Luminárias antigas, reunião sobre o PEU Vargens, Hotéis Olímpicos e seus estranhos “Habite-se”, o edital de licitação do Jardim Zoológico do Rio, e mais um trambolho nas areias da Praia de Copacabana, a Princesinha do Mar. As postagens da semana que passou tiveram boa repercussão, por isso, vale repetir o conjunto para quem não pode acompanhar. Na semana que se inicia, e na próxima, haverá o lançamento de três livros que interessam à urbe carioca. Abaixo, as postagens citadas, e os convites para o lançamento de livros que tratam da Cidade do Rio de Janeiro. Urbe CaRioca Luminárias no SAARA, Centro, Rio de JaneiroFoto: Julio Reis Os posts SOBRE LUMINÁRIAS ANTIGAS NO SAARA, CENTRO DO RIO DE JANEIRO, de Júlio Reis PEU VARGENS NA REUNIÃO DO COMPUR, DIA 16/06 HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” E “HABITE-SE” – PRAZOS A MAIS, QUARTOS A(Leia mais)
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HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” E “HABITE-SE” – PRAZOS A MAIS, QUARTOS A MENOS
Hotéis “Pra Olimpíada”: mais uma vez, sem surpresas. A menos de dois meses dos Jogos, a realidade comprova a tese deste blog: as inúmeras benesses urbanísticas e isenções de impostos e taxas – que significaram área de construção e andares a mais, área livre dos terrenos menor, e menos recursos para o Tesouro Municipal – certamente eram desnecessárias. Vários hotéis não foram concluídos ou apenas parte dos quartos ficará disponível durante as Olimpíadas.Portanto, o “habite-se” obrigatório até 31/12/2015 não se concretizou, embora muito concreto a mais tenha sido permitido pelas leis benevolentes. Inacreditavelmente, novas leis benevolentes foram sancionadas. A Lei Complementar n° 163, de 06 de maio de 2016 e o Decreto Rio nº 41761 de 25 de maio de 2016 introduziram (1) a absolvição por obrigações não cumpridas – ou as taxas e impostos teriam que ser devolvidas aos(Leia mais)
QUINZE DECRETOS PARA SIMPLIFICAR BUROCRACIA NA PREFEITURA DO RIO
UtilitáRio Site Prefeitura do Rio O Prefeito do Rio criou medidas para a desburocratização dos serviços públicos relacionados a licenças de obras e alvarás comerciais. Estão em conjunto de quinze decretos publicados no Diário Oficial do Município do último dia 09/10. Vários documentos exigidos até então foram substituídos por declaração dos proprietários e profissionais responsáveis pelas licenças, atestando que as leis e normas vigentes foram obedecidas. Alguns decretos causaram polêmica e apreensão, como, por exemplo, o que se refere à dispensa de determinadas autorizações previamente ao licenciamento de eventos em áreas públicas e particulares, ou às liberações ligadas à questão do Meio Ambiente. Reduzir as exigências em nome para desburocratizar procedimentos será sempre bem-vindo, desde que preservadas as condições de segurança em construções, estabelecimentos comerciais, e no caso de grande concentração de público, seja em áreas abertas ou fechadas. Curiosamente(Leia mais)