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O Inepac e o convento, de Roberto Anderson

Neste artigo publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto urbanista Roberto Anderson aborda importantes registros sobre Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac, destacando que atualmente é preciso estarmos atentos para que os órgãos em defesa do patrimônio permaneçam atuantes e de pé. “No Estado do Rio de Janeiro, o Inepac vem sendo desmontado, com a expulsão de técnicos que longamente o sustentaram, e sendo sido dirigido por pessoas absolutamente estranhas às questões do Patrimônio.”, afirma. Urbe CaRioca O Inepac e o convento Publicado originalmente no Diário do Rio Roberto Anderson Na década de 1980, depois de deixar uma acanhada sala na Lapa, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac estava instalado em sua simpática sede em Laranjeiras, na Rua Euricles de Matos. Seu orçamento nunca foi lá essas coisas, mas tinha independência para tomar decisões sobre como(Leia mais)

No Rio, a Justiça vacila ao não deferir liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia, de Sonia Rabello

No texto a seguir, publicado originalmente no Estadão, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o avanço do PLC 174/2020 na Câmara de Vereadores do Rio, apesar de sua tumultuada e irregular tramitação. O Mandado de Segurança impetrado por 11 vereadores não conseguiu obter a liminar para obstaculizar o seu prosseguimento. “Leis urbanísticas têm de ser precedidas de estudos técnicos e participação social em suas elaborações. Mas, no Tribunal do Estado do Rio, não há clareza de que esta exigência formal para elaboração de leis urbanísticas, se não atendida, macula a proposta legislativa urbanística”, afirma. Urbe CaRioca No Rio, a Justiça vacila ao não deferir, no momento, liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia Sonia Rabello Um projeto de lei (PLC 174/2020) avança na Câmara de Vereadores do Rio, apesar de sua tumultuada e irregular tramitação. Isto porque(Leia mais)

11 vereadores do Rio reagem contra o caos urbano e vão à Justiça para conter tramitação irregular de projeto de lei, de Sonia Rabello

No texto a seguir, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a ação inédita de 11 vereadores do Rio que impetraram nesta quarta-feira, dia 24 de junho, mandado de segurança contra a Câmara de Vereadores para obstaculizar a tramitação irregular do PLC 174/2020 do Executivo que, em plena pandemia, pretende modificar e flexibilizar inúmeras regras de construção na Cidade. “Uma caótica e ilegal manobra legislativa subscrita pelo Prefeito da Cidade”, destaca. Conforme divulgou o jornal Extra, o presidente da Câmara antecipou-se e anulou a votação que aprovou em primeira discussão, na última terça-feira, o Projeto de Lei Complementar — “que permite mudanças urbanísticas em troca de uns cobres”. A votação aconteceu com base num parecer conjunto das comissões obtido na véspera — a velha tática usada pela turma do(Leia mais)

Gabaritos: o fim do mundo urbano-carioca

  Plc 174/2020 avança. Epidemia de gabaritos que igualmente avançam sobre todos os bairros e ruas da Cidade do Rio de Janeiro, com voracidade. Adeus à Cidade, adeus ao sol, ao céu, adeus ao mínimo de harmonia tão desejada. Em verdade vos digo que o aumento de gabaritos nestas terras é endêmico. Vide o Pacote Olímpico com os hotéis – que mais uma vez serão agraciados – e com o famigerado PEU Vargens, além de recente modificação da lei vigente para o entorno da Pedra da Panela, entre tantas benesses que desconsideram a paisagem natural, e o que é melhor para os moradores. Emendas retiraram a Zona Sul e parte da Barra da Tijuca do corpo da proposta que estabeleceu os gabaritos “médios” existentes como novo referencial. O que não significa que a medida seja adequada ao resto da cidade.(Leia mais)

Notícias sobre o PLC 174/2020, mais um absurdo urbanístico no Rio

Em continuidade aos os posts “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” , divulgamos a notícia publicada pelo   Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro a respeito do PLC que não tramita mais em regime de urgência, e que volta ao rito ordinário de tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Urbe CaRioca Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeita caráter de urgência do PLC 174/2020 Publicado originalmente no site do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro 16 de junho de 2020 O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 174/2020 não tramita mais em regime de urgência. O presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe, publicou despacho, no dia 5 de junho, no qual desconsidera esse caráter. Desta forma,(Leia mais)

