ARTIGO – Urbanismo Olímpico: reunião na Câmara do Rio, por Sonia Rabello

PACOTES OLÍMPICOS 1 E 2 – SURPRESAS SEM FIMImagem: Vila do Artesão Após a série sobre os PACOTES OLÍMPICOS 1  e 2 este Blog reproduz artigo da professora, advogada, ex-Procuradora Geral do Município e vereadora Sonia Rabello que nos informa sobre reunião que ocorreu na Câmara de Vereadores no último dia 28  para que o Executivo esclarecesse o dito ‘Pacote’, o segundo. Para quem não pode acompanhar as análises postadas aqui no Urbe CaRioca sobre os projetos de leis complementares enviados àquela Casa de Leis pelo Prefeito ao apagar das luzes do atual mandato legislativo,  que estão em vias de, mais uma vez, prejudicar o interesse público – e, portanto, a cidade e seus moradores – repito a seguir os links para os cinco textos a respeito, que foram muito acessados nas duas últimas semanas. O PACOTE OLÍMPICO 2 E(Leia mais)

PACOTE OLÍMPICO 2 – O PARQUE OLÍMPICO, BENESSES NAS ALTURAS

PARA ENTENDER Obs.: plc = projeto de lei complementar Terreno do Autódromo onde será construído o Parque Olímpico Como já foi tratado aqui, nos últimos dias deste mandato legislativo o prefeito enviou à Câmara de Vereadores dois projetos de leis urbanísticas, o PACOTE OLÍMPICO 2. O complexo plc 114/2012 foi exaustivamente analisado no longo artigo PACOTE OLÍMPICO 2 – O “PARQUE” E AS BENESSES URBANÍSTICAS. O plc 113/2012, não menos complexo, é pequeno e arrasador: em apenas 5 artigos passeia pela cidade distribuindo bondades na forma de metros quadrados, em um verdadeiro festival de fim de safra: é preferível garantir, afinal, a nova bancada de legisladores pode mudar de ideia… Em poucas linhas modifica as regras na Zona Portuária, mutila a Área de Proteção Ambiental Marapendi, muda o Zoneamento Ambiental da reserva, autoriza a construção de um campo de golfe(Leia mais)

A SEMANA – 26/11/2012 a 30/11/2012

Publicações da semana que passou e textos mais lidos. A SERRINHA ZIGUEZAGUE Os posts imediatamente anteriores, dois artigos publicados no jornal O Globo discutem os projetos imobiliários na Barra da Tijuca estimulados pelo Pacote Olímpico, um vídeo importante sobre o campo de golfe que será construído e diminuirá a Reserva Ambiental da APA Marapendi e um artigo de Canagé Vilhena sobre os Conselhos Populares. A CrôniCarioca da semana desvenda o mistério da Serrinha em Ziguezague. Boa leitura! Segunda, 26/11/2102 A SEMANA –19/11/2012 a 23/11/2012 [Postagens de 12/11/2012 a 16/11/2012] [PACOTE OLÍMPICO 2 – O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDI] [MANGUINHOS X GE – DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS] [PACOTE OLÍMPICO 2 – APA MARAPENDI: O“PARQUE” E AS BENESSES URBANÍSTICAS] Terça, 27/11/2012 ARTIGOS: Construir sem Predação, Jornal O Globo / Decisões sem Discussão, Bruno Miragaya Quarta, 28/11/2012 APA MARAPENDI: CAMPO DE(Leia mais)

ARTIGO: PARA QUE SERVEM CONSELHOS POPULARES? por Canagé Vilhena

Blog Brasil e Cidadania Ativa O Urbe CaRioca publica artigo do arquiteto Canagé Vilhena, muito oportuno nestes tempos de decisões que têm modificado substancialmente os parâmetros urbanísticos que regem o uso do solo urbano carioca – o aumento de gabaritos de altura; alterações no traçado de ruas existentes; supressão de vias projetadas; desapropriações para a construção de vias expressas e redução de faixas de rolamento em detrimento do transporte sobre trilhos; extensão da Linha 1 do Metrô mentirosamente chamada de Linha 4; o abandono da Linha 2 e da verdadeira Linha 4; a venda de áreas públicas, próprios municipais e estaduais; aumento exacerbado do tamanho dos hotéis; benesses urbanísticas especiais para terrenos específicos; a mutilação da APA Marapendi; e a proposta de garantir eternamente áreas de construção  a serem transferidas para Barra da Tijuca e Recreio com a permissão de acréscimo de andares aos previstos(Leia mais)

