Zona Portuária, gabaritos de altura A nova orla do Rio – lugar de grande animação durante as Olimpíadas Rio 2016 – parecia ser o verdadeiro legado dos Jogos junto com a demolição da Avenida Perimetral, no escopo do projeto de revitalização da Zona Portuária, o chamado Porto Maravilha. Embora este blog tenha questionado diversas vezes o modelo urbanístico adotado, as leis complementares que criaram gabaritos de altura com até 50 (cinquenta) andares, as inúmeras renúncias fiscais – benesses que reduzem a arrecadação de recursos públicos sem certezas quanto ao retorno para cidade e população –, a falta de habitação, e a volta das famigeradas quitinetes, o resgate da orla central e a eliminação do viaduto que degradava paisagem e bairros que atravessava foram aspectos positivos que mereceram aplausos. Nos últimos dias, a região voltou ao noticiário. Infelizmente, com notícias negativas.(Leia mais)
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QUINZE DECRETOS PARA SIMPLIFICAR BUROCRACIA NA PREFEITURA DO RIO
UtilitáRio Site Prefeitura do Rio O Prefeito do Rio criou medidas para a desburocratização dos serviços públicos relacionados a licenças de obras e alvarás comerciais. Estão em conjunto de quinze decretos publicados no Diário Oficial do Município do último dia 09/10. Vários documentos exigidos até então foram substituídos por declaração dos proprietários e profissionais responsáveis pelas licenças, atestando que as leis e normas vigentes foram obedecidas. Alguns decretos causaram polêmica e apreensão, como, por exemplo, o que se refere à dispensa de determinadas autorizações previamente ao licenciamento de eventos em áreas públicas e particulares, ou às liberações ligadas à questão do Meio Ambiente. Reduzir as exigências em nome para desburocratizar procedimentos será sempre bem-vindo, desde que preservadas as condições de segurança em construções, estabelecimentos comerciais, e no caso de grande concentração de público, seja em áreas abertas ou fechadas. Curiosamente(Leia mais)