Tag: Grupo Sendas

O caso do imóvel do Grupo Sendas, em Botafogo, está longe de chegar ao fim — e acaba de ganhar um novo capítulo que pode ampliar a pressão sobre a Prefeitura do Rio. Nesta terça-feira (21), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se manifestou contra o arquivamento de uma das ações que questionam a desapropriação, reacendendo uma disputa marcada por decisões judiciais e questionamentos sobre a legalidade da iniciativa. A medida pode abrir uma segunda frente judicial, enquanto o leilão permanece suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O novo movimento ocorre depois que a 14ª Vara de Fazenda Pública extinguiu, em abril, uma das ações, sob o argumento de que ela teria perdido o “interesse procedimental” após o próprio Grupo Sendas recorrer à Justiça contra a desapropriação. O parecer do(Leia mais)

A desapropriação do imóvel que durante cerca de cinco décadas abrigou um supermercado em Botafogo deixou de ser apenas uma disputa administrativa para se transformar em um embate entre o poder público e parte da população local. Neste sábado (20), moradores voltaram às ruas para protestar contra a decisão da Prefeitura do Rio, alegando que a medida foi conduzida sem diálogo efetivo com a comunidade e desconsidera os impactos da retirada de um equipamento comercial considerado essencial para a rotina do bairro. Os manifestantes afirmam que a justificativa de interesse público apresentada pelo município não convence diante da perda de um serviço que atende milhares de moradores da Zona Sul. Além de questionarem a legalidade da desapropriação, eles acusam a Prefeitura de impor uma mudança na vocação histórica do terreno sem oferecer alternativas compatíveis com as necessidades da população. A(Leia mais)

O caso envolvendo o imóvel da Rua Barão de Itambi, em Botafogo, ingressa agora em uma nova fase, marcada por decisões judiciais aparentemente oscilantes e por um crescente tensionamento entre os limites da atuação administrativa e as garantias constitucionais da propriedade privada. Se, de um lado, decisões recentes chegaram a manter a realização do leilão com base na presunção de legalidade dos atos do Poder Executivo, de outro, novas intervenções do Judiciário voltam a suspender o certame, evidenciando a instabilidade jurídica que passou a caracterizar o episódio. Trata-se de um cenário no qual a desapropriação por hasta pública — instrumento ainda em consolidação prática — deixa de ser apenas um mecanismo urbanístico e passa a ocupar o centro de um debate mais amplo sobre segurança jurídica, finalidade pública e desvio de poder. A evolução recente do conflito revela que não(Leia mais)

A disputa em torno do imóvel do Grupo Sendas, em Botafogo, entrou em uma nova fase — e mais uma vez revela como decisões administrativas podem rapidamente se transformar em batalhas jurídicas e políticas. A Prefeitura do Rio, agora sob nova condução, decidiu avançar com um novo decreto de desapropriação após a Justiça ter suspendido a tentativa anterior por falta de comprovação de interesse público. A estratégia foi clara: corrigir formalmente as falhas apontadas e reabrir o caminho para o leilão do imóvel, com a justificativa de viabilizar a instalação de um centro de inteligência artificial ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV) . O movimento, porém, está longe de encerrar a controvérsia. Se por um lado o Executivo tenta reconstruir juridicamente sua posição, por outro surgem resistências cada vez mais organizadas. O vereador Pedro Duarte assumiu protagonismo ao anunciar uma(Leia mais)

A disputa em torno do uso de um dos imóveis mais estratégicos de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, ganhou um novo capítulo e escancarou o embate entre poder público e iniciativa privada. No centro da controvérsia está a tentativa da Prefeitura de transformar o espaço em um polo de inovação, frente à resistência dos atuais proprietários, que alegam prejuízos e questionam a legalidade da medida. A decisão da Justiça, que suspendeu o decreto de desapropriação e interrompeu o leilão do prédio na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, na Zona Sul, não apenas freia um projeto ambicioso ligado à Fundação Getulio Vargas, como também reacende um debate estrutural — e cada vez mais sensível — sobre os limites da intervenção estatal em áreas urbanas consolidadas. Não por acaso, no mesmo momento em que o caso ganha repercussão,(Leia mais)