Habitação

A habitação é prioridade novamente, de Sérgio Magalhães

Reproduzimos abaixo o artigo do arquiteto Sérgio Ferraz Magalhães, que ressalta, mais uma vez, a importância de implementar políticas de habitação que não apenas cuidem de suprir as demandas da população, mas da simultânea e necessária contribuição das ações correlatas para a criação de cidades boas de se viver. Apesar de o artigo mencionar, obviamente, a ideia de que o novo governo deverá dar atenção ao tema – conforme anunciado – é providência a ser tomada por todos os governantes brasileiros. Este é mais um texto do autor, que trata do assunto institucionalmente há algumas décadas, sempre revivido a cada novo mandato a caminho. Embora com menos intensidade, Magalhães aponta, novamente, que o programa Minha Casa Minha Vida deve ser revisto. O modelo MCMV sempre foi criticado por arquitetos, urbanistas, geógrafos e outros profissionais da área, bem como todos os(Leia mais)

Plano Diretor: Câmara discute aplicação da lei na próxima década

Nesta semana, a Comissão Especial do Plano Diretor realizou no Plenário da Câmara dos Vereadores Rio a sua última audiência. Os debates promovidos pelo Poder Executivo ao longo dos últimos meses integram o processo de revisão do atual Plano Diretor que deverá ser votado até o final deste ano. Entre as disposições apresentadas pelos parlamentares e representantes da sociedade civil e que permearam as discussões das propostas durante todo esse período estiveram a implementação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, a indicação de percentuais específicos de investimentos para cada uma das finalidades, o aumento de parâmetros, a implementação, acompanhamento e a gestão democrática do Plano Diretor na próxima década por meio de sistemas integrando diversos órgãos municipais, bem como entidades da sociedade civil. Urbe CaRioca Plano Diretor: Câmara do Rio revisa pontos do projeto e discute aplicação da lei(Leia mais)

Obras irregulares: da cidade “formal” às favelas e áreas públicas

Mapeamento recente revela que, atualmente, 37 imóveis municipais, estaduais e federais estão ocupados irregularmente na Cidade do Rio de Janeiro. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que a Prefeitura legaliza obras irregulares para aumentar a arrecadação do Município e beneficiar os proprietários de imóveis da cidade dita “formal” (e, em especial na Zona Sul e na Barra da Tijuca), as favelas continuam a crescer de forma desenfreada. A legalização de obras que contrariam as leis urbanísticas vigentes, e a possibilidade de pagar antecipadamente para construir fora-da-lei será mais uma vez reeditada, tendo o prefeito já enviado à Câmara de Vereadores outro projeto de lei de “mais valia” e da ainda mais inacreditável “mais-valerá”: o PLC nº 88/2022, lei bizarra e eterna que, naturalmente, não se aplica às favelas, onde tudo vale e de graça. Áreas públicas são invadidas, tomadas pela certeza(Leia mais)

Arquitetos e urbanistas se unem para lançar carta aberta com sugestões a candidatos à Presidência

Publicado nesta semana, no Estado de S. Paulo, carta-aberta de arquitetos e urbanistas com sugestões a todos os candidatos à Presidência da República. O documento traz propostas divididas em sete eixos: planejamento; habitação, saúde pública e meio ambiente; organização e política de Estado; valorização da arquitetura e urbanismo; tributos e trabalho; educação; e relação com a sociedade. Urbe Carioca Em carta-aberta a todos os candidatos à Presidência, arquitetos e urbanistas pedem políticas públicas de preservação ambiental, emprego e menos desigualdades Link original Sete entidades que representam as categorias se uniram para elaborar documento com propostas em nome do ‘desenvolvimento social e econômico que priorize a qualidade e o cuidado com a vida da população brasileira’; manifestação será entregue a lideranças partidárias O documento traz propostas divididas em sete eixos: planejamento; habitação, saúde pública e meio ambiente; organização e política de(Leia mais)

