Mais Valia

Sempre o gabarito: velhas novidades

Uma disputa silenciosa — mas feroz — tomou conta dos bastidores da política de urbanismo carioca. Em meio à aprovação da nova Lei dos Puxadinhos, uma única emenda conseguiu desagradar o prefeito Eduardo Paes a ponto de ser vetada: a autorização para construir um espigão de 30 andares em terreno originalmente reservado para escola ou creche, na Barra da Tijuca. Proposta pelo veterano vereador Jorge Felippe, o “jabuti” causou confusão até entre aliados e reacendeu o debate sobre os limites da negociação política no Legislativo municipal. O veto, anunciado por Paes em um grupo de mensagens com vereadores, revela um jogo de forças onde até a minoria tem poder para mandar — e onde a pressão por aprovações compromete, mais uma vez, o planejamento urbano da cidade. A desfaçatez do prefeito e dos vereadores é ilimitada. Mais-Valia, Mais-Valerá, Jardim de(Leia mais)

Mais valia – a desfaçatez pela enésima vez

Irá à sanção do prefeito, mais uma vez, a fatídica Mais Valia acompanhada de sua prima-irmã, Mais Valerá. Agora, a lei que contraria as leis vem acrescentada de novas barbaridades urbano-cariocas. Aguardemos o desfecho. Urbe CaRioca Câmara do Rio aprova projeto que prorroga ‘Lei dos Puxadinhos’ Votação desta terça-feira (13) garantiu a ampliação do prazo para aqueles que pretendem se adequar à lei que regulariza obras ilegais mediante pagamento de taxas. Projeto segue para sanção do prefeito. Por Raoni Alves, André Coelho Costa, g1 – Link original Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram em segunda discussão, por 36 a 9, um projeto de lei que pretende mudar regras urbanísticas da Cidade. Na prática, a Câmara do Rio autorizou a ampliação da chamada ‘Lei dos Puxadinhos’, que regulariza obras ilegais mediante pagamento de taxas ao município. A proposta apresentada pela(Leia mais)

Conselho de Arquitetura dispara contra ‘contradição’ do projeto mais-valia e mais-valerá

Por Lucas Luciano – Tempo Real Link original Durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal do Rio, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau/RJ), Sydnei Menezes, criticou duramente o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, conhecido como o novo mais-valia e mais-valerá. Para ele, o projeto representa uma “contradição”, por permitir a “legalização do ilegalizável”. “Evidentemente, em tese, aquilo que se chama de mais-valia e mais-valerá é, do ponto de vista urbanístico, uma contradição. São instrumentos que permitem a legalização do ilegalizável. Eles sofrem, inclusive, um certo processo de ‘esquizofrenia’ interna, porque criam uma legislação que diz que algo pode, sobrepondo-se a uma legislação permanente que diz que não pode”, afirmou Sydnei Menezes. O novo projeto prevê a possibilidade de regularização de construções fora dos parâmetros urbanísticos da cidade até 2029, mediante o pagamento(Leia mais)

Rio, a cidade do “pagou, legalizou” e dos gabaritos altos, mas não de alto gabarito, de Antônio Sá

Este blog apelidou a Mais Valia, mecanismo pelo qual a Prefeitura aprova o ilegal mediante pagamento, de “A Eterna”. O Projeto de Lei Complementar nº 2/2025 e a análise do Ex-Subsecretário de Assuntos Legislativos e Parlamentares do Município do Rio de Janeiro Antônio Sá, comprova que a incoerência não tem fim. Já faz tempo que o Rio de Janeiro registrava os 40º da Fernanda Abreu. Estamos beirando os 60º. E o prefeito que se diz defensor do meio ambiente, continua a aumentar índices construtivos e gabaritos, a vender áreas verdes, parques, jardins e áreas públicas para a construção civil, o que agrava as condições climáticas que todos estamos sentindo na pele. Urbe CaRioca Rio, a cidade do “pagou, legalizou” e dos gabaritos altos, mas não de alto gabarito Por Antônio Sá – Diário do Rio Link original Enquanto o Rio(Leia mais)

Sempre o Gabarito, 2024 – parte 3: Rio Design, Rio Sul, e Ipanema

A saga “Sempre o Gabarito” continua. O anúncio de lançamento do prédio que será construído na Rua Prudente de Morais nº 1050, em Ipanema, na Zona Sul da Cidade – mencionado no post “Sempre o Gabarito, 2024” -, informa que serão 41 unidades, um apartamento por andar. Caso preveja andares de garagem, cobertura e pavimento de uso comum, o prédio equivalerá ao tamanho do complexo formado por torre e shopping Rio Sul. A título de comparação e para melhor ilustrarmos a questão, seguem as dimensões verticais dos prédios mais altos da cidade, não considerada a Baixada de Jacarepaguá, que contou com desenho urbano e gabaritos de altura com outro padrão: Torre do Rio Design Leblon, 30 andares+ três andares de lojas e um pavimento de uso comum. Total : 34 pavimentos. Torre do Rio Sul, 40 andares + 4 andares(Leia mais)

Uma incógnita Urbano CaRioca

As notícias sobre o fechamento do Colégio São Paulo, situado em área nobre do bairro de Ipanema, e o esperado interesse do mercado imobiliário sobre a área, provocam uma reflexão sobre o que substituirá a instituição tradicional que fechará as portas em breve. Não é possível pressupor o volume que será construído no local, porque a legislação urbana do Rio de Janeiro hoje é um mistério. Aos gabaritos previstos para os bairros acrescentam-se andares a mais, diminui-se a área livre do terreno e áreas de garagens são transformadas em novas unidades. Tudo ocorreu com base no aumento de potencial construtivo em toda a cidade, fruto do propalado Reviver Centro, e das perniciosas Mais-Valia e Mais-Valerá. Vizinhos do imóvel onde funciona o quase finado Colégio São Paulo, fiquem atentos. Espaços aéreos, luz, céu e mar à vista, podem estar com os(Leia mais)