APA MARAPENDI: CAMPO DE GOLFE, UM VÍDEO DE INTERESSE

Barra News Dentre os quatro artigos aqui publicados sobre o segundo PACOTE OLÍMPICO – novo conjunto de propostas para mudar leis urbanísticas enviadas pelo Poder Executivo aos vereadores – , a mais acessada até aqui foi PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E A APA MARAPENDI. A análise restringiu-se a aspectos relacionados a índices urbanísticos, ao traçado das ruas na Barra da Tijuca e às consequências sobre a delimitação da Área de Proteção Ambiental do Parque Municipal Ecológico de Marapendi, a APA MARAPENDI propriamente dita, que será reduzida. Ontem circulou na internet um vídeo que aborda outros aspectos da questão, estes de natureza jurídica e fundiária. O blog decidiu divulgar o vídeo por entender que as questões de interesse da cidade – portanto, de interesse público – estão acima de preferências político-partidárias. O objetivo da divulgação é enriquecer os debates(Leia mais)

ARTIGOS: Construir sem Predação, Jornal O Globo / Decisões sem Discussão, Bruno Miragaya

Pacote Olímpico 1Zona Portuária, Gabaritos de Altura, Hotéis, Isenções de ImpostosImagem: Internet Nas duas últimas semanas este Blog publicou uma série de artigos sobre as novas propostas de leis urbanísticas enviadas pelo Executivo à Câmara de Vereadores, mais uma vez propostas que aumentam o potencial construtivo de muitos terrenos na cidade, mais uma vez com a alegação de ‘necessidade’ diante dos grandes eventos mundiais que o Rio de Janeiro receberá. Para quem não teve a oportunidade de conhecer, os textos foram: O PACOTE OLÍMPICO 2 E A ZONA PORTUÁRIA PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E A APA MARAPENDI;  PACOTE OLÍMPICO 2 – O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDI; e, PACOTE OLÍMPICO 2 – APA MARAPENDI: O “PARQUE” E A BENESSES URBANÍSTICAS Em 21/11/2012 Editorial do Jornal O Globo apresentou em ‘Nossa Opinião’ visão a respeito das mudanças(Leia mais)

A SEMANA – 19/11/2012 a 23/11/2012

Publicações da semana que passou e textos mais lidos. Concurso para o Campo de Golfe, lançado meses atrás, já indica a área aumentada sobre a Reserva Ambiental, conforme propostaenviada à Câmara de Vereadores apenas há cerca de 10 dias.Imagem: InternetNotícia O Globo: Projeto de Paes muda parâmetros ambientais parasetor privado construir campo de golfe na Barra Dispensa legendaInternet Segue a saga urbano-legislativo-carioca: os posts imediatamente anteriores, a dois artigos sobre a APA Marapendi – o caso do Hyatt (hotel e prédios residenciais), e o mistério dos gabaritos que serão sem nunca terem sido – além de uma sugestão à multinacional General Electric. Excepcionalmente a CrôniCarioca da semana não foi publicada, tal a quantidade de leis novas a caminho ao apagar das luzes deste mandato legislativo: imprescindível comentar. Boa leitura! Segunda, 19/11/2102 A SEMANA –12/11/2012 a 16/11/2012 [Postagens de 05/11/2012 a 09/11/2012] [O PACOTE(Leia mais)

PACOTE OLÍMPICO 2 – APA MARAPENDI: O “PARQUE” E AS BENESSES URBANÍSTICAS.

Parque criado por decreto em 2011 PARA ENTENDER Este Blog publicou três textos sobre o novo ‘PACOTE OLÍMPICO’, propostas de leis urbanísticas enviadas à Câmara de Vereadores ao apagar das luzes do mandato legislativo em curso: O PACOTE OLÍMPICO 2 E A ZONA PORTUÁRIA; PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E A APA MARAPENDI;e PACOTE OLÍMPICO 2 – O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDI, temas contidos no projeto de lei complementar PLC nº 113/2012. A segunda proposta – o PLC nº 114/2012 – consiste em instituir uma Operação Urbana Consorciada –OUC* na Área de Proteção Ambiental Marapendi: prevê a transferência de potencial construtivo de terrenos situados na orla marítima da Reserva, para outros locais. Isto significa que construções hipotéticas jamais erguidas e sequer licenciadas serão transformadas em uma espécie de cupom, um título equivalente a metros quadrados que poderão ser(Leia mais)

MANGUINHOS X GE – DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Projeto Centro de Pesquisas da GE na Cidade UniversitáriaIlha do Fundão – o trecho originalmente compreendia a Ilha de Bom Jesus.Imagem: Época Negócios A GE Há alguns meses a imprensa noticiava diariamente o caso da cessão de uso de um terreno situado na Ilha do Fundão à empresa General Electric – GE, para construção e implantação de um Centro de Pesquisas. Para tanto foi estabelecido um termo de compromisso entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro e a GE. O governo estadual, portanto, participou da triangulação que cedeu parte da chamada Ilha de Bom Jesus – uma das ‘pontas’ da Ilha do Fundão – por 100 anos, à multinacional. Para atender aos objetivos da GE Prefeitura precisou comprar a referida área militar de propriedade do Exército (União) e poder cedê-lo à mesma, não sem(Leia mais)

A SEMANA – 12/11/2012 a 16/11/2012

Publicações da semana que passou e textos mais lidos. LAGOA DE MARAPENDI, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIROÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDIInternet – Google Maps O estarrecimento com as novas barbaridades urbano-legislativo-cariocas prossegue: No Resumo, os posts imediatamente anteriores, o mistério das CEPACs da Zona Portuária, as mentiras no caso do Campo de Golfe e as desculpas para eliminar a Reserva Ambiental. Na CrôniCarioca, um papo sobre o Metrô. O Blog, mais estupefato, acrescenta no final deste Resumo entrevista* concedida por dito defensor do Meio Ambiente que agora defende a mutilação da Área de Proteção Ambiental. Boa leitura! Prefeito atual defende, em 2005, a proteção da APA Marapendi.Prefeito anterior, em 2005, vetou e contestou a lei deu origem aoresort hoje polêmico. Câmara de Vereadores aprovou.Em 2012: Trecho da APA será eliminado. Resort na praia, aprovado.Internet  Segunda, 12/11/2102 A(Leia mais)

PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E APA MARAPENDI

Prejuízo Irreversível à Área de Proteção Ambiental do Parque Municipal Ecológico de Marapendi PARA ENTENDER Para entender a questão do Campo de Golf destacada pela imprensa nos últimos dias é preciso conhecer o projeto da Via 2, atual Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso que, sob a ótica do desenho urbano da Barra da Tijuca, é emblemática.Esta avenida foi modificada há alguns anos para permitir a criação de um campo de golfe menor. A Reserva foi preservada. Agora pretende-se aumentar a área do campo levando-o até às margens da Lagoa de Marapendi, com o sacrifício de parte da Reserva que é protegida pelas leis do Meio Ambiente há mais de meio século. É apenas um item do enorme PACOTE OLÍMPICO 2. A VIA 2 – UM PROJETO, UMA SALVAGUARDA Plano Piloto para a Baixada de Jacarepaguá – Lúcio CostaInternet Avenida Prefeito Dulcídio(Leia mais)

O PACOTE OLÍMPICO 2 e a ZONA PORTUÁRIA

Segundo declarações da Prefeitura publicadas semana passada pela imprensa – Prefeito e Secretaria Municipal de Urbanismo – o anunciado Pacote Olímpico 2, que deixou o Blog estarrecido e quase mudo, trata de criar mais benesses urbanísticas para a Barra da Tijuca, Jacarepaguá, causando especial desconforto a eliminação de um trecho da Área de Proteção Ambiental do Parque Ecológico Marapendi para – pasmem! – destiná-la a um Campo de Golfe.  Mas, o Pacote – ainda a ser desembrulhado pelo Blog – também modifica a lei aprovada em 2009 para a Zona Portuária, quanto à tabela de CEPACS, com a seguinte justificativa:  “… É com o espírito de afirmação dos direitos de todos os beneficiados pela renovação urbana pretendida, bem como do justo compartilhamento de seus ônus, que propomos, ainda, a alteração do Anexo VII da Lei Complementar nº 101, de 2009. A proposta aqui formulada(Leia mais)