Habitação -

Ex-subprefeito da Barra lança livro sobre a relação entre crime, política e ocupação territorial no Rio

Thiago Barcellos lançará, no dia 6 de outubro, no Leblon, o livro “Cidade Refém — Facções, milícias e políticos: O Rio foi sequestrado”, em que revisita sua experiência como ex-subprefeito do Centro e da Barra da Tijuca para expor bastidores da administração pública e as pressões políticas que, segundo seu relato, cercaram ações de fiscalização e ordenamento urbano. A obra parte de episódios vividos entre 2009 e 2017 para discutir a relação entre decisões do poder público, ocupação irregular do território e interesses políticos e econômicos. Ao reconstruir casos como o da Muzema e analisar a expansão de facções e milícias, Barcellos procura mostrar como o controle territorial ultrapassa a dimensão da violência armada e alcança a exploração imobiliária, a cobrança por serviços e a formação de redes de influência. O livro também questiona os resultados de políticas de urbanização(Leia mais)

Reviver o Rio demolindo o que ainda existe

Causa espanto a notícia que o Centro Empresarial Arcos da Lapa, na Rua Teixeira de Melo, junto ao Passeio Público, será demoldo. Um edifício de grande porte, cuja a construção tem apenas 42 anos e foi remodelada há menos de dez. Só pode ser coisa de país rico. Pela imagem nota-se que há harmonia entre o prédio em questão e vizinho, onde funciona o IBGE. Sabe-se lá o que o substituirá em nome do chamado Reviver Centro, que põe abaixo o que sobrou na Ipanema do século XX, ainda preservada pelo fato de que terrenos pequenos eram inviáveis para receber edifício com gabaritos altos perante as leis vigentes. Eram. O tal “Reviver” atropelou a lei com outra a contrariar a existente. Urbe CaRioca ‘Bota-abaixo’: prédio empresarial do Centro será demolido para virar residencial Victor Serra – Diário do Rio Link(Leia mais)

Mais Valerá: mais eufemismos do prefeito, novas ilegalidades

A Câmara do Rio se prepara para votar mais uma versão do “mais valerá”, projeto do Executivo que, sob o argumento de modernizar o uso do solo e incentivar investimentos privados, abre espaço para uma nova rodada de flexibilizações urbanísticas. A proposta permite que estacionamentos de shoppings, supermercados, hipermercados e hospitais sejam convertidos em empreendimentos residenciais ou comerciais, mediante contrapartida financeira à prefeitura. Na prática, trata-se de um modelo de “urbanismo negociado” — em que a cidade é adaptada não a partir de um planejamento integrado, mas de acordos pontuais que favorecem grandes grupos econômicos em troca de arrecadação. O “novo mais valerá” não é uma proposta isolada, mas parte de uma estratégia recorrente do governo Paes de usar o instrumento da outorga onerosa para reforçar o caixa municipal sem recorrer a aumentos de impostos. Estima-se uma arrecadação de R$ 300(Leia mais)

Favela abre espaço a Marçais e Trumps, de Sérgio Magalhães

Sérgio Magalhães nos brinda com mais um artigo sobre a questão habitacional não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas como vem sendo praticada no Brasil há décadas, perpetuada com o equivocado programa Minha Casa Minha Vida. Criador dos programas Favela-Bairro e Rio-Cidade, bem sucedidas realizações do governo municipal do Rio de Janeiro na década de 90, o arquiteto, então Secretário Municipal de Habitação, inovou o olhar sobre as favelas cariocas e o que entende como esforço próprio dos moradores na ausência de crédito para a construção e escolha de lugares adequados para implementar moradias integradas à malha urbana dita formal. Os programas Morar Carioca e Morar sem Risco, também de sua lavra, como os dois primeiros foram abandonados em governos posteriores. Infelizmente os erros prosseguem, como o anunciado conjunto MCMV a ser construído no terreno da antiga Estação(Leia mais)

Sobre Habitação, Águas, e o Rio de Janeiro

Causou surpresa o posicionamento do Jornal o Globo a respeito da Política de Habitação no Brasil, em especial quanto ao programa Minha Casa Minha Vida, criticado por arquitetos e vasta gama de profissionais ligados ao estudo das questões sociais e humanas. Sem deixar de mencionar as ocupações irregulares país afora em áreas de risco – encostas e margens de rios – o Editorial* lembra que “Norteada pela busca de terrenos baratos para construção maciça de moradias, o MCMV por vezes abriga famílias em áreas suscetíveis a enchentes”, e cita locais inadequados em São Paulo, Queimados e Maricá onde os conjuntos foram atingidos pela água. Surpresa positiva, diga-se. Infelizmente o tema veio à baila devido à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, em dimensões catastróficas sob qualquer ângulo. As imagens trazidas pela imprensa a partir de sobrevoos nas cidades(Leia mais)