Sempre o Gabarito – Torres em Ipanema, Mais-Valia e Mais Valerá

Segundo matéria publicada no Diário do Rio sobre a construção de quatro grandes prédios em Ipanema, com quase 80 metros de altura, que poderão fazer sombra não somente na praia, mas também em outras partes do bairro da Zona Sul, as obras só foram possíveis após a chamada “lei dos puxadinhos” ( Lei Complementar nº 274/2024), que permitiu, entre outros pontos, a mudança no gabarito (altura) de prédios em partes da cidade. No entanto, uma legislação anterior determina que imóveis não podem fazer sombra na orla. Urbe CaRioca Balneário Camboriú? Grandes prédios que serão construídos em Ipanema devem fazer sombra na praia e em outras partes do bairro Diário do Rio – Link original Muito retratado por suas belezas, o charmoso bairro de Ipanema pode perder (literalmente) parte de sua luz natural. De acordo com estudos feitos por urbanistas, quatro grandes prédios que estão(Leia mais)

Mais-valia e Mais-Valerá: a polêmica continua

Sancionada na última semana, a nova lei de mais valia com regras para legalizar puxadinhos na Cidade do Rio de Janeiro é alvo de polêmica desde que o projeto ainda tramitava na Câmara dos Vereadores. Enquanto a Prefeitura tenta se justificar afirmando que, com a entrada em vigor do novo Plano Diretor, seria preciso um mecanismo que permitisse regularizar os acréscimos, especialistas criticam o projeto por entender que construções acima do gabarito podem descaracterizar os bairros e levar a um adensamento excessivo. Os reflexos sobre o trânsito e a própria infraestrutura urbana existente podem ser imensos. Além disso, acrescentam que a lei tem apenas o intuito de fazer caixa já que a Prefeitura estima arrecadar até R$ 600 milhões com as taxas até o fim do ano. Abaixo, nova matéria publicada pelo jornal O Globo sobre a questão. Urbe CaRioca(Leia mais)

A insanidade nas leis urbanísticas do Rio continua

Insanidade. Não há outra palavra para descrever o que vem acontecendo na legislação urbanística da Cidade do Rio de Janeiro nos últimos tempos. Diante de tantos argumentos fortes apontados por este blog provando que diversas leis são prejudiciais, sempre ignorados, restam substantivos, adjetivos e locuções. Insensatez, desfaçatez, imoralidade, absurdo. Falta de estadistas, abundância de mercenários à custa da venda do solo e da paisagem carioca. Mais-valia, Mais-valerá, repetem-se as facadas sobre o Rio, vendidas – literalmente – com base em sofismas redentores. Sempre o Gabarito. Sempre a arrecadação. Sempre o mercado imobiliário. Sempre a eleição. Vergonha sem fim. Urbe CaRioca IAB e vereador criticam nova ‘lei dos puxadinhos’ que foi sancionada pelo prefeito do Rio O vereador Pedro Duarte (Novo) pediu que o Ministério Público apure eventuais irregularidades na lei que permite a legalização de construções pagando uma taxa(Leia mais)

Urbanicídio, de Laerte Rimoli

Conforme publicado recentemente neste espaço urbano-carioca, várias leis urbanísticas perniciosas para a Cidade do Rio de Janeiro foram aprovadas nas duas últimas semanas, às vésperas do recesso parlamentar, a saber: as operações urbanas para beneficiar o Clube de Futebol Vasco da Gama e a que visa levantar recursos para a construção de um Autódromo em Guaratiba; a que, mais uma vez, ressuscita as famigeradas “mais valia” e “mais-valerá”, todas contrariando princípios e índices construtivos estabelecidos no Plano Diretor aprovado em 16/01/2024. Outras estão a caminho: a Operação Urbana Consorciada do Parque do Legado Olímpico RIO 2016 (PLC nº 169/2024), e a venda de 48 (quarenta e oito) terrenos – áreas públicas que serão desafetadas e terrenos Próprios Municipais (PLC nº 161/2024) – provavelmente para receber os gabaritos milionários liberados pelo Prefeito seus vereadores. A desfaçatez não é privilégio do Rio.(Leia mais)

O editorial do O Globo e a Mais-Valia

É louvável o posicionamento do jornal O Globo em relação a mais uma edição da famigerada lei da “mais-valia” e de sua irmã mais nova, a “mais-valerá”. Infelizmente, o mesmo jornal defende outras barbaridades urbano-cariocas como construir na área pública chamada Jardim de Alah, silencia diante das leis tão ou mais perniciosas para a cidade como as que envolvem o Clube do Vasco e o Autódromo a ser construído em Guaratiba, bem como endeusa o futuro estádio do Flamengo que, entre outros questionamentos, decreta a morte do Maracanã. Urbe CaRioca Paes tem obrigação de vetar projeto que legaliza construções irregulares Texto aprovado por vereadores anistia não só irregularidades do passado, mas também as futuras O Globo – Link original Prédios no Centro do Rio de Janeiro — Foto: Lucas Tavares / Agência O Globo Vereadores do Rio prestaram um desserviço(Leia mais)