Mais gabaritos em meio à Pandemia: a grande mídia divulga

Os posts,  “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe”, sobre e  Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, tão prejudicial para o Rio de Janeiro na visão deste site, foram publicados em 14 e 15 de maio, respectivamente. O Jornal Extra e a Revista Veja mencionaram a proposta que o Prefeito enviou à Câmara de Vereadores nas reportagens recentes, abaixo reproduzidas. Do mesmo modo que várias instituições se pronunciaram contrariamente ao projeto, quanto maior a divulgação sobre os prejuízos que estão por vir, melhor. É importante lembrar que a proposta de mudar índices urbanísticos nos terrenos em volta da Pedra da Panela, parte de um tombamento estadual de marcos paisagísticos na Baixada de Jacarepaguá e Barra, foi aprovada no último dia 28 de maio, conforme relatou o(Leia mais)

Projeto de Lei Complementar 174/2020 é rejeitado por entidades profissionais e associações de moradores

Em continuidade aos os posts recentes “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” , divulgamos o levantamento feito pelo Fórum de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro com as manifestações de inúmeras entidades profissionais da Cidade contra o projeto. Urbe CaRioca Projeto de Lei Complementar 174/2020, enviado pelo Prefeito à Câmara Municipal, é rejeitado por mais de 10 entidades profissionais e associações de moradores No dia 12 de maio, o Prefeito Crivella surpreendeu a Câmara de Vereadores e os cidadãos da cidade do Rio com o envio do Projeto de Lei Complementar 174/2020. Seu pretexto foi o de arrecadar dinheiro para a Prefeitura, via remissão parcial de multas de “mais valias”, regularizações de obras e ainda a flexibilização da legislação urbanística. A proposta legislativa foi surpreendentemente ousada do(Leia mais)

Crivella passando a boiada SOS Pedra da Panela, de Roberto Anderson

Neste artigo, originalmente publicado no Diário do Rio , o arquiteto e urbanista Roberto  Anderson Magalhães fala sobre mais um desmando urbanístico patrocinado pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores. A região para a qual a lei de uso e ocupação do solo foi modificada fica próximo da Pedra da Panela, bem cultural tombado. Segundo o autor, “após criar um nome fantasia, o prefeito precisava que a Câmara Municipal alterasse a legislação de edificação naquela área, junto à favela de Rio das Pedras, não atraente para o ganancioso mercado imobiliário. Assim, foi encaminhado à Câmara o Projeto de Lei 1418-A/2019, que passa a permitir junto ao monumento tombado um gabarito de 18 andares, um verdadeiro absurdo paisagístico.” Boa leitura ! Urbe CaRioca Crivella passando a boiada SOS Pedra da Panela Roberto Anderson – Arquiteto e urbanista, professor de Urbanismo na(Leia mais)

Inepac cria movimento de “Brigadistas do Patrimônio” para tentar deter furtos e vandalismos

Após o furto de uma estátua de 400 quilos em bronze que retrata a mãe do Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro da Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) lançou um sistema de vigilância voluntário para que a população possa denunciar vandalismo e roubo de bens do Rio de Janeiro. Em um post nas redes sociais, o Inepac afirma que o problema afeta todos os moradores do Rio. “Estamos perdendo nossos monumentos de forma sistemática e é necessário que mobilizemos as pessoas de bem para observar e zelar pela conservação dos bens patrimoniais em situação de abandono e vulnerabilidade.” O número é da Brigada do Patrimônio é (21) 98913-1561 e funciona das 10h às 22h. O número também recebe mensagens de WhatsApp. Qualquer pessoa pode denunciar furtos, vandalismo ou depredação a monumentos(Leia mais)

As regras ignoradas e a política do uso e abuso do espaço público no Rio: o caso da Favorita em Copacabana, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca as decisões do governo da Cidade sobre o uso e a ocupação privada da orla das praias do Rio ignorando os compromissos de preservação. “Há mais de um ano, pelo menos, o Conselho de Patrimônio Cultural do Estado do Rio explicitou os critérios para o uso e a ocupação da orla de Copacabana, seja por equipamentos permanentes, seja por equipamentos ditos temporários. A `abertura do Carnaval´ de 2020 foi criada pela atual gestão, de olho nas eleições. Começa com o `temporário´ para, aos poucos, se tornar definitivo e para sempre”, afirma. Vale a leitura ! Urbe CaRioca As regras ignoradas e a política do uso e abuso do espaço público no Rio: o caso da Favorita em Copacabana Sonia Rabello Pode o governo da(Leia mais)