APACs – Tema de editorial hoje

As Áreas de Proteção do Ambiente Cultural -APACs são tema de editorial no Jornal O Globo. O veículo prega a sua preservação, ameaçada por um artigo do novíssimo novo-velho Plano Diretor, dispositivo legal que o Prefeito não usará, afirma, embora tenha tido o cuidado de não vetá-lo. Garante assim a possibilidade de adotá-lo ao sabor de futuros interesses, mudando de ideia como troca de camisa no Carnaval. Cabe dar os parabéns ao jornal carioca, lamentando, todavia, que a mesma atitude não tenha sido tomada no caso da violência que será cometida contra o Jardim de Alah, em vias de se tornar mais um Centro Comercial, ladeado por lojas vazias, calçadas abandonadas e mendigos largados ao longo de pedras portuguesas sujas e destruídas. É o urbanismo careca-cabeludo, como apelidado por este blog. (Abaixo do texto, links para os artigos citados). Urbe(Leia mais)

Jardim de Alah e a proibição legal de fazer a concessão, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que o MPE RJ deu entrada na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a forma que a Prefeitura da Cidade está propondo para “revitalizar” o Jardim de Alah. “O cerne da argumentação do Ministério Público é o limite legal que proíbe que a Administração Municipal conceda o uso do Jardim de Alah a uma empresa comercial privada. O objeto do contrato não é a prestação de serviços de revitalização e gestão da área pública de uso comum do povo, como foi o caso da contratação da gestão de parques em São Paulo, como o Ibirapuera. O objeto do contrato é a concessão de uso do Jardim público, com o pagamento feito por serviços de `revitalização´, manutenção, e também pela exploração(Leia mais)

Jardim de Alah, novo capítulo: MPRJ ajuíza ação para suspender licitação

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação em andamento para a cessão do Jardim de Alah, parque público tombado, na Zona Sul da Cidade, à iniciativa privada. A empresa vencedora da licitação poderá explorar a área por 35 anos e assumirá os custos. Inicialmente, a revitalização foi estimada em R$ 112,6 milhões. Divulgamos abaixo a notícia publicada no site do MPRJ Urbe CaRioca MPRJ ajuíza ação para suspender licitação do Jardim de Alah Link original A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (21/08), uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação(Leia mais)

Notícia sobre a concessão do Jardim de Alah

Nos últimos meses publicamos várias notícias e artigos sobre o processo de licitação para obras no espaço público denominado Jardim de Alah, favoráveis e contrários à proposta que se apresentava. No dia 21 do corrente, a Prefeitura anunciou que o Consórcio Rio + Verde venceu a licitação da Parceria Público Privada (PPP) para administrar o Jardim de Alah por 35 anos. O resultado foi anunciado pela comissão de licitação da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR) depois de concluir a avaliação das propostas. Três empresas participaram da concorrência: o Consórcio Rio + Verde, o Consórcio Novo Jardim de Alah e a empresa Duchamp Administradora de Centros Comerciais. A quem interessar, aqui está link para a reportagem divulgada pela televisão no noticiário RJTV 1.   Leia também: Jardim de Alah no Rio: uma concessão sem projeto. Pode?, de Sonia Rabello(Leia mais)

Jardim de Alah receberá “abraço” contra a sua descaracterização e atual projeto de concessão

Em continuidade à discussão sobre o lançamento de edital pela Prefeitura do Rio para a concessão do Jardim de Alah através de Parceria-Público-Privada, reproduzimos abaixo a notícia publicada na edição online do Jornal do Brasil sobre a manifestação dos moradores que será realizada no próximo domingo, dia 18 de junho, diante  da grande preocupação referente à manutenção das características originais do espaço para quem seja o vencedor da licitação – em tese para a realização de obras com vistas à revitalização da área. No próximo domingo, cariocas de várias localidades darão um abraço simbólico no Jardim de Alah, a partir das 10h, entre a Rua Prudente de Moraes e a Avenida Vieira Souto. Na convocação, eles afirmam que não são contra uma concessão, mas contra o atual modelo. Urbe CaRioca Cariocas organizam ‘abraço’ ao Jardim de Alah em protesto contra atual(Leia mais)

Jardim de Alah: Manifestação de Moradores sobre a concessão

Em continuidade à discussão sobre o lançamento de edital pela Prefeitura do Rio para a concessão do Jardim de Alah através de Parceria-Público-Privada, divulgamos a manifestação dos moradores que demonstram grande preocupação no que tange à manutenção das características originais do espaço para quem seja o vencedor da licitação – em tese para a realização de obras com vistas à revitalização da área. Urbe CaRioca JARDIM DE ALAH MOVIMENTO CONTRA O ATUAL MODELO DE CONCESSÃO O Jardim de Alah está passando por um processo de concessão com o objetivo de explorar a área comercialmente, por 35 anos. A área de intervenção direta envolve todas as praças do Jardim, da praia até a Lagoa, e inclui todas as calçadas e estacionamentos em volta, além da Escola Municipal Henrique Dodsworth. O que é VERDADE e o que é FALSO nas informações sendo(Leia mais)