A habitação é prioridade novamente, de Sérgio Magalhães

Reproduzimos abaixo o artigo do arquiteto Sérgio Ferraz Magalhães, que ressalta, mais uma vez, a importância de implementar políticas de habitação que não apenas cuidem de suprir as demandas da população, mas da simultânea e necessária contribuição das ações correlatas para a criação de cidades boas de se viver. Apesar de o artigo mencionar, obviamente, a ideia de que o novo governo deverá dar atenção ao tema – conforme anunciado – é providência a ser tomada por todos os governantes brasileiros. Este é mais um texto do autor, que trata do assunto institucionalmente há algumas décadas, sempre revivido a cada novo mandato a caminho. Embora com menos intensidade, Magalhães aponta, novamente, que o programa Minha Casa Minha Vida deve ser revisto. O modelo MCMV sempre foi criticado por arquitetos, urbanistas, geógrafos e outros profissionais da área, bem como todos os(Leia mais)

Plano Diretor: Câmara discute aplicação da lei na próxima década

Nesta semana, a Comissão Especial do Plano Diretor realizou no Plenário da Câmara dos Vereadores Rio a sua última audiência. Os debates promovidos pelo Poder Executivo ao longo dos últimos meses integram o processo de revisão do atual Plano Diretor que deverá ser votado até o final deste ano. Entre as disposições apresentadas pelos parlamentares e representantes da sociedade civil e que permearam as discussões das propostas durante todo esse período estiveram a implementação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, a indicação de percentuais específicos de investimentos para cada uma das finalidades, o aumento de parâmetros, a implementação, acompanhamento e a gestão democrática do Plano Diretor na próxima década por meio de sistemas integrando diversos órgãos municipais, bem como entidades da sociedade civil. Urbe CaRioca Plano Diretor: Câmara do Rio revisa pontos do projeto e discute aplicação da lei(Leia mais)

Obras irregulares: da cidade “formal” às favelas e áreas públicas

Mapeamento recente revela que, atualmente, 37 imóveis municipais, estaduais e federais estão ocupados irregularmente na Cidade do Rio de Janeiro. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que a Prefeitura legaliza obras irregulares para aumentar a arrecadação do Município e beneficiar os proprietários de imóveis da cidade dita “formal” (e, em especial na Zona Sul e na Barra da Tijuca), as favelas continuam a crescer de forma desenfreada. A legalização de obras que contrariam as leis urbanísticas vigentes, e a possibilidade de pagar antecipadamente para construir fora-da-lei será mais uma vez reeditada, tendo o prefeito já enviado à Câmara de Vereadores outro projeto de lei de “mais valia” e da ainda mais inacreditável “mais-valerá”: o PLC nº 88/2022, lei bizarra e eterna que, naturalmente, não se aplica às favelas, onde tudo vale e de graça. Áreas públicas são invadidas, tomadas pela certeza(Leia mais)

Arquitetos e urbanistas se unem para lançar carta aberta com sugestões a candidatos à Presidência

Publicado nesta semana, no Estado de S. Paulo, carta-aberta de arquitetos e urbanistas com sugestões a todos os candidatos à Presidência da República. O documento traz propostas divididas em sete eixos: planejamento; habitação, saúde pública e meio ambiente; organização e política de Estado; valorização da arquitetura e urbanismo; tributos e trabalho; educação; e relação com a sociedade. Urbe Carioca Em carta-aberta a todos os candidatos à Presidência, arquitetos e urbanistas pedem políticas públicas de preservação ambiental, emprego e menos desigualdades Link original Sete entidades que representam as categorias se uniram para elaborar documento com propostas em nome do ‘desenvolvimento social e econômico que priorize a qualidade e o cuidado com a vida da população brasileira’; manifestação será entregue a lideranças partidárias O documento traz propostas divididas em sete eixos: planejamento; habitação, saúde pública e meio ambiente; organização e política de(Leia mais)

Mapeamento aponta que grande parte de imóveis públicos estão vazios ou subutilizados no Centro do Rio

Baseado em informações divulgadas pela Prefeitura e pelo Estado do Rio, mapeamento feito num trecho de menos de um quilômetro quadrado no Centro do Rio, apontou, de acordo com matéria publicada no O Globo, que boa parte dos imóveis públicos estão vazios ou são subutilizados. De 141 imóveis vistoriados, 40% estão na situação descrita. O estudo mostra que seria possível construir 450 apartamentos de 50 metros quadrados cada, em região de 22.790 metros quadrados delimitada entre a Avenida Presidente Vargas, a Rua Primeiro de Março, a Rua da Carioca e o Campo de Santana. A notícia publicado no jornal O Globo no dia 12 de setembro, leva a uma reflexão sobre a proposta contida no projeto denominado #Reviver Centro”. Como se sabe, a proposta pretende incentivar a construção de novos edifícios, com a mudança dos índices urbanísticos vigentes, tanto no(Leia mais)