Diário do Rio: Bancas de jornal do Rio deverão ser alinhadas e cumprir normas

Publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, decreto que determina que, a partir de agora, as bancas de jornal situadas nas calçadas do Rio de Janeiro deverão estar posicionadas de modo que alinhem suas respectivas partes traseiras aos logradouros ou edificações onde estão, em contiguidade com o limite interno do meio-fio ou com a extensão do elemento construído. Os jornaleiros terão até 90 dias para a adequação. Leia mais

Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro

Nesta terça-feira, dia 26, mesmo dia em que a Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial, o decreto que veda o uso de equipamentos de som, incluindo os de pequeno porte e potência, para fins de apresentação de artistas de rua na Praça São Salvador, em Laranjeiras, e em suas redondezas, foi também publicado o decreto que proíbe o uso de caixas de som nas faixas de areia das praias da Cidade, bem como o uso dos amplificadores sonoros também em unidades de conservação de proteção integral do município. Leia mais

Tropecei, quase morri: malditas calçadas!, de Joaquim Ferreira dos Santos

Da mesma forma que a qualidade das ruas é uma preocupação constante para quem dirige, o estado das calçadas é alvo de atenção para todos que têm o costume de caminhar em seu dia a dia. No Rio, infelizmente, é comum observarmos calçadas mal conservadas que dificultam a passagem, sobretudo para quem possui alguma condição especial que prejudique a locomoção.

Apesar disso, muitas pessoas desconhecem que a responsabilidade pela manutenção das calçadas existentes defronte aos imóveis e terrenos é do proprietário desses ou, conforme o caso, do respectivo Condomínio. Também devemos recordar que, conforme análises publicadas neste blog, a culpa não é da pedra portuguesa. Leia mais

Rio: o licenciamento urbanístico e ambiental não tem natureza jurídica econômica, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello aborda a decisão do atual prefeito do Rio que, através do decreto municipal nº 48.481, decidiu pela transferência do licenciamento urbanístico e ambiental da Cidade para a recém criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação.

“As mudanças estruturais no esqueleto administrativo da Prefeitura não podem – e não devem – ser feitas por decreto. Confiram as sérias inconsistências técnicas e jurídicas desta transferência, ao mesmo tempo em que o licenciamento de atividades econômicas propriamente ditas continua na esfera de outra secretaria, na Secretaria da Fazenda ! “, destaca. Leia mais

Comércio informal no Rio: ora estímulo, ora combate

Há poucas semanas, o prefeito do Rio anunciou o lançamento do protótipo de uma banquinha-estante para ser usada pelos ambulantes. O novo modelo ocuparia menos espaço nas calçadas e, desta forma, permitiria à Prefeitura aumentar o número ambulantes legalizados nas ruas em 23,8%. Em números, seriam 4.300 novas licenças, além das 18 mil em vigor atualmente, fora os que atuam sem autorização. Leia mais

METRÔ, TRENS, BRT, VLT, BARCAS E CICLOVIAS – “RESUMÃO” SOBRE A MOBILIDADE URBANA NO RIO, de Atilio Flegner

=&0=&=&1=&=&0=&A grande imprensa noticiou que a União autorizou o repasse de R$2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro, destinados a despesas exclusivamente com segurança pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos na capital do Estado, a Cidade do Rio de Janeiro.

Portanto, a esperada verba para a conclusão da obra do Metrô virá de forma indireta se o governo estadual fizer remanejamento de recursos que seja do seu interesse, por exemplo, para a chamada Linha 4.

PARA LER A NOTÍCIA NA ÍNTEGRA 

“Primeiro VLT do Rio de Janeiro, nos anos 1980. O pré metrô da Linha 2. Hoje os carros estão apodrecendo bem em frente a prefeitura do Rio.” – Atilio Flegner
Nas últimas semanas os problemas com a chamada Linha 4 do Metrô (em verdade um prolongamento da Linha 1 até a Gávea e, apenas a partir daquela Estação, cuja obra está paralisada, respeita o traçado da Linha 4 verdadeira) têm sido divulgados diariamente pela imprensa, seja em relação a atrasos, não conclusão até os Jogos Olímpicos, funcionamento parcial durante o evento ou até mesmo o não funcionamento (já se cogitou até criar um BRT na Zona Sul!). A decretação do ‘estado de Calamidade Pública Financeira’, no Estado do Rio de Janeiro, teve como mote, mais uma vez, garantir a realização dos Jogos a contento, alegando-se que “O RJ está à beira de colapso em segurança, saúde, educação e mobilidade”, conforme noticiário em 18/06. A mesma reportagem explica que “O decreto é para obter, o mais rápido possível, recursos do governo federal”. Parte desses recursos irão para a obra da falsa Linha 4, que seria aberta apenas para  chamada Família Olímpica e aos que têm ingresso para assistir às competições, uma verdadeira ofensa ao carioca! Enquanto o Prefeito do Rio, por sua vez, afirma que “ascontas da cidade vão bem, a crise não afeta os Jogos”, a Newsletter Ex-Blog apresenta outra visão sobre o tema. =&3=&

O MÊS NO URBE CARIOCA – OUTUBRO 2015

A destruição, com retro-escavadeira, em fim-de-semana chuvoso.
Foto: Marcus Alves, 26/10/2015
Em OUTUBRO a destruição do piso bicentenário “pé-de-moleque” encontrado na Rua da Constituição durante as obras para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT foi objeto de várias postagens, causando enorme espanto e indignação, entre essas o artigo VLT DO RIO ATROPELA A LEI E O PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE, de Sonia Rabello. =&0=&