Jardim de Alah: Prefeitura do Rio lança edital para a concessão através de Parceria-Público-Privada

Após ter iniciado em julho de 2022 os estudos para a concessão por 35 anos do uso Jardim de Alah, na Zona Sul da Cidade, área pública situada entre Ipanema e Leblon, a Lagoa Rodrigo de Freitas  e o mar – a Prefeitura do Rio avançou com o projeto e definiu que no dia 26 de abril uma empresa será escolhida para ser a responsável por “revitalizar” a região através de uma Parceria-Público-Privada (PPP). O edital de concessão foi divulgado pelo Diário Oficial da Prefeitura  nesta quinta-feira, dia 9 de março. No mês de agosto de último ano, moradores dos bairros de Ipanema e do Leblon demonstraram grande preocupação e pediram a manutenção das características originais do espaço para quem seja o vencedor da licitação – em tese para a realização de obras com vistas à revitalização da área. Os(Leia mais)

Licitação de parceria público-privada para recuperar Jardim de Alah será em março

Conforme anunciado pela Prefeitura do Rio, em março deverá ser realizada a licitação para a escolha  da concessionária que irá remodelar o Jardim de Alah, entre o Leblon e Ipanema, na Zona Sul, através de uma parceria púbico-privada. A previsão é que a empresa vencedora da concorrência invista ao longo de mais de três décadas de concessão cerca de R$ 112,6 milhões, incluindo imediatamente a recuperação de jardins, a implantação de uma nova ciclovia, entre outras melhorias. O concessionário poderá explorar comercialmente a área, seja em forma de quiosques ou outros pontos comerciais. Urbe CaRioca Licitação de parceria público-privada para recuperar Jardim de Alah será em março Detalhes dos projetos foram apresentados em audiência pública para discutir o projeto Por Luiz Ernesto Magalhães – O Globo Link original A prefeitura bateu o martelo e planeja realizar em março a licitação(Leia mais)

Jardim de Alah recebe grande “abraço” contra a sua descaracterização

No último dia 21 de agosto, moradores dos bairros de Ipanema e do Leblon deram um grande “abraço” simbólico no Jardim de Alah, pedindo a manutenção das características originais do espaço para quem vencer uma  licitação – em tese para a realização de obras com vistas à revitalização da área -, uma vez que, em julho, a Prefeitura começou os estudos para a sua concessão de uso por 35 anos. A preocupação entre os moradores e frequentadores refere-se à possível perda do que deveria ser apenas um parque público, jardins, espaço para passeio e contemplação, inclusive para desfrute da vista belíssima que oferece do Morro do Corcovado e do Cristo Redentor – que o emolduram ao Norte -, para um shopping em área pública (a céu aberto, ou fechado se permitirem construções, como as notícias na grande mídia demonstram). Qual(Leia mais)

Vendo o Rio: Concessão do Jardim de Alah por 35 anos, a caminho

A Prefeitura do Rio deu início nesta terça-feira, ao processo de avaliação dos estudos para a concessão de uso do Jardim de Alah por 35 anos, conforme noticiado pelo jornal O Globo on line. A notícia informa que a licitação será lançada até setembro e, em troca de investimentos na revitalização, o vencedor da concessão poderá explorar espaço com bares, restaurantes, áreas para eventos e estacionamento subterrâneo. Inicialmente, a notícia sobre a possibilidade de trazer novo vigor à área abandonada há tantos anos parece providencial, sem deixarmos de lembrar que o Jardim de Alah é não somente de uma praça pública, mas também um bem tombado pelo Município desde 2001. Qualquer intervenção depende da aprovação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro, o que é apenas um aspecto. O anúncio de que o(Leia mais)

Vendo o Rio – Jardim de Alah: Atenção !

O Jardim de Alah é bem tombado municipal desde 2001. Qualquer intervenção depende da aprovação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro. O que causa estranheza a este Urbe CaRioca – e nem deveria mais causar – é a repetição sem fim das mesmas justificativas apresentadas para venda ou cessão de determinados espaços públicos: a manutenção dos mesmos. Exemplo recente é a construção do futuro Museu do Holocausto no Morro do Pasmado. O que aguarda o Jardim de Alah? Abaixo, notícia publicada no jornal “O Globo” nesta semana. Urbe CaRioca Sem dinheiro, prefeitura vai entregar Jardim de Alah à iniciativa privada A ideia é ocupar a área com restaurantes e outros empreendimentos comerciais, mas moradores se opõem Gustavo Goulart – 07/08/2019 Matéria publicado originalmente no jornal “O Globo” RIO – A prefeitura divulgou o termo(Leia mais)