Servidores públicos, um bode expiatório

As seguidas declarações do Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento e do novo e velho conhecido Prefeito do Rio de Janeiro em relação ao déficit na Prefeitura – apontada como “herança perversa” do Chefe do Executivo anterior, Marcelo Crivella – antes e depois da posse – são contraditórias. Ora o valor é de R$ 10 bilhões para este ano (2021), ora o Secretário ainda está “tomando pé” das finanças municipais, ora a certeza de que “não deixaram qualquer recurso em caixa”. Mais uma vez ao servidor público poderá ser atribuída parte dos fracassos das administrações municipais, com a redução de proventos para compensar erros dos principais gestores públicos, e apenas deles, não de uma categoria profissional inteira. A administração anterior passou a descontar 11% dos salários dos servidores aposentados. Agora, conquistadas as cadeiras almejadas, o dito mandamento* – não aumentar o(Leia mais)

O massacre contra o servidor público municipal continua

Os servidores não tiveram reajuste em 2017 e nem terão em 2018. Em contrapartida, o IPTU sofreu aumento expressivo, com prejuízos evidentes a todo cidadão carioca, enquanto a cidade continua abandonada O que diz respeito aos funcionários da Prefeitura interessa à Cidade do Rio de Janeiro e à sua população. Urbe CaRioca Prefeitura do Rio decide não antecipar primeira parcela do 13º salário de 2018 Jornal Extra – 08 de agosto de 2018 Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura do Rio não irá antecipar a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. A última vez que o abono teve sua primeira metade antecipada foi em 2016, quando foi pago na segunda quinzena de julho. Somente um aumento de arrecadação expressivo nos próximos meses poderá alterar o atual cenário. Em 2017, o vencimento foi pago em duas parcelas: a primeira ao(Leia mais)

Prefeito e Vereadores que massacraram o servidor público municipal

Nesta semana, em uma sessão que ocorreu em meio a protestos de servidores que lotaram as galerias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por 28 votos favoráveis contra 20, vereadores aprovaram, em primeira discussão, a taxação de inativos da Prefeitura do Rio. A segunda discussão do projeto de lei complementar ocorrerá na próxima semana, provavelmente na terça-feira, dia 26. O projeto de lei complementar 59/2018 institui a cobrança de alíquota previdenciária de 11% sobre aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.645,80 (teto do INSS). Quem é contra o servidor municipal, é contra a Cidade do Rio de Janeiro e sua população. Mais detalhes na matéria publicada no jornal “O Globo”. Urbe CaRioca Jornal O Globo – 20 de junho de 2018 Por Elenilce Bottari e Nelson Lima Neto A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, em primeira discussão,(Leia mais)

Carta do MUDSPM-RJ* aos Vereadores do Rio

Conforme vem sendo noticiado, o Prefeito do Rio pretende mudar as regras de aposentadoria vigentes, para reduzir os proventos dos servidores inativos, que passariam a ter descontos expressivos em seus salários. A manobra visa compensar déficit no órgão pagador, oriundo da ausência de repasses obrigatórios e o descumprimento de outras obrigações por parte de gestores públicos, conforme relato na carta do *Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal – MUDSPM-RJ, reproduzida abaixo. Não bastando a ameaça de perdas substanciais nos vencimentos de quem dedicou uma vida inteira à cidade, capitaneadas pelo prefeito que alegava em campanha eleitoral que iria “cuidar das pessoas”, segundo informe publicado hoje no Jornal O Dia a Taxação de inativos da Prefeitura do Rio será votada em sessão ‘surpresa’. Como se vê, enquanto a bola rola, é possível que o Prefeito do Rio de sua bancada(Leia mais)

Informativo – Encontro na SEAERJ para discutir as recentes medidas do governo Crivella

UtilitáRio O que se relaciona ao servidor público do Município do Rio de Janeiro interessa à cidade, ou seja, a toda a população, residente e flutuante, e aos visitantes. Urbe CaRioca Publicado pela Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro _ SEAERJ “Recentemente o governo Crivella editou o decreto n° 44.283 de 02/03/18 onde revoga o decreto n° 23.844/2003 da gestão do ex-prefeito Cesar Maia, onde garantia a não aplicação da EC nº 41 para os servidores do município do Rio de Janeiro. Esta medida, que nunca foi aceita pelo Tribunal de Contas do Município, que não homologou nenhuma das aposentadorias realizadas para aqueles que entraram após a edição desta emenda constitucional. Com este decreto, deverá ser feito o novo cálculo destas aposentadorias e pensões, e já está sendo realizada a cobrança da contribuição previdenciária (11%)(Leia mais)