Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019

A parte do Centro do Rio de Janeiro conhecida por Esplanada do Castelo tem seu nome fruto do desmonte do morro de mesmo nome, o que daria origem à área plana que recebeu desenho do Plano Agache, projeto de urbanização concluído em 1930 cujo autor, Alfred Agache, previu  edifícios contíguos, com cerca de 12 andares, galerias para pedestres cobertas no térreo, e áreas coletivas internas a cada quarteirão, não apenas para a ventilação e aeração dos edifícios, mas, algumas dotadas de passagens que interligavam as ruas, facilitando o trânsito de cariocas e visitantes. O destino do trecho situado entre a muito antiga rua São José, e as Avenidas Rio Branco, Nilo Peçanha e Graça Aranha sofreu modificações ao longo do tempo e dos governos. Leia mais

Ainda sobre o PLC 174/2020

Tendo em vista a notícia publicada no jornal “O Globo” – “Aprovada às pressas, ‘Lei do puxadinho’ permite construções no Buraco do Lume e pega até presidente da Câmara de surpresa”– e, segundo a qual alguns vereadores alegaram não conhecer o conteúdo de uma das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar  nº 174 /2020, e que revogou o Decreto n°6,159, de 30 de setembro de 1986, que restringia a construção na Praça Mario Lago, no Centro, conhecida como Buraco do Lume, transcrevemos a seguir trechos das falas dos senhores vereadores durante a sessão extraordinária do dia 30 de julho de 2020 e reproduzimos o vídeo da mesma. Leia mais

Buraco do Lume – mais um capítulo

Aprovado nesta terça-feira, dia 17, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto que tomba a Praça Mário Lago, mais conhecida como Buraco do Lume, no Centro  do Rio. De acordo com a proposta, serão permitidas apenas a construção “e implantação de equipamentos destinados a atividades culturais, vedada qualquer outra destinação”. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. Leia mais

Extensão das redes de metrô em outras cidades do mundo e no Rio

Claudio Janowitzer, fundador do Movimento “Metrô que o Rio Precisa”, fez a compilação de um quadro comparativo através da qual  é possível observarmos a disparidade da extensão das redes de metrô de outras cidades do mundo em comparação com o metrô do Rio de Janeiro.

“O metrô do Rio iniciou obras em 1971, e foi inaugurado em 1979. Quase 50 anos depois do inicio das obras, temos apenas 52 Km de metrô, ou seja, levamos 50 anos pra fazer 52 Km, se esse ritmo vergonhoso se mantiver nas próximas décadas, apenas em 2069 chegaremos aos 100 Km. Leia mais

Novo capítulo da Estação Gávea – Justiça autoriza conclusão da Linha 4 pelo governo

Mais uma capítulo envolvendo as obras da estação de metrô da Gávea, na Zona Sul do Rio. No início do semestre, o governador do Estado anunciou que o buraco cavado para a construção da referida estação seria aterrado. Em seguida, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública para que as obras da Linha 4 do metrô fossem retomadas.

Já, no fim de setembro, o governador Wilson Witzel recuou e afirmou um dos principais entraves para a continuidade das obras — a falta de recursos — seria solucionado utilizando-se dinheiro recuperado da Lava-Jato e parte da arrecadação dos royalties do petróleo. Leia mais

Relógio do Largo da Carioca – Boa notícia!

Uma boa notícia para quem passa pelo Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro. O relógio histórico do largo foi restaurado e agora toca uma música de hora em hora.

A restauração que durou seis meses foi bancada pelo Condomínio do BNDES e custou R$ 388 mil. O trabalho incluiu reprodução de peças de ferro fundido, consertos na pedra e polimento das partes com ferrugem.

Em meio a tantas denúncias de descaso e abandono com o nosso patrimônio, enfim um caso a ser comemorado.  Mais detalhes na matéria abaixo publicada pela Prefeitura do Rio. Leia mais

MAIS SOBRE O BURACO DO LUME – ANTECEDENTES IMPORTANTES

Segundo a professora e jurista Sonia Rabello, conforme consta no artigo “Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?” reproduzido neste site no último dia 17,

“o terreno ao qual se pretende dar gratuitamente ao atual proprietário (cujo nome é escondido da população, provavelmente por vergonha …), já é provavelmente público. Não há mais imóvel privado. Só formalmente no Registro de Imóveis. Mas, esta formalidade foi ab-rogada pela usucapião pública da praça lá localizada na integralidade do terreno deste seu aterramento nos anos 80 pelo prefeito Kablin, em função do abandono e desídia do antigo proprietário; praça esta, desde então, de uso comum do povo, e oficialmente designada como logradouro público.  Incontestável e incontestada situação pública de logradouro público.” Leia mais

Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?, de Sonia Rabello

Em continuidade aos posts “Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez” e “Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico”, neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello  destaca a questão do Projeto de Lei Complementar, recentemente enviado pela  Prefeitura do Rio à Camara Municipal no qual propõe alterar os índices de edificação do suposto terreno privado, no Centro, “para atribuir-lhe, gratuitamente, uma edificabilidade que poderá alcançar até quatro vezes a sua área. Isto se chama de `enriquecimento sem causa´. Pode o alcaide da cidade abrir mão do patrimônio público de uso comum do povo ? E a área de preservação cultural no seu entorno ? “, questiona. Vale a leitura.

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