Secretaria de Obras (!) – no início da gestão – o Chefe do Executivo novamente diminui a posição hierárquica de setor importante que, acompanhando tendência mundial, conquistara maior relevância há 23 anos, às vésperas do Século XXI, quando criada a SMAC. A classificação, uma Coordenadoria inserida estranhamente no órgão responsável por obras públicas e conservação do asfalto, reascendeu a polêmica ocorrida no início de 2017. Nas redes sociais corre um abaixo-assinado que pede a reabilitação do setor conforme a relevância que lhe é pertinente. Cabe lembrar que o título que elevou o Rio de Janeiro, pela UNESCO, a Patrimônio Mundial na categoria Paisagem Urbana, deve-se exclusivamente pelo seu(Leia mais)