Mapeamento aponta que grande parte de imóveis públicos estão vazios ou subutilizados no Centro do Rio

Baseado em informações divulgadas pela Prefeitura e pelo Estado do Rio, mapeamento feito num trecho de menos de um quilômetro quadrado no Centro do Rio, apontou, de acordo com matéria publicada no O Globo, que boa parte dos imóveis públicos estão vazios ou são subutilizados. De 141 imóveis vistoriados, 40% estão na situação descrita. O estudo mostra que seria possível construir 450 apartamentos de 50 metros quadrados cada, em região de 22.790 metros quadrados delimitada entre a Avenida Presidente Vargas, a Rua Primeiro de Março, a Rua da Carioca e o Campo de Santana. A notícia publicado no jornal O Globo no dia 12 de setembro, leva a uma reflexão sobre a proposta contida no projeto denominado #Reviver Centro”. Como se sabe, a proposta pretende incentivar a construção de novos edifícios, com a mudança dos índices urbanísticos vigentes, tanto no(Leia mais)

No Porto Maravilha, a moradia é à bangu, de Pedro Jorgensen

Neste artigo, publicado originalmente no site “À beira do urbanismo”, o arquiteto e urbanista Pedro Jorgensen Jr aborda a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha e a falta de planejamento efetivo ao que se refere à questão da moradia e a formação de novos bairros residenciais na região. “Seriam necessários não apenas uma estratégia condizente com o tamanho da área e as incertezas da economia – a onda de choque da debacle global de 2008 não era, como se viu, uma simples marolinha -, mas também um plano urbanístico digno desse nome e, o que é decisivo, uma gerência de projeto com reconhecido saber e larga experiência em desenvolvimento urbano”, destaca. Urbe CaRioca No Porto Maravilha, a moradia é à bangu Publicado originalmente no site “À beira do urbanismo” Não é de hoje que critico a OUC Porto Maravilha por não(Leia mais)

Favela Bairro, Morar Carioca, diferentes nomes de um projeto enjeitado, de Roberto Anderson

Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto e urbanista Roberto Anderson destaca que o ideal de reurbanização de favelas, em oposição à agressiva e falida política de remoções, foi um belo propósito que, como outras políticas públicas brasileiras, não teve continuidade. “Precisamos de soluções urgentes para os problemas que se agravaram, entre os quais o nosso deficit de moradias. Não é necessário inventar”, afirma. Boa leitura ! Urbe CaRioca Favela Bairro, Morar Carioca, diferentes nomes de um projeto enjeitado Roberto Anderson O ideal de reurbanização de favelas, em oposição à agressiva e falida política de remoções, foi um belo propósito que, como outras políticas públicas brasileiras, não teve continuidade. Iniciado em março de 1994, o Programa Favela-Bairro amplificando as ideias do urbanista Carlos Nelson dos Santos e sua experiência em Brás de Pina, pareceu elevar o urbanismo(Leia mais)

Firulas, firulas, e a violência, de Sérgio Magalhães

Neste artigo, o arquiteto e doutor em urbanismo Sérgio Magalhães destaca que o Brasil formulou tantos requisitos para a moradia urbana legal que a tornou inviável para a maioria da população. E, não oferecendo as condições efetivas para que as famílias tivessem acesso à moradia legal, o país conduziu o povo a construir na irregularidade das favelas e dos loteamentos. Magalhães acrescenta que “ante a sua incapacidade, as prefeituras deixaram de lado sua responsabilidade histórica original, a regulação do uso do solo. Omitiram-se das áreas populares e serviram de bandeja o território para a ocupação por valentões, depois por traficantes, agora por milícias”. Vale a leitura ! Urbe CaRioca Artigo publicado originalmente no jornal “O Globo” Derrocada da Lava-Jato é autorização para consolidar o país de privilégios inaceitáveis Sérgio Magalhães – Arquiteto e doutor em urbanismo (UFRJ/FAU-Prourb), professor do Programa(Leia mais)

Irregularmente oficial

Cláudia Madureira* Há 30 anos trabalhei na concepção do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro. A Constituição Federal de 1988 estabelecia que as cidades com mais de 20.000 habitantes deveriam promulgar suas leis orgânicas, espécies de pequenas constituições municipais, e seus planos diretores. Meu grupo de trabalho foi o de habitação e, no final, coube a mim redigir o relatório deste grupo, já que ficara encarregada das pesquisas que o embasaram. Interrompi minhas férias, a pedido da Coordenação do Grupo, para tal. Conheci bem todo o diagnóstico da cidade pois Rachel Jardim, Maria Clara Redig de Campos e eu fomos encarregadas de fazer o resumo dos relatórios setoriais de meio ambiente, transportes, habitação, atividades econômicas. Na realidade, o de Habitação eu já havia feito, resumido, para meu grupo. Hoje resolvi revolver meus alfarrábios e encontrei o relatório.(Leia mais)

Artigo: NÃO HÁ LUGAR PARA JOGADAS, de Sérgio Magalhães

O arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação na Cidade do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, traça um panorama sobre o quadro de violência que vivemos no país, questiona o papel do Estado – sua ausência, presença excessiva, e delegações indevidas – e aponta como tais desequilíbrios se refletem no planejamento do território e das cidades. Em suas palavras, o “germe da violência urbana de hoje está no modo como a questão urbana foi tratada desde meados do século passado. O país errou muito”. O artigo reproduzido abaixo foi publicado no jornal O Globo no último sábado, dia 24/03/2018. Vale a reflexão. Boa leitura. Urbe CaRioca Não há lugar para jogadas Sérgio Ferraz Magalhães Importante germe da violência de hoje está no modo como a questão urbana foi tratada desde meados do século(Leia mais)

PARA QUE A MUDANÇA SEJA PARA MELHOR, de Andréa Redondo

Artigo publicado no jornal O Globo de hoje, na página Opinião, sobre o novo Código de Obras que o Prefeito do Rio enviou à Câmara de Vereadores para aprovação. As análises completas citadas no final do texto estão disponíveis nas postagens da última semana. Urbe CaRioca PARA QUE A MUDANÇA SEJA PARA MELHOR Andréa Albuquerque G. Redondo A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 43/2017 para mudar as regras de construção no Rio de Janeiro não guarda relação alguma com a “revolução” para a cidade e a “modernidade” pregadas pelo prefeito. O Executivo credita problemas e entraves ao desenvolvimento do município às normas de construção vigentes: as crê desatualizadas por serem de 1970, com base em visão “fomentada nos anos 20 ou 30” (?), e ao excesso de exigências. Entre as justificativas — que nada justificam — estão(Leia mais)

DE FÁBRICA DE SABÃO A POSSÍVEL CONJUNTO HABITACIONAL

Minha casa, minha vida? Seu projeto, minha vida? Mais conjunto é desdita, Casa ou prédio, outro erro. Uma ideia antiquada, Minha vida isolada, Outro gueto que se habita. ** Minha casa, minha vida? Ou comuna apartada? É asneira revivida, Minha vida, preterida. Moradia separada, Minha origem, esquecida, Muita gente repelida. Sai governo, entra governo, e erros comprovados se repetem. Do ponto de vista urbanístico, os projetos mais recentemente batizados de Minha Casa, Minha Vida – sejam conjuntos de casas ou de edifícios de cinco andares – repetem o modelo existente há décadas no Brasil e na Cidade do Rio de Janeiro, aqui intimamente relacionados ao deslocamento da população que morava nas favelas da Zona Sul – casos mais conhecidos – e da Zona Norte, como foi o do espaço que recebeu a construção da Universidade do Estado do Rio de(Leia